Política

BRASÍLIA – O partido Democracia Cristã (DC) confirmou nesse domingo (17) a pré-candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa à Presidência da República nas eleições de 2026.

A decisão ocorre após a filiação de Barbosa à legenda e substitui a pré-candidatura do ex-ministro Aldo Rebelo, anunciada no início do ano pelo partido.

Apesar disso, Aldo Rebelo afirmou que pretende manter sua pré-candidatura até a convenção partidária e não descarta recorrer à Justiça.

Partido aposta em Joaquim Barbosa

Em nota, o presidente nacional do Democracia Cristã, João Caldas, afirmou que o ex-ministro representa uma possibilidade de união nacional e reconstrução da confiança nas instituições.

“Sua trajetória honra os valores republicanos e responde ao desejo de mudança da sociedade brasileira”, declarou.

Segundo Caldas, a troca de pré-candidatura ocorreu porque Aldo Rebelo não apresentou crescimento nas pesquisas.

“Ele se filiou ao partido para concorrer. Atualmente, vivemos no Brasil uma crise institucional entre os três poderes. Não existe ninguém melhor do que Joaquim Barbosa para resolver isso”, afirmou.

Aldo Rebelo reage à decisão

Aldo Rebelo contestou a posição do partido e afirmou que a mudança representa apenas o entendimento do presidente da legenda.

Segundo ele, Joaquim Barbosa ainda não se pronunciou oficialmente sobre a candidatura.

“Vou manter minha pré-candidatura até a convenção, mesmo que tenha que judicializar”, afirmou.

Trajetória no STF

Joaquim Barbosa integrou o STF entre 2003 e 2014. Ele presidiu a Corte entre 2012 e 2014 e ganhou projeção nacional durante o julgamento do mensalão.

O ex-ministro se aposentou antecipadamente em julho de 2014. Pela regra constitucional, poderia permanecer no STF até 2029, quando completaria 75 anos.

Em 2018, Joaquim Barbosa chegou a ser cotado para disputar a Presidência da República, mas desistiu da candidatura antes do início oficial da campanha.

Cenário eleitoral de 2026

A disputa presidencial de 2026 já movimenta diferentes partidos e lideranças políticas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é apontado como pré-candidato à reeleição. No campo da direita, o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece entre os nomes ligados ao bolsonarismo.

Também buscam espaço na corrida presidencial o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) e o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo).

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como pré-candidato à Presidência da República, confirmou ter mantido contato por quase um ano com o banqueiro Daniel Vorcaro para buscar apoio financeiro à produção de um filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O caso ganhou repercussão após reportagem publicada pelo portal The Intercept Brasil, divulgada nesta quarta-feira (13), apontar que as articulações envolveriam um aporte de R$ 134 milhões para o projeto audiovisual.

Em nota divulgada após a publicação, Flávio Bolsonaro reconheceu a aproximação com o banqueiro e afirmou que o pedido de recursos fazia parte de uma negociação privada, sem utilização de verbas públicas.

Segundo o parlamentar, o objetivo era captar patrocínio para uma produção independente sobre a trajetória do pai. Ele também ressaltou que não houve uso de recursos governamentais ou incentivos públicos, como a Lei Rouanet.

Na manifestação, o senador afirmou ter conhecido Vorcaro em dezembro de 2024, período em que, segundo ele, ainda não existiam suspeitas públicas envolvendo o banqueiro. Flávio declarou ainda que retomou o contato após atrasos no pagamento de parcelas relacionadas ao financiamento prometido para o filme.

O senador também negou qualquer irregularidade ou troca de favores durante a relação com o empresário. Em nota, afirmou que não ofereceu vantagens, não intermediou negócios com o governo e não recebeu benefícios financeiros ligados ao caso.

Áudio divulgado mostra cobrança por repasses

A reportagem do Intercept também divulgou um áudio atribuído ao senador, no qual ele menciona a importância da continuidade do financiamento para evitar atrasos na produção do filme.

Na gravação, Flávio relata preocupação com o andamento do projeto e faz referência a parcelas pendentes do patrocínio, afirmando que a equipe estaria sob pressão diante da necessidade de manter a produção em andamento.

Segundo a publicação, mensagens de WhatsApp, documentos e comprovantes bancários indicariam que parte dos valores prometidos teria sido transferida entre fevereiro e maio de 2025.

Banco Master e prisão de Daniel Vorcaro

As últimas conversas entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, segundo a reportagem, ocorreram no início de novembro do ano passado, período em que o Banco Master enfrentava dificuldades.

Dias depois, o banco entrou em processo de liquidação decretado pelo Banco Central, enquanto Vorcaro foi preso pela Polícia Federal em desdobramentos de investigações relacionadas a supostas fraudes financeiras.

Atualmente, o banqueiro permanece detido na sede da Polícia Federal em Brasília e, segundo informações divulgadas, negocia um possível acordo de delação premiada.

A produção cinematográfica sobre Jair Bolsonaro estaria sendo conduzida por uma empresa no exterior, com elenco e equipe internacional, e teria previsão de estreia ainda este ano. De acordo com a reportagem, os repasses financeiros teriam sido realizados por meio de uma empresa ligada a Vorcaro para um fundo nos Estados Unidos administrado por Paulo Calixto, advogado do ex-deputado Eduardo Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais são os minerais críticos e estratégicos do país.

Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor.

Os deputados aprovaram um texto substitutivo apresentado pelo relator, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Os congressistas analisam agora destaques para alterar trechos do projeto.

O comitê criado pelo projeto será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral.

Pela proposta, o comitê será responsável por analisar e homologar a mudança de controle societário, direta ou indireta, de mineradoras que atuam em áreas com minerais críticos e estratégicos.

Fundo

A proposta aprovada cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões.

O fundo somente poderá apoiar projetos considerados prioritários no âmbito da política, atribuição que caberá ao CMCE.

Terras raras são um grupo de 17 elementos químicos  que estão dispersos na natureza, o que dificulta a extração, sendo essenciais para turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.

Soberania 

Durante a discussão da proposta, um dos pontos polêmicos foi a soberania do país sobre a exploração e beneficiamento desses minerais, considerados estratégicos para o país.

Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, ficando atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. Porém, apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica um enorme potencial ainda desconhecido. 

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que faltou ao projeto elementos para assegurar o desenvolvimento do país, inclusive com a criação de uma empresa estatal responsável por garantir a agregação de valor na exploração desses minerais.

“É preciso que a soberania nacional e os interesses nacionais estejam muito concretos na lei”, criticou a deputada ao apontar que a proposta não estabelece regras claras sobre os percentuais de participação de capital estrangeiro na exploração desses minerais.

“A lei precisa deixar claro até onde o capital estrangeiro pode ou não intervir nos interesses brasileiros. Estamos tratando aqui de uma área absolutamente estratégica para o desenvolvimento no século XXI”, afirmou. 

Segundo ela, o texto não estabelece percentuais sobre o limite do capital estrangeiro. 

Atualmente há apenas uma mina de terras raras em operação no país: a Serra Verde, em Minaçu, em Goiás, que funciona desde 2024. A mineradora foi comprada pela norte-americana USA Rare Earth, por cerca de US$ 2,8 bilhões.

A compra foi questionada por deputados do Psol, que pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) a anulação da venda da Serra Verde. A compra também foi criticada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, que afirmou que a iniciativa do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, avança sobre temas de competência da União.  

O deputado Arnaldo Jardim defendeu que o projeto assegura que a exploração e a transformação desses minerais dentro do Brasil preserva a soberania.

Segundo ele, o texto limita as vendas do minério bruto. O objetivo é que o país não seja apenas exportador de matéria-prima e passe a atuar no desenvolvimento tecnológico.

“Consolida-se, assim, um marco legal robusto para o desenvolvimento da cadeia de minerais críticos e estratégicos, condição essencial para que o Brasil aproveite a janela de oportunidade global aberta pela transição energética”, argumentou.

Após o debate, o relator incluiu no texto a previsão de realização de consulta e o consentimento prévio, livre e informado aos povos e comunidades tradicionais e povos indígenas diretamente ou indiretamente afetados por projetos extrativos, povos e comunidades tradicionais e povos indígenas afetados direta ou indiretamente por projetos extrativos, em referência à Convenção n 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou nesta quarta-feira (29) que o Brasil perdeu a oportunidade de ter um “grande ministro” após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para a Corte.

A declaração foi feita em publicação nas redes sociais, horas após a votação no plenário.

Reação à decisão

Mendonça foi o primeiro integrante do STF a se manifestar publicamente sobre o resultado da votação.

Ele disse respeitar a decisão dos senadores, mas destacou avaliação pessoal sobre o indicado.

“Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo”

Avaliação sobre Messias

Na publicação, o ministro elogiou a trajetória de Jorge Messias e afirmou que ele reúne os requisitos para ocupar o cargo.

“Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser ministro do STF”

Mensagem pessoal

Mendonça também dirigiu uma mensagem direta ao advogado-geral da União, com referência religiosa.

“Amigo verdadeiro não está presente nas festas. Está presente nos momentos difíceis. Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida”

Votação no Senado

A rejeição ocorreu no plenário do Senado na noite desta quarta-feira.

Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou que a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com votos suficientes para aprovação no Senado.

Em entrevista ao SBT News, nesta segunda-feira (27), o parlamentar disse acreditar que o nome deve receber pelo menos 45 votos em plenário. Para ser aprovado, são necessários no mínimo 41 senadores.

Messias foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Antes da votação em plenário, o indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevista para quarta-feira (29).

“Estou muito otimista. Tenho certeza que o nome dele será aprovado. Ele já tem os votos necessários para ser o novo ministro do STF”, afirmou Weverton.

O senador também criticou a politização do processo. “Há uma tentativa de politizar uma questão institucional. Não é justo usar uma indicação para fazer brigas de campos políticos”, disse.

A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses. Após a sabatina, o nome segue para votação na CCJ e, se aprovado, é analisado pelo plenário do Senado.

Perfil

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Messias tem mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília. Atuou como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de ter ocupado cargos na Casa Civil e no Ministério da Educação.

Desde 2023, comanda a Advocacia-Geral da União (AGU), com atuação voltada à realização de acordos judiciais e redução de litígios.

O prefeito de Vitorino Freire, Ademar Alves Magalhães, conhecido como Fogoió, morreu na noite desta segunda-feira (27), após sofrer um infarto enquanto participava de um evento em uma igreja. Ele tinha 61 anos.

Informações preliminares indicam que o gestor passou mal ainda no local e recebeu os primeiros socorros. Um vídeo que circula nas redes sociais registra o momento do atendimento inicial.

Fogoió foi encaminhado a uma unidade hospitalar, mas não resistiu. O óbito foi confirmado após a chegada à unidade de saúde.

Ele estava no primeiro mandato à frente do município, após ser eleito com 62,69% dos votos pelo União Brasil nas últimas eleições municipais.

Com a morte, a vice-prefeita Gabi Viana, do mesmo partido, assume a chefia do Executivo municipal.

Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. A matéria segue em atualização.

A poucos dias do prazo final de desincompatibilização, o cenário político do Maranhão segue indefinido. Até esta segunda-feira (30), não há confirmação oficial sobre a saída de gestores, mas os sinais apontam rumos distintos para o governador Carlos Brandão (sem partido) e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). Pela legislação eleitoral, o prazo para renúncia termina em 4 de abril. Quem permanecer no cargo até essa data não poderá disputar eleição em 2026.

No governo estadual, a tendência é de permanência. Brandão tem dito publicamente que pretende cumprir o mandato até 31 de dezembro de 2026. Nos bastidores, a decisão é vista como forma de evitar que o vice-governador Felipe Camarão (PT) assuma o comando do Estado em condições de disputar a reeleição, cenário considerado arriscado para o grupo de Brandão, que já lançou Orleans Brandão (MDB) como pré-candidato ao governo.

Na capital, o movimento é oposto. Há fortes indicativos de que Braide renuncie até 2 de abril para disputar o Governo do Estado. Reeleito em 2024 com quase 70% dos votos, ele lidera pesquisas com índices entre 35% e 47%, mas deixaria sua principal base política e administrativa, transferindo a Prefeitura de São Luís para a vice-prefeita Esmênia Miranda até 2028. Se perder a eleição, poderá ficar sem mandato até pelo menos 2030.

A decisão dos dois afeta diretamente a disputa de 2026 e a reconfiguração do poder no estado. Se ambos saírem, Felipe Camarão assumirá o governo e Esmênia Miranda comandará São Luís. Se permanecerem, Brandão abre mão do Senado e Braide adia seus planos para 2030, o que pode fragmentar a disputa pelo governo e deixar mais aberta a corrida senatorial, hoje favorável a nomes como Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD).