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BRASÍLIA - Dados divulgados nesta quinta-feira (13) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que 258 indígenas foram assassinados em 2025, número superior aos 211 casos registrados em 2024. Roraima (82), Amazonas (47) e Mato Grosso do Sul (37) registraram os maiores números, de acordo com o Sistema de Informação sobre Mortalidade, secretarias estaduais de saúde e Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai).

O Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil afirma ainda que o contexto de insegurança enfrentado pelos povos indígenas no ano passado resultou em ataques na luta pela terra, vulnerabilidade e continuidade das invasões.  

Os dados mostram aumentos registrados em três tipos de violência – contra a pessoa, contra o patrimônio e por omissão do Poder Público –, além de crescimento de conflitos relativos a direitos territoriais, assassinatos, suicídios e mortalidade na infância.

Violência contra a pessoa

Nos primeiros dias de 2025, quatro indígenas do povo Avá-Guarani foram baleados durante ataque na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, área em processo de demarcação e sob intensos conflitos possessórios no oeste do Paraná. Um dos indígenas, atingido na coluna, perdeu os movimentos das pernas.

Em março, o Pataxó Vitor Braz foi morto na Barra Velha do Monte Pascoal, no extremo sul da Bahia, no contexto da luta pela demarcação de terras.

Em novembro, o Guarani Kaiowá Vicente Fernandes foi morto no Tekoha Pyelito Kue, na Terra Indígena Iguatemipegua I, em Mato Grosso do Sul, também em contexto de luta territorial.

A publicação destaca que os três casos ocorreram em terras indígenas já oficialmente delimitadas pelo Estado, mas cujos processos demarcatórios se estendem há mais de uma década.

“Enquanto os povos indígenas em luta pela terra sofrem com a violência e a vulnerabilidade, em terras demarcadas, as ações de invasores não cessaram, apesar de operações de desintrusão efetuadas pelo governo federal – grande parte delas por determinação judicial do Supremo Tribunal Federal (STF).”

O estudo afirma não ser possível desvincular as violências e violações registradas em 2025 dos ataques a direitos territoriais indígenas ocorridos ao longo do ano e do impasse, no Poder Judiciário, em torno da Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal.

“No STF, os pedidos para que a Corte analisasse as inconstitucionalidades da Lei 14.701 permaneceram sem julgamento até dezembro”, destaca o texto.

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (13) suspender temporariamente o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia), plataforma da Justiça Eleitoral responsável pelo registro de filiações a partidos políticos. 

A medida foi tomada após a repercussão da filiação falsa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, ao partido Missão.

Filiações falsas e indevidas

Segundo o TSE, a medida foi determinada pelo presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, e tem o objetivo de impedir novas filiações indevidas.

O tribunal também informou que foi identificada a tentativa de filiação falsa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não chegou a ser efetivada.

Mais cedo, o presidente do TSE determinou o restabelecimento da filiação de Flávio ao PL após a repercussão do caso.

Pelas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que o registro de filiação ao Missão foi "fraudado".

Em nota divulgada na tarde de hoje, o TSE negou que a inclusão do nome do senador tenha ocorrido por meio do hackeamento do sistema da Corte e disse que houve "uso indevido" da ferramenta por um usuário ligado ao Missão.

O Missão afirmou que chegou a detectar a filiação indevida, mas não conseguiu cancelar o ato no sistema do TSE. "O Partido Missão vem a público informar que foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro. Nosso sistema, ao notar a fraude, tentou realizar no mesmo dia o cancelamento da filiação, ação que foi rejeitada pelo TSE", declarou o partido.

BRASÍLIA - Os residentes em área profissional da saúde passam a ter segurança jurídica para participar de programas de pós-graduação lato sensu, mestrados, doutorados, projetos de pesquisa e eventos científicos. A permissão vale desde que não comprometa a carga horária e as atividades pedagógicas obrigatórias do programa de residência.

A nova regra está na resolução nº 2/2026 da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, em conjunto com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) e começará a valer em 30 dias.

A norma lista 13 tipos de ofertas educacionais permitidas, incluindo vivências no Sistema Único de Saúde (SUS), cursos de curta duração e atuação em instâncias de controle social.

De acordo com o texto, a iniciativa tem o objetivo de garantir o desenvolvimento integral das competências profissionais e a qualificação do atendimento prestado ao SUS, além de fortalecer o ensino integrado à assistência prestada nas unidades de saúde do país.

Auxílio financeiro adicional

A norma também estabelece critérios para o recebimento cumulativo de bolsas de ensino, pesquisa e extensão ou auxílios de apoio financeiro. O MEC ressalta que a participação em cursos e projetos externos deve ser compatível com os objetivos do programa de residência.

Aproveitamento acadêmico

A Comissão de Residência Multiprofissional (Coremu), órgão colegiado responsável pela coordenação, organização, supervisão e avaliação dos programas de residência, deverá autorizar previamente o aproveitamento acadêmico da participação do residente em ofertas educacionais, como parte da carga horária do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde.

O aproveitamento fica limitado a 240 horas por ano de residência.

Impedimentos

Os residentes continuam impedidos de acumular empregos ou atividades que inviabilizam a carga horária da residência e o recebimento dos benefícios não pode configurar vínculo empregatício ou exercício de atividade profissional.

Também não podem exercer atividades que entrem em conflito com a rotina e a prática assistencial do programa de residência.

Quem descumprir as regras pode sofrer sanções administrativas e perder os benefícios.

BRASÍLIA - O Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2026 aponta que o Brasil avançou, no último ano, em 34 (71%) dos 48 indicadores estudados para análise do processo de enfrentamento das desigualdades.

Os avanços apontados pelo estudo são relativos, principalmente, à melhoria de renda média, ao aumento do mercado de trabalho, à redução da pobreza, além de maior segurança alimentar e acesso aos serviços básicos.

Índices de saúde – como redução da desnutrição infantil e de idosos; educação – como queda do analfabetismo; e segurança, – como redução da taxa de homicídios registrados de jovens de 15 a 29 anos, também melhoraram.

Do total de indicadores analisados, oito pioraram e seis se mantiveram estáveis. Entre as pioras estão:

• ampliação do número de mulheres que recebem remuneração inferior à dos homens;
• agravamento da concentração da renda;
• tributação menor conforme a renda é maior; 
• condições mais desfavoráveis à população negra;
• aumento da concentração dos piores indicadores sociais no Norte e Nordeste.

Para os responsáveis pelo relatório, os indicadores que apresentaram piora revelam que os principais mecanismos de reprodução das desigualdades permanecem ativos.

“O crescimento econômico beneficiou diferentes grupos sociais, mas não foi suficiente para reduzir as disparidades históricas de renda, gênero, raça e território”, destaca o relatório.

O relatório publicado neste ano é a quarta edição. O primeiro foi publicado em 2023. A última publicação traz análises atuais sobre indicadores de 2025, com exceção de algumas bases de dados não atualizadas anualmente.

Um exemplo são os indicadores derivados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), que analisam gastos com transporte e carga tributária a cada dois anos. Outro caso é o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf), divulgado em 2024, após seis anos da pesquisa anterior.

Avaliação dos indicadores

Na avaliação da diretora técnica do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, Adriana Marcolino, a indisponibilidade desses indicadores atualizados em 2025 não interfere no comparativo com as edições anteriores do relatório.

“Nesses casos, a gente olha o dado em comparação com o mesmo dado do ano anterior, então isso não cria um viés de tempo.  Os indicadores que a gente acompanha já indicam tendências pelo fato de já termos quatro anos de relatórios”.

No prefácio da publicação, Betina Ferraz Barbosa, coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) Brasil e economista-chefe do Pnud Brasil avalia que a análise dos indicadores contribui para um aprofundamento de índices divulgados por diversas organizações e vão além do conceito de desenvolvimento humano com base exclusivamente em indicadores econômicos de saúde e educação.

“Os números médios escondem uma realidade mais complexa: os avanços foram reais e, ao mesmo tempo, profundamente desiguais”, destaca.

CHAPADINHA - Uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão mira integrantes e lideranças da facção criminosa Comando Vermelho investigados por tráfico de drogas, domínio territorial, violência e extorsão em Chapadinha, Brejo e Coelho Neto. Quatro suspeitos foram presos nesta quinta-feira (13) no Maranhão.

A ação ocorre simultaneamente em quatro Estados e prevê o cumprimento de 21 mandados de prisão e 18 de busca e apreensão, além do bloqueio de aproximadamente R$ 17 milhões.

Entre os alvos estão suspeitos de extorquir prestadores de serviços essenciais, incluindo empresas provedoras de internet. A operação foi deflagrada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Durante a operação, um provedor de internet apontado pelas investigações como operado pela facção criminosa também está sendo interditado. A Justiça determinou ainda a apreensão de veículos, bens, documentos e outros materiais considerados relevantes para a investigação.

Operação prende sete no MA e RJ e apreende armas e veículo blindado

Até o momento, sete pessoas foram presas, quatro delas no Maranhão, segundo informações da PC-MA. Outras três prisões ocorreram no Rio de Janeiro, onde também foram apreendidos armamento e uma caminhonete de luxo blindada. 

As equipes continuam cumprindo as determinações judiciais nesta operação contra o Comando Vermelho. O balanço completo da operação deve ser divulgado após o fim das diligências.

BRASÍLIA - A ata da reunião em que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14% ao ano mostra que a decisão foi tomada em um ambiente de desaceleração da inflação, mas ainda marcado por incertezas.

As expectativas inflacionárias, segundo o documento divulgado pelo Banco Central nesta terça-feira (11), permanecem elevadas em um cenário de riscos.

O comitê avalia que a redução da taxa Selic é “compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta”. 

Na avaliação, a instituição ressalta ainda que, além de contribuir para a estabilidade de preços, a decisão ajuda a atenuar oscilações da atividade econômica e favorece o pleno emprego.

Apesar do corte dos juros, o comitê afirma que o cenário exige prudência.

A ata conclui que a política monetária vem contribuindo de forma importante para o processo de desinflação, mas destaca que a inflação continua pressionada pela demanda. 

Por isso, o Banco Central entende que os juros ainda precisam permanecer em nível restritivo.

Projeções

No cenário de referência usado pelo Banco Central, a trajetória dos juros considera as projeções do Boletim Focus. Já a taxa de câmbio parte de R$ 5,10 por dólar e evolui de acordo com a paridade do poder de compra.

Inflação e política fiscal

O documento registra que a inflação ao consumidor desacelerou nas leituras mais recentes, mas continua acima do limite superior da meta. 

Já os preços ao produtor apresentaram recuo, influenciados principalmente pelo comportamento da indústria extrativa, responsável pela obtenção de recursos naturais, como minérios, petróleo, gás natural e carvão.

Os diretores alertam que o crescimento do crédito direcionado e as incertezas em relação à estabilização da dívida pública têm potencial para pressionar as taxas de juros da economia.

Cenário externo

Com relação ao cenário internacional, a ata avalia que as incertezas permanecem elevadas. Entre os fatores de preocupação estão os desdobramentos dos conflitos no Oriente Médio e as dúvidas em relação à condução da política monetária em economias avançadas.

O comitê vê um ambiente marcado pela volatilidade nos preços de ativos financeiros e commodities, exigindo cautela por parte dos países emergentes.

O documento chama a atenção para as incertezas em torno da política econômica dos Estados Unidos, fator que, segundo a ata, continua contribuindo para o cenário internacional instável.

Cenário interno

O Copom observa sinais de moderação gradual da atividade econômica interna desde a última reunião. Segundo o comitê, a economia manteve trajetória de desaceleração.

Ainda que com perda de ritmo, o mercado de trabalho continua aquecido, e a taxa de desemprego permanece em níveis historicamente baixos, embora o crescimento da ocupação esteja desacelerando.

Os rendimentos médios dos trabalhadores perderam força, mas “ainda crescem em termos reais a uma taxa superior à da produtividade do trabalho”, avalia o Copom.

BRASÍLIA - A empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação de mesmo nome, entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta prevendo a adoção de medidas destinadas a reforçar a segurança de seus usuários no ambiente digital, especialmente crianças e adolescentes.

Segundo a AGU informou em nota na tarde desta terça-feira (11), representantes da companhia apresentaram a proposta nesta segunda-feira (10) – quatro dias após terem se reunido com servidores da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para tratar de falhas na verificação da idade dos usuários do aplicativo e na proteção de menores de 18 anos de idade.

A AGU não detalhou os termos da proposta, mas destacou que vai analisá-la em parceria com os demais órgãos federais.

“A partir da avaliação das medidas, procedimentos e mecanismos apresentados pela empresa, a AGU examinará a possibilidade de avançar na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos destinados à adequação da plataforma às exigências [legais] brasileiras”, diz nota.

Ainda segundo o órgão, a busca por uma solução consensual não afasta a possibilidade da União adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A reunião da última sexta-feira foi agendada após a repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida em tempo real por canais do Discord, em 22 de julho. A situação foi investigada na Operação Lívia.

Durante a reunião da semana passada, os representantes da empresa manifestaram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir quaisquer falhas identificadas.

De acordo com a AGU, “a identificação de falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção”, previstos na Lei 15.211/2025, o chamado ECA Digital, “suscitaram preocupações quanto à efetividade das medidas adotadas pela Discord para prevenir o acesso e a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco no ambiente digital”.

Posicionamento do Discord

Em nota, o Discord diz que não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência.  "Estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso. O Discord mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões".

A plataforma diz que tem compromisso com a segurança dos usuários e que conta com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem as políticas internas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas. 

A empresa diz que conta com equipes especializadas que trabalham para combater indivíduos e grupos envolvidos em atividades violentas.

"Essas equipes atuam diariamente para detectar indivíduos que representam ameaças graves, identificar possíveis vítimas, mitigar comportamentos de alto risco por meio da remoção sistemática de indivíduos mal-intencionados e de seus conteúdos, monitorar novos grupos que representem ameaças, restringir a reincidência e fornecer, quando apropriado, informações relevantes às autoridades policiais e a organizações de segurança online que atuam em todo o setor.".

BRASIL - Os registros de agressão decorrentes de violência doméstica contra mulheres crescem 28,9% em dias de jogos de futebol. 

É o que aponta a 2ª edição do estudo Futebol e violência contra a mulher, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e lançado nesta terça-feira (11) em evento na sede do Grupo Mulheres do Brasil, em São Paulo. 

Os resultados apontam também aumento de 27,4% nos casos de ameaça contra as mulheres em dias de jogos. Mulheres jovens, na faixa entre 15 e 29 anos, são as mais impactadas, com aumento de 44,4% em ameaças e em lesões corporais dolosas em dias de jogos.

Para a pesquisa, foi feita uma análise da relação entre registros de ocorrência e resultados de jogos da série A do Campeonato Brasileiro, Copa Libertadores da América e Copa Sul Americana em cinco capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre cobrindo o período de 2023 a 2025.

“Os dias de jogo são, hoje, fatores de risco comprovados para a violência doméstica contra mulheres. Mais do que um diagnóstico, esse conhecimento deve guiar o planejamento das forças de segurança — reforçando unidades especializadas como as Delegacias da Mulher e as patrulhas de fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência — e engajar os clubes como aliados no enfrentamento ao problema”, avalia Juliana Brandão, coordenadora de Gênero e Raça do FBSP.

Segundo ela, os times não são apenas protagonistas do espetáculo esportivo, eles são também instituições com enorme capacidade de influenciar comportamentos e valores. 

“Em partidas de alta rivalidade, por exemplo, eles têm a oportunidade e a responsabilidade de se converterem em agentes de mudança, mobilizando seus atletas, suas torcidas e o poder de suas marcas para desvincular a paixão pelo futebol da violência contra a mulher”. 

Histórico

O FBSP ressalta que o atual estudo segue a mesma metodologia do anterior, partindo da hipótese central de que o calendário do futebol brasileiro exerce um papel de marcador temporal de risco para a violência doméstica contra mulheres. 

Em 2022, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou o estudo Futebol e violência contra a mulher, cujos dados eram relativos ao período compreendido de 2015 a 2018. Na ocasião, as ameaças contra mulheres aumentavam 23,7% em dias de partida e as lesões corporais dolosas cresciam 20,8%. 

No novo levantamento, esses mesmos indicadores saltaram para 27,4% e 28,9%, respectivamente, o que representa uma elevação de 3,7 pontos percentuais nas ameaças e de 8,1 pontos percentuais nas lesões físicas.

BRASÍLIA – O avanço das ferramentas de Inteligência Artificial (IA) utilizadas em mecanismos de busca está mudando a forma como os brasileiros acessam informações e aumentando a preocupação com o financiamento do jornalismo profissional. Os chamados resumos gerados por IA permitem que o usuário encontre respostas sem necessariamente acessar os sites responsáveis pela produção das notícias.

A mudança ganhou força a partir de 2024, com a expansão do AI Overviews, do Google. A ferramenta apresenta respostas produzidas por inteligência artificial diretamente nos resultados das buscas, acompanhadas de links para as fontes. Com isso, veículos jornalísticos podem perder parte dos acessos que antes eram direcionados diretamente para suas páginas.

Menos acessos podem afetar receita dos veículos

A redução do tráfego representa um problema para empresas jornalísticas que dependem da audiência para gerar receita com publicidade e outras fontes de financiamento. Ao encontrar a informação diretamente no resumo produzido pela IA, o usuário pode deixar de clicar no conteúdo original.

O cenário também aumenta a preocupação com a sustentabilidade de veículos que investem em equipes de jornalistas, apuração, produção de reportagens e checagem de informações. Ao mesmo tempo em que as plataformas utilizam conteúdos produzidos pela imprensa para oferecer respostas aos usuários, os veículos podem receber menos visitas provenientes desses serviços.

Debate sobre remuneração chega ao Congresso

A discussão também está relacionada à regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil. O Projeto de Lei 2.338/2023, que trata do marco regulatório da IA, prevê regras relacionadas aos direitos autorais e ao uso de conteúdos protegidos por sistemas de inteligência artificial. A proposta está em tramitação no Congresso Nacional.

A remuneração pelo uso de conteúdo jornalístico pelas grandes plataformas digitais também é tema de outras propostas em discussão no Legislativo. O debate envolve a necessidade de criar mecanismos que garantam sustentabilidade para a produção profissional de informação diante do poder econômico e tecnológico das chamadas Big Techs.

IA também amplia preocupação com desinformação

Além dos impactos financeiros, especialistas apontam riscos para a qualidade da informação. A mesma tecnologia que facilita o acesso a conteúdos pode produzir respostas incorretas ou reproduzir informações falsas, enquanto as plataformas enfrentam o desafio de indicar com clareza as fontes utilizadas.

Nesse cenário, o enfraquecimento financeiro do jornalismo profissional pode ocorrer justamente em um momento de maior circulação de conteúdos falsos e desinformação. A discussão sobre o uso da IA, portanto, envolve não apenas direitos autorais e modelos de negócio, mas também a preservação de uma produção jornalística baseada em apuração, responsabilidade e credibilidade.

BRASIL - Sintomas como secura vaginal, dor durante as relações sexuais e perda de libido não devem ser tratados como consequências naturais do envelhecimento. Segundo a ginecologista Jussimara Souza Steglich, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), essas queixas devem ser discutidas durante as consultas e podem receber tratamento.

A especialista, que integra a Comissão Nacional Especializada em Sexologia da Febrasgo, destaca que a saúde sexual continua sendo importante após a menopausa. Para ela, a idade não deve ser usada como justificativa para deixar de investigar problemas que interferem na qualidade de vida.

Sintomas precisam ser investigados

De acordo com Jussimara, dores durante as relações podem ter diferentes causas e não estão necessariamente relacionadas apenas às alterações hormonais da menopausa. Entre as possibilidades estão doenças como endometriose, aderências e doença inflamatória pélvica.

A dor também pode provocar contração dos músculos do assoalho pélvico, o que pode aumentar o desconforto. Por esse motivo, a médica defende uma abordagem multidisciplinar para os casos de dor sexual.

Além dos tratamentos indicados para cada situação, a especialista ressalta a importância de manter hábitos saudáveis, como a prática de atividade física e uma alimentação equilibrada. O uso de hormônios também pode ser considerado, mas deve ocorrer com orientação médica.

Vergonha ainda dificulta busca por atendimento

A ginecologista afirma que muitas mulheres deixam de falar sobre a própria vida sexual por vergonha ou por acreditarem que o assunto não é adequado para essa fase da vida. Ela também chama atenção para a necessidade de os profissionais de saúde perguntarem sobre a sexualidade das pacientes, mesmo quando elas estão em idade mais avançada.

Segundo a especialista, a sexualidade não desaparece com a menopausa e pode ser afetada por diferentes fatores que precisam ser identificados e tratados.

No Brasil, cerca de 30 milhões de mulheres estão na faixa etária relacionada à menopausa. Dados nacionais citados pela médica apontam ainda que 82% apresentam sintomas que afetam a qualidade de vida.

Por isso, a recomendação é procurar atendimento médico diante de sintomas persistentes e conversar abertamente sobre as mudanças percebidas durante e após a menopausa.