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Candidatos ao governo do Maranhão fazem primeiro debate das eleições de 2026

Cinco dos oito candidatos ao governo do Maranhão participaram do primeiro debate das eleições de 2026 e apresentaram propostas para o Estado.

Candidatos ao governo do Maranhão fazem primeiro debate das eleições de 2026

SÃO LUÍS – Os candidatos ao Governo do Maranhão participaram, na noite deste domingo (9), do primeiro debate eleitoral da disputa de 2026. Promovido pela Band Maranhão e correalizado pela Rádio Mais FM, o encontro teve discussões sobre educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, impostos, assistência social, pobreza e desenvolvimento econômico.

Participaram André Luís (Missão), Felipe Camarão (PT), Orleans Brandão (MDB), Saulo Arcângeli (PSTU) e Roberto Rocha (PRTB). Convidados, Eduardo Braide (PSD) e Reginaldo Lima (PCB) faltaram ao debate. Durante o programa, não houve menção ao candidato Dimas Cassemiro (PCO).

No início do evento, a organização informou que Reginaldo havia comunicado previamente uma agenda em Imperatriz.

Sobre Braide, a emissora afirmou que a assessoria do candidato havia sinalizado inicialmente a participação, mas depois informou que ele cumpriria compromissos no interior. Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta manhã, Braide afirmou estar percorrendo municípios do Maranhão no domingo e disse reconhecer a importância dos debates, mas confirmou presença apenas no encontro promovido pela TV Mirante.

Mediado pelo jornalista Napoleão de Castro, o debate da Band Maranhão teve uma rodada inicial de apresentações, três blocos de embates e um de encerramento. No primeiro e no terceiro, os candidatos fizeram perguntas de tema livre. No segundo, os temas foram sorteados. O quarto e último bloco foi destinado às considerações finais.

Nos confrontos, havia um minuto para a pergunta, dois minutos e 30 segundos para a resposta, um minuto para a réplica e 30 segundos para a tréplica. Os participantes também poderiam solicitar direito de resposta em caso de alegada ofensa pessoal ou moral.

Primeiro bloco

Felipe Camarão x Orleans Brandão

Camarão abriu a rodada perguntando a Orleans sobre educação. O petista comparou resultados do Ideb, criticou a aplicação dos precatórios do Fundef e citou obras do atual governo.

Orleans respondeu afirmando que os indicadores atuais avançaram, destacou tablets, alimentação escolar, transporte e reformas e prometeu colocar 50% da rede estadual em tempo integral, além de ampliar escolas cívico-militares.

Na réplica, Camarão reivindicou mais de 1.500 obras educacionais, unidades do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), escolas de tempo integral e apontou atrasos e obras paralisadas na atual gestão.

Na tréplica, Orleans afirmou que Camarão estava priorizando ataques e voltou a defender os resultados do governo e a continuidade dos investimentos em educação.

Orleans Brandão x Roberto Rocha

Orleans perguntou a Roberto o que faria diante dos problemas do Hospital da Criança, em São Luís, após citar ações do governo estadual na regionalização da saúde.

Roberto lamentou as mortes na unidade, mas afirmou que a discussão deveria se concentrar na gestão hospitalar e nas mudanças realizadas nas equipes. Também aproveitou a resposta para defender desenvolvimento econômico e infraestrutura como formas de melhorar os indicadores sociais.

Na réplica, Orleans responsabilizou a administração municipal pelas mudanças no hospital, citou números de óbitos e criticou a ausência do candidato Eduardo Braide.

Na tréplica, Roberto insistiu que era necessário investigar a gestão da unidade e as causas dos problemas, e não apenas seus efeitos. Também criticou a ausência de Braide.

Roberto Rocha x Felipe Camarão

Roberto questionou Camarão sobre uma elevada carga de ICMS cobrada em um estado de baixa renda.

Camarão respondeu que pretende reduzir o imposto caso seja eleito e associou a proposta à educação profissional, empreendedorismo e geração de empregos para os maranhenses.

Na réplica, Roberto afirmou que Camarão integrou governos que aumentaram a tributação e defendeu mudanças estruturais na economia estadual.

Na tréplica, Camarão lembrou a antiga aliança de Roberto com o ex-governador Flávio Dino, criticou sua aproximação com o ‘bolsonarismo’ e reforçou seu alinhamento com o presidente Lula (PT), candidato à reeleição.

Saulo Arcângeli x André Luís

Saulo perguntou a André como pretende melhorar as condições de trabalho diante da informalidade e dos casos de maranhenses encontrados em situações análogas à escravidão.

André respondeu defendendo investimentos privados e criticando ONGs e órgãos ambientais que, segundo ele, impedem projetos de desenvolvimento. Citou como exemplo a criação de novo porto na região de Tauá-Mirim, se posicionando contra a criação da reserva extrativista.

Na réplica, Saulo disse que o modelo de grandes empreendimentos não distribuiu a riqueza produzida no Maranhão e defendeu obras públicas, agricultura familiar e a proteção das comunidades tradicionais.

Na tréplica, André voltou a defender a iniciativa privada, a implantação do porto e a regularização das terras de moradores da região.

André Luís x Saulo Arcângeli

André perguntou a Saulo sobre os índices de pobreza e criticou a elevada dependência do Bolsa Família, que classificou como uma política que deveria ser emergencial.

Saulo respondeu que também defende geração de trabalho, mas criticou um modelo em que grandes empresas produzem riqueza no Maranhão sem, segundo ele, distribuir os resultados entre os trabalhadores. Propôs obras, saneamento, moradia e incentivo à agricultura familiar.

Na réplica, André afirmou que empresários são responsáveis pela geração de empregos e voltou a usar o projeto portuário de Tauá-Mirim como exemplo.

Na tréplica, Saulo classificou esse modelo de desenvolvimento como ultrapassado, mencionou impactos ambientais de grandes empreendimentos e sustentou que eles geram menos empregos do que prometem.

Segundo bloco

Roberto Rocha e Orleans Brandão discutem sobre transporte

Roberto perguntou qual seria a diferença entre uma eventual gestão de Orleans e o atual governo na área de logística e infraestrutura.

Orleans citou rodovias construídas e recuperadas pelo governo Brandão, intervenções na Baixada Maranhense e parcerias com o governo federal. Também criticou a situação do transporte coletivo de São Luís.

Na réplica, Roberto afirmou que logística é essencial para aumentar a produção e reivindicou projetos rodoviários que elaborou ou articulou em sua trajetória política.

Na tréplica, Orleans voltou a destacar a parceria com Lula e citou obras de mobilidade na Grande São Luís, como a Avenida Metropolitana e a extensão da Litorânea.

Orleans Brandão e Saulo Arcângeli debatem sobre infraestrutura

Orleans citou estradas e projetos de mobilidade e perguntou a Saulo qual seria sua política para infraestrutura.

Saulo respondeu que infraestrutura também inclui escolas, hospitais e saneamento e criticou terceirizações e modelos privados na saúde e na educação.

Na réplica, Orleans destacou sua passagem pela Secretaria de Assuntos Municipalistas e afirmou ter participado de obras e ações nos 217 municípios.

Na tréplica, Saulo questionou o orçamento da antiga secretaria e criticou a estrutura administrativa criada pelo governo.

André Luís e Felipe Camarão discutem sobre economia

André perguntou a Camarão como pretende desenvolver a economia diante dos índices de pobreza do Maranhão e criticou os governos dos quais o petista participou.

Camarão apontou carga tributária e corrupção como obstáculos e defendeu redução de impostos, agricultura familiar, industrialização, turismo, cultura e sustentabilidade.

Na réplica, André citou uma CPI que investiga Camarão na Assembleia Legislativa e cobrou explicações sobre investigações envolvendo o adversário.

Na tréplica, Camarão afirmou que foi vítima de perseguição e disse que decisões do Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça foram favoráveis a ele.

Felipe Camarão x Roberto Rocha debatem sobre educação

Camarão perguntou a Roberto qual seria seu projeto para a educação e citou programas implantados quando comandou a Secretaria de Educação.

Roberto respondeu defendendo maior investimento em ensino superior, ciência, tecnologia e inovação. Também citou recursos destinados à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) durante seu mandato no Senado e a proposta de uma segunda universidade federal no Estado.

Na réplica, Camarão defendeu a retomada do ‘Escola Digna’ e de programas de alfabetização e afirmou que português e matemática continuam sendo bases necessárias para a expansão tecnológica.

Na tréplica, Roberto criticou o modelo político do qual Camarão participou e fez referência à eleição para o Senado de 2022 e à substituição posterior na representação do Estado.

Saulo Arcângeli x André Luís discutem sobre segurança

Saulo perguntou a André qual seria seu projeto de segurança diante dos índices de letalidade policial no Maranhão.

André apresentou a proposta que chamou de ‘prendeu-matou’, defendeu tratamento específico para integrantes de facções e a retomada de territórios dominados pelo crime organizado.

Na réplica, Saulo classificou a proposta como repressiva e defendeu inteligência policial, prevenção, polícia comunitária, geração de emprego e políticas sociais.

Na tréplica, André manteve a defesa de uma atuação mais dura contra facções e afirmou que a política também incluiria regularização fundiária e ações voltadas às periferias.

Terceiro bloco

André Luís x Orleans Brandão

André perguntou a Orleans qual seria sua proposta de ajuste fiscal.

Orleans respondeu que o Maranhão melhorou sua situação fiscal durante o governo Brandão e citou capacidade de pagamento, novos investimentos, uma biorrefinaria em Balsas e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira.

Na réplica, André afirmou que ajuste fiscal significa reduzir despesas da máquina pública e propôs cortar 25% dos cargos comissionados.

Na tréplica, Orleans disse que o Maranhão registrou superávit e voltou a defender a capacidade de investimento da atual gestão.

Saulo Arcângeli x Roberto Rocha

Saulo questionou Roberto sobre saúde e educação e também sobre sua identificação com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Roberto afirmou ter orgulho de se posicionar à direita e disse aceitar a definição de ‘bolsonarista’ quando relacionada, em sua visão, à livre iniciativa, família, segurança pública, Forças Armadas e combate à corrupção. Também defendeu a atuação federal durante a pandemia.

Na réplica, Saulo afirmou que Roberto não havia explicado seu modelo para saúde e educação e criticou privatizações, terceirizações e o ‘bolsonarismo’.

Na tréplica, Roberto disse discordar das críticas e voltou a defender Bolsonaro e os valores que associa à direita.

Orleans Brandão x Saulo Arcângeli

Orleans perguntou a Saulo sobre assistência social e destacou o programa ‘Maranhão Livre da Fome’ e a expansão dos restaurantes populares.

Saulo respondeu que programas sociais são necessários, mas criticou o orçamento e a estrutura da assistência estadual. Mencionou casas-abrigo, delegacias especializadas, trabalho infantil e atendimento a pessoas vulneráveis.

Na réplica, Orleans afirmou que o ‘Maranhão Livre da Fome’ movimenta recursos mensais, defendeu qualificação profissional e geração de emprego e citou a expansão das Casas da Mulher Maranhense.

Na tréplica, Saulo afirmou que a estrutura ainda é insuficiente, citando a quantidade de casas-abrigo e o funcionamento das delegacias especializadas.

Roberto Rocha x Felipe Camarão

Roberto perguntou por que a economia do Maranhão cresceu nas últimas décadas, mas o Estado continua apresentando elevados índices de pobreza.

Camarão atribuiu o problema principalmente à desigualdade e defendeu integração com políticas do governo Lula, além de creches, escolas integrais, educação profissional e expansão dos serviços de saúde.

Na réplica, Roberto discordou e afirmou que a principal causa está na estrutura econômica predominantemente primária e na baixa industrialização.

Na tréplica, Camarão criticou a visão do adversário e defendeu que o desenvolvimento também contemple agricultura familiar, quilombolas, indígenas, pescadores e outras comunidades tradicionais.

Felipe Camarão x André Luís

Camarão questionou André sobre saúde, segurança pública e experiência administrativa.

André respondeu apresentando o ‘Livro Amarelo’ do Partido Missão e sua candidatura como alternativa ao que chamou de ‘grupos políticos tradicionais’. Também voltou a defender a retomada de territórios controlados pelo crime.

Na réplica, Camarão citou sua experiência como ex-policial, procurador e professor de Direito, defendeu regionalização da saúde e disse que o enfrentamento ao crime deve ocorrer por meio da prisão e da Justiça.

Na tréplica, André voltou a mencionar a CPI na Assembleia e acusou Camarão de integrar o ‘sistema político’ que afirma combater.

Quarto bloco e considerações finais

O último bloco começou com um direito de resposta de Felipe Camarão. O petista afirmou ter sofrido perseguição política, disse que investigações chegaram a incluir integrantes de sua família e declarou que decisões judiciais suspenderam procedimentos contra ele.

Nas considerações finais, Roberto Rocha reforçou sua posição de oposição aos ‘grupos que administraram o Estado’ e sua identificação com a direita.

Saulo Arcângeli apresentou sua candidatura como ‘alternativa socialista’ e defendeu trabalhadores, movimentos sociais, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

André Luís voltou a apresentar o Partido Missão como uma ruptura com ‘forças políticas tradicionais’ e destacou as propostas reunidas no Livro Amarelo.

Felipe Camarão defendeu a retomada de políticas do governo Flávio Dino e reforçou sua ligação com o presidente Lula.

Orleans Brandão prometeu ampliar escolas de tempo integral, hospitais, políticas de segurança, videomonitoramento e programas de combate à pobreza, defendendo a continuidade da atual gestão.

Depois das considerações finais dos candidatos, os veículos organizadores do evento encerraram o programa com um editorial dedicado às ausências no programa. Os veículos afirmaram que todos os candidatos foram convidados com antecedência e nas mesmas condições e defenderam a importância dos debates para o eleitor.

Pix amplia participação nos pagamentos em bares e restaurantes

Meio de pagamento já responde por 20,5% das vendas no setor.

Pix amplia participação nos pagamentos em bares e restaurantes

BRASÍLIA - O Pix respondeu por 20,5% das vendas presenciais em bares e restaurantes do país, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Embora o cartão de crédito permaneça como principal meio de pagamento, o sistema de transferência instantânea ganhou espaço principalmente entre pequenos estabelecimentos, redes de alimentação rápida e empresas das regiões Norte e Nordeste.

O levantamento foi realizado com 2.109 pontos comerciais. Embora a pesquisa de conjuntura seja mensal, esta é apenas a segunda vez que a Abrasel inclui uma sondagem sobre meios de pagamento. Na primeira edição, em 2024, foram ouvidos 1.466 comerciantes.

Na edição de 2024, o Pix respondia por 16,5% das transações. O crescimento ocorreu principalmente à custa do dinheiro em espécie, que hoje representa apenas 8,3% das vendas presenciais. O cartão de crédito continua liderando em todas as regiões, com participação de 41,5% das vendas, seguido pelo cartão de débito, com 25,1%. O dinheiro em espécie aparece na sequência, com 8,3%, à frente do voucher, com 4,6%. O cheque, que já foi o principal meio de pagamento no país, responde por menos de 1% das transações.

Adesão ao pix por pequenas empresas

A pesquisa também mostrou que a adesão ao Pix é mais intensa entre as empresas de menor porte. Nos estabelecimentos com faturamento anual de até R$ 130 mil, o meio de pagamento responde por 30,4% das vendas de salão e balcão. Entre as empresas com faturamento de R$ 130 mil a R$ 360 mil, a participação é de 22,6%, enquanto nas que faturam entre R$ 360 mil e R$ 1 milhão o índice chega a 24%.

O avanço é mais lento entre as empresas com faturamento anual superior a R$ 1 milhão, nas quais a participação do Pix varia entre 14,9% e 17,5% das vendas.

O tipo de estabelecimento também influencia o uso do meio de pagamento. Nos estabelecimentos de alimentação rápida, o Pix já representa 24,6% das vendas. Nos restaurantes especializados, a participação chega a 21%. Em bares e casas noturnas, responde por 19,9% das transações, enquanto nos restaurantes que servem refeições completas alcança 17%.

“O cliente quer rapidez, praticidade e segurança no momento do pagamento. Ao mesmo tempo, o empresário busca soluções que reduzam custos e tragam mais previsibilidade ao fluxo de caixa. O Pix conseguiu atender a essas duas necessidades e, por isso, se tornou uma ferramenta essencial para os bares e restaurantes”, afirmou, em nota, o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci.

Norte lidera uso do pix em estabelecimentos

O uso dos meios de pagamento também varia conforme a região do país. O Norte continua liderando o uso do Pix em bares e restaurantes, com participação média de 29,8% nas vendas de salão e balcão, acima dos 25,5% registrados no levantamento anterior da Abrasel e também superior à participação do cartão de débito, de 24,5%. O Nordeste aparece em seguida, com 24,2%, enquanto o cartão de débito responde por 23,4%.

Nas demais regiões, o Pix ocupa a terceira posição entre os meios de pagamento. No Sudeste, representa 18,1% das transações; no Centro-Oeste, 17,9%; e, no Sul, 16,5%. Ainda assim, a Abrasel considera o sistema um meio de pagamento consolidado em todo o país.

O dinheiro em espécie, por sua vez, continua perdendo espaço. Em todas as regiões, sua participação permanece abaixo de 11% das vendas. Para a Abrasel, os números evidenciam o avanço da digitalização do consumo no país.

“O Pix não é apenas uma forma de pagamento. Ele cria oportunidades para que bares e restaurantes desenvolvam programas de fidelidade, integrem pedidos digitais e ofereçam novas experiências ao consumidor, além de abrir espaço para mais eficiência, inovação e competitividade no setor”, concluiu Solmucci.

Mais de 830 mil celulares foram subtraídos em 2025, aponta relatório

Roubos recuaram 18,6%; enquanto os furtos aumentaram 0,9%.

Mais de 830 mil celulares foram subtraídos em 2025, aponta relatório

BRASÍLIA - O Brasil registrou 830.890 roubos ou furtos de celulares em 2025 – 9% menos que as 909.753 subtrações de aparelhos registradas em 2024. 

De acordo com o 20° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os roubos recuaram 18,6% (de 377.787 para 308.723), enquanto os furtos cresceram 0,9% (de 477.326 para 483.561).

Na maioria as vezes, o furto acontece sem que a vítima perceba imediatamente, sobretudo em locais movimentados e no transporte público. Essa modalidade já responde por 61% das ocorrências de subtração de celulares. O avanço de 0,9% em um ano, elevou a média para aproximadamente 1.325 registros por dia em 2025.

O aparelho celular é considerado o principal meio de comunicação do brasileiro – com aplicativos de bancos, pagamentos via pix, agenda de contatos, calendário de eventos e tantos outros aplicativos e funcionalidades. Por isso, quando um aparelho é furtado ou roubado, isso impacta o orçamento da vítima.

Esse impacto consta na pesquisa Expansão de Seguros Inclusivos em Comunidades Periféricas, realizada pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e pelo Instituto Locomotiva.

Roubo e furto de celulares

Entre os entrevistados, 60% disseram já ter tido o celular levado ou conviver com alguém que passou por essa situação sem conseguir comprar outro imediatamente. Ao mesmo tempo, 53% das famílias não cobrem todas as despesas básicas do mês, 36% pagam as contas sem nenhuma sobra e apenas 11% terminam o mês com algum recurso disponível.

Nesse cenário, a reposição inesperada de outro aparelho pode exigir endividamento ou o uso de recursos destinados a alimentação, transporte e moradia.

Para quem depende do telefone para receber pedidos, atender clientes, fazer pagamentos ou acessar plataformas digitais, o prejuízo inclui também dias ou semanas de renda comprometida.

O equipamento físico é apenas parte do interesse dos criminosos. Aplicativos bancários, carteiras digitais, documentos e dados pessoais podem ser usados para transferências, empréstimos, invasão de redes sociais e golpes contra contatos da vítima.

Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Datafolha, realizada em março de 2026, mostrou que 78,8% da população teme ter o celular roubado ou furtado; o receio de golpes pela internet ou pelo telefone chega a 83,2%.

A resposta, portanto, exige duas frentes: bloquear o aparelho, a linha, as contas bancárias e os acessos vinculados ao dispositivo; e lidar com o custo de reposição e a eventual interrupção das atividades que dependem dele.

Para o presidente da Comissão de Seguros Gerais Afinidades da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Sidemar Sprincigo, a ampliação do risco exige uma visão integrada.

“Quando o celular é levado, o prejuízo pode ir muito além do valor do equipamento. O seguro para celular e o seguro contra golpes bancários, conhecido como seguro Pix, oferecem camadas complementares de proteção: o primeiro pode amparar a reposição do aparelho; o segundo, prejuízos decorrentes do uso fraudulento de aplicativos bancários ou de transferências sob coação, sempre nas situações previstas na apólice”, afirma.

No seguro celular, a cobertura pode incluir roubo, furto qualificado e danos acidentais, conforme a contratação. Já o chamado seguro Pix pode prever transferências sob coação, como em situações de ameaça, roubo ou sequestro, além de modalidades específicas de fraude eletrônica. A proteção não é automática para todo tipo de golpe ou transferência voluntária: eventos cobertos, limites e exclusões variam entre as apólices.

Cuidados com o celular

Antes de contratar, o consumidor deve comparar prêmio, franquia, critérios de indenização, eventual depreciação do aparelho, documentos exigidos e exclusões.

Furto simples e furto qualificado, por exemplo, podem receber tratamentos diferentes. Também é importante considerar o valor e o tempo de uso do celular e se ele é indispensável ao trabalho ou ao estudo.

O seguro não impede o crime nem substitui os cuidados de segurança digital, mas pode reduzir o impacto de uma perda repentina e evitar que o consumidor tenha de absorver sozinho um prejuízo capaz de desorganizar o orçamento familiar.

Petrobras tem lucro líquido de R$ 52,4 bi no segundo trimestre

Resultado foi marcado por recorde de produção e exportação.

Petrobras tem lucro líquido de R$ 52,4 bi no segundo trimestre

BRASÍLIA - A Petrobras teve lucro líquido de R$ 52,4 bilhões (US$ 10,4 bilhões) no segundo trimestre de 2026, 97% a mais em comparação ao mesmo período de 2025. Esse é um dos maiores resultados trimestrais da série histórica.

Segundo a empresa, o resultado foi marcado por recordes na produção de óleo, que atingiu 2,7 milhões de barris por dia; ao fator de utilização do parque de refino de 101%; e crescimento das exportações, que chegaram a quase um milhão de barris por dia.

A elevada utilização do parque de refino levou a produção de 509 mil barris de petróleo por dia de diesel S10 e 109 mil de querosene de aviação.

Já a produção de derivados atingiu 1,9 milhão de barris por dia, que representa um crescimento de 5,6% comparada ao primeiro trimestre de 2026.

Com o aumento da produção de derivados, houve redução das importações em 40% em relação ao trimestre anterior.

“Os recordes operacionais que alcançamos neste segundo trimestre nos levaram a um dos maiores resultados financeiros trimestrais da série histórica da Petrobras. O aumento do volume de produção de óleo e de derivados, combinado ao Brent mais alto, fortaleceu nossa geração de caixa”, avaliou o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Fernando Melgarejo

Investimentos

Foram investidos R$ 26,7 bilhões (US$ 5,3 bilhões) no segundo trimestre de 2026. Deste valor, 82% foram destinados para o segmento de exploração e produção.

Neste trimestre, destacam-se os investimentos na construção das unidades P-80, P-82 e P-83, com entrada em operação prevista para 2027.

STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais

Norma está vigente no país desde 1941.

STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas.

O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra decisão da Justiça estadual.  A instância inferior considerou que a lei não foi recepcionada pela Constituição de 1988.

Na sessão desta quarta, o plenário ouviu as sustentações orais das partes envolvidas no processo e a primeira parte do voto do relator, o ministro Luiz Fux. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (6). 

Julgamento 

O caso concreto trata de um homem condenado por possuir três máquinas caça-níqueis em seu estabelecimento comercial.

O principal ponto em discussão está no Artigo 50 da lei. O dispositivo definiu como contravenção penal a exploração de jogos de azar em local público, como caça-níqueis. 

A norma também prevê multa de R$ 2 mil e R$ 200 mil para quem participa do jogo na condição de apostador. 

No início de seu voto, Luiz Fux disse que o caso trata da preservação do equilíbrio entre os direitos do cidadão e a aplicação do direito penal.

"Não estamos tratando de apostadores. A relevância da questão é sobre a eficácia da recepção ou não em relação à tipicidade da exploração ou não de jogos de azar",  afirmou. 

Durante o julgamento, a procuradora do MPRS Flávia Raphael Mallmann disse que há interesse público no combate à exploração dos jogos de azar. A procuradora também destacou os efeitos nocivos dos jogos, como o superendividamento e o vício em apostas.

"Os argumentos apresentados pelo Ministério Público revelam-se ainda mais consistentes diante da evolução do conhecimento científico acerca dos impactos sociais, econômicos e sanitários decorrentes da exploração indiscriminada dos jogos de azar". 

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também defendeu a aplicação de lei e disse que a punição pela exploração de jogos ilegais de azar deve ser mantida após a criação das normas que autorizaram o funcionamento das apostas-on-line (bets).

"Esse artigo é importante para coibir atividades que não são autorizadas", completou. 

Ideb mostra avanço da educação básica no país

Anos iniciais do ensino fundamental têm melhor resultado.

Ideb mostra avanço da educação básica no país

BRASÍLIA - O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 registrou a maior evolução acumulada em 20 anos. As três etapas do ensino avaliadas (anos iniciais e finais do ensino fundamental e o ensino médio) atingiram em 2025 o maior valor de toda a série histórica, iniciada em 2005.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC).

Para o ministro da Educação, Leonardo Barchini, a melhora dos indicadores é resultado de mais estudantes na escola, menos reprovações e ganhos de aprendizagem dos alunos.

“Após 20 anos, a escola brasileira conseguiu ao mesmo tempo melhorar o acesso; melhorar a trajetória desses estudantes, melhorando o fluxo desses estudantes; e melhorar a proficiência”, disse.

O Ideb avalia o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar. Os indicadores são divulgados a cada dois anos.

Ensino fundamental

A escala do Ideb varia de 0 a 10.

Veja abaixo os indicadores:

  • De 2023 a 2025, o índice dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) passou de 6 para 6,3, superando a meta (6). Em 2005, era 3,8.
  • Esta foi a etapa da educação básica que registrou o avanço mais expressivo na série histórica de 20 anos.
  • Quando considerados os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), o desempenho subiu de 5 para 5,3, mas ficou abaixo da meta de 5,5. Em 2005, o Ideb era de 3,5.

Segundo o MEC, a melhora demonstra o crescimento contínuo das médias de proficiência e a redução das reprovações.

Ensino médio

O indicador do ensino médio cresceu de 4,3, em 2023, para 4,5, no ano passado. No entanto, a meta para a etapa é 5,2. Desde 2013, a meta não é atingida.

A etapa encerrou o ciclo de 20 anos com seu patamar mais elevado, após subir dos 3,4, registrados em 2005.

“Avançamos, mas ainda há muito o que fazer. Chegou a hora de um novo salto para o futuro, que é a melhoria da aprendizagem”, afirmou o ministro Barchini.

Especialistas consideram que a etapa final representa o maior desafio para ganhos no indicador.

O vice-presidente de Educação da Fundação Lemann, Felipe Proto, avaliou que os resultados de 2025 são avanços importantes, mas mostram também que o ritmo de avanço foi menor nos anos finais do que nos anos iniciais do ensino fundamental.  

“Esse fato pode ser explicado por um possível acúmulo da defasagem. Isto é, quando os estudantes não aprendem nos anos iniciais conhecimentos muito básicos, eles poderão ter dificuldades ao longo de toda trajetória escolar. Além disso, o cotidiano escolar muda bastante nos anos finais: os alunos passam a ter mais de um professor por disciplina, por exemplo, o que pode dificultar a criação de vínculos.”

Para o especialista, além do investimento na etapa de alfabetização, é necessário ter atenção aos anos finais do ensino fundamental, fase em que os alunos, entre 11 e 14 anos, passam por importantes transformações cognitivas, físicas, emocionais, sociais e identitárias.

“Precisamos superar o estigma cultural que associa essa fase a conflito e desinteresse, e precisamos de escolas mais conectadas com os interesses dos estudantes, aumentando o engajamento dos jovens, e de mais tempo na escola", afirmou Felipe Proto.

Escolas públicas

Nas escolas públicas, o Ideb passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais em 2025.

O indicador para os anos finais também subiu: de 4,7, em 2023, para 5, em 2025. E no ensino médio, de 4,1 para 4,3, em igual período.

Estados e DF

No Ideb, todos os estados e o Distrito Federal tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental em 2025, na comparação com 2023.

Os destaques foram Paraná, com 6,9; Ceará (6,8); e Espírito Santo, Minas Gerais e Goiás, empatados com 6,4.

Nos anos finais do ensino fundamental, 24 unidades da Federação tiveram índices maiores em 2025 quando comparados a 2023.

Os maiores índices foram atingidos do 6º ao 9 º ano pelos seguintes estados: Paraná (5,9); Ceará (5,7); Goiás (5,7); Minas Gerais (5,5) e Espírito Santo (5,4).

No ensino médio, 23 estados subiram no indicador em relação à edição anterior. O Distrito Federal é o único que teve queda no Ideb na etapa final da educação básica.

A maior nota foi novamente do Paraná (5,1), seguido por Piauí (5), Espírito Santo (4,9) e Goiás (4,8).

Municípios  

Em relação ao desempenho dos municípios, o Inep divulgou a evolução nos anos iniciais do ensino fundamental.

Em 2005, a maioria das cidades brasileiras — um total de 4.110 municípios — registrava Ideb de até 4,9.

Esse número caiu para 1.097 cidades, em 2023, e recuou em 2025 para 442 municípios.

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que apesar de mais de 400 municípios terem desempenho abaixo de 5, eles apresentaram avanços significativos.

Segundo ela, cerca de 70% desse grupo registraram crescimento, embora em um ritmo inferior ao projetado pelas metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Esses municípios terão assistência técnica individualizada.

“Vamos reunir mais de 9 mil dos nossos articuladores, que já atuam [em regime de colaboração] nestas localidades em todos os nossos programas, para trabalhar junto com estados e municípios para ajudá-los a fazer um autodiagnóstico e estudar detalhadamente cada realidade para saber o porquê de ainda não estarem nesta média”, explicou a secretária.

Próximo ciclo

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo cálculo do indicador, aguardava a sanção do novo Plano Nacional de Educação (2026–2036), em abril deste ano, para planejar as metas para o próximo Ideb, que ocorrerá em 2027.

Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, uma proposta sobre o próximo ciclo deve ser apresentada em outubro. O ministro da Educação adiantou que o novo ciclo será focado em aprendizagem e, principalmente, em equidade.

O Ideb avaliou o desempenho de 14,5 milhões de estudantes nos anos iniciais do ensino fundamental, 11,2 milhões nos anos finais do ensino fundamental e 7,3 milhões no ensino médio.

Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais

Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE.

Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais

BRASÍLIA - A cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais impedem qualquer alteração nos programas que operam as urnas eletrônicas após sua conclusão. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, nem o próprio tribunal pode modificar os sistemas após essa etapa. Qualquer alteração só seria possível mediante a realização de uma nova cerimônia pública, com a participação das entidades responsáveis pela fiscalização de todo o processo eleitoral.

O secretário explicou que a cerimônia, realizada entre agosto e setembro, marca o encerramento do desenvolvimento dos sistemas utilizados nas eleições, com a participação de instituições fiscalizadoras e do presidente da Corte, que assinam digitalmente os programas. A partir desse momento, eles tornam-se definitivos. 

“Nesse momento, os sistemas estão encerrados, são finalizados, nada mais pode mudar. Depois dessa assinatura, mesmo que a Justiça Eleitoral deseje, mesmo que o TSE queira, não é mais possível mexer nos sistemas.”, afirmou. 

Segundo o secretário de TI, essa etapa busca garantir que os programas utilizados nas urnas permaneçam exatamente os mesmos até o dia da votação, explicando que não é possível nenhuma modificação, nem interna, nem externa, a não ser que todos sejam chamados novamente para uma nova cerimônia de assinatura digital e lacração. 

Verificação em diferentes etapas

O secretário Júlio Valente afirmou que a proteção dos sistemas é acompanhada por procedimentos de conferência ao longo de toda a preparação das eleições.

Na fase de geração das mídias e preparação das urnas, partidos políticos e demais entidades fiscalizadoras podem verificar se os programas instalados correspondem aos sistemas previamente lacrados. A conferência também ocorre nas seções eleitorais, antes do início da votação, quando o juiz eleitoral verifica a autenticidade do software instalado em cada equipamento.

Segundo o secretário, procedimentos semelhantes são realizados nos equipamentos responsáveis pela transmissão dos boletins de urna e nos sistemas instalados no próprio Tribunal Superior Eleitoral.

Teste de integridade

Outro mecanismo de auditoria destacado pelo secretário é o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, realizado desde 2002.

Na véspera da eleição, centenas de urnas são sorteadas em evento público e retiradas das seções eleitorais para participação no teste. No dia da votação, esses equipamentos recebem votos simulados em ambiente controlado, enquanto uma empresa de auditoria acompanha todo o procedimento.

Ao final da simulação, o resultado produzido pelas urnas é comparado com os votos previamente registrados pela equipe responsável pelo teste.

Segundo Valente, em mais de duas décadas de realização desse procedimento, nunca foi identificada divergência entre os votos inseridos e os resultados apresentados pelas urnas.

"O teste confirma a higidez do processo eleitoral informatizado brasileiro", afirmou.

Produção da indústria brasileira cai 1,8% de maio para junho

É a segunda queda seguida do indicador, segundo IBGE

Produção da indústria brasileira cai 1,8% de maio para junho

RASÍLIA - A produção industrial recuou 1,8% em junho deste ano, na comparação com o mês anterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a segunda queda do indicador, que já havia caído 0,9% de abril para maio.

“A perda acumulada de 2,7% registrada nesses dois meses consecutivos de queda na produção eliminou parte do ganho de 4,4% verificados nos quatro primeiros meses de 2026”, destaca o gerente da Pesquisa Industrial Mensal (PIM-BR), André Macedo.

Na média móvel trimestral, houve uma queda de 0,5%. Na comparação com junho do ano passado, no entanto, a indústria apresentou crescimento de 1,7%. Com o resultado de junho, a produção industrial acumula altas de 1,5% neste ano e de 0,7% em 12 meses.

Pesquisa sobre a indústria brasileira

Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados nesta terça-feira (4) pelo instituto. Na passagem de maio para junho deste ano, 16 dos 25 ramos industriais pesquisados apresentaram queda na produção, com destaque para a atividade de coque, produtos derivados de petróleo e biocombustíveis (-5,9%).

Também apresentaram resultados negativos relevantes os segmentos de produtos químicos (-4,3%), produtos alimentícios (-1,9%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-11%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-11%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-8,9%), outros equipamentos de transporte (-8,6%), produtos de borracha e de material plástico (-2,8%) e indústrias extrativas (-0,6%).

Das nove atividades industriais com alta na produção, destacam-se celulose, papel e produtos de papel (5,4%), impressão e reprodução de gravações (20,2%) e metalurgia (1,4%).

As quatro grandes categorias econômicas da indústria apresentaram queda, com destaque para os bens de consumo semi e não duráveis, com recuo de 4,1% no período. Bens de consumo duráveis caíram 3,2%.

As outras categorias apresentaram as quedas de 1,1%: bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo; e bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo.

Impacto das telas na saúde mental já é debatido em 80% das escolas

Dados são de pesquisa com mais de 2 mil gestores escolares.

Impacto das telas na saúde mental já é debatido em 80% das escolas

BRASÍLIA - O debate sobre os impactos das tecnologias digitais na saúde mental dos estudantes já faz parte da agenda de oito em cada dez escolas brasileiras. A proporção de instituições de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, que discutiram o tema em 2025, cresceu 18 pontos percentuais na comparação com 2024, passando de 62% para 80%.

Os resultados constam na pesquisa TIC Educação 2025, lançada nesta terça-feira (4) e realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), entidade ligada ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)

A coleta de dados foi feita por telefone em escolas públicas e particulares, de áreas urbanas e rurais, totalizando 2.404 entrevistas com gestores.

Segundo o Cetic.br, a pesquisa mostra que os debates sobre questões relacionadas aos efeitos das tecnologias digitais no desenvolvimento dos alunos e à adoção crítica desses recursos estão mais presentes nas escolas do país.

Em 2025, 75% dos gestores se reuniram com pais, mães e responsáveis para tratar do uso de tecnologias digitais no ambiente escolar, ante 60% no ano anterior. E 86% conversaram com professores e outros profissionais da instituição sobre o mesmo assunto, em 2024 a proporção era 68%. 

Outros temas que passaram a ocupar mais espaço nas pautas das reuniões são o uso seguro, crítico e responsável das tecnologias digitais - de 56% em 2024 para 75% em 2025 - e a inclusão da educação midiática no currículo escolar, de 46% para 67%.

Obstáculos

Segundo o levantamento, 65% das instituições de ensino desenvolvem alguma ação voltada aos estudantes nessa área. No entanto, a presença dessas ações é desigual, ocorrendo com maior prevalência nas escolas urbanas (72%) e entre aquelas que disponibilizam computadores e acesso à internet para uso dos alunos em atividades educacionais (75%).

Entre as que realizam essas iniciativas, 75% dos gestores apontam a baixa participação das famílias e dos responsáveis como um dos principais obstáculos, seguida pela falta de materiais e recursos educacionais de apoio (64%).

Entre as que não realizam atividades desse tipo, a principal dificuldade é a falta de materiais e recursos de apoio (77%), seguida pela baixa participação das famílias (66%) e pela qualidade dos computadores e do acesso à Internet da escola (65%).

"Os dados mostram a necessidade de um olhar atento às desigualdades estruturais, que podem se configurar em desafios à garantia de maior equidade na oferta da educação digital, conforme prevê normativas importantes, como o Plano Nacional de Educação", avalia Daniela Costa, coordenadora da pesquisa TIC Educação. 

Ela acrescenta que "a integração entre escolas e famílias é outro aspecto essencial para a disseminação da educação digital”. 

“Para que possam apoiar as famílias de maneira eficaz, as escolas precisam de suporte adequado e políticas públicas estruturadas", defende. 

Em 49% das escolas, os responsáveis buscaram a direção ou profissionais pedagógicos para obter orientações sobre como mediar o consumo digital de crianças e adolescentes. Do outro lado, 48% das escolas ofereceram palestras com especialistas em bem-estar e saúde mental para as famílias, e 46% distribuíram guias e materiais de orientação sobre hábitos saudáveis de uso de recursos digitais.

“Construir uma educação digital plena e segura é um desafio estratégico para o país e que precisa ser compartilhado entre os diferentes atores sociais. A escola tem um papel importante e crescente, mas também as famílias e o Estado. Precisamos aprimorar políticas públicas e estabelecer regras para a atuação de plataformas digitais”, analisa Renata Mielli, coordenadora do CGI.br.

Ela ressalta que regulação e políticas públicas são elementos cruciais para a proteção de crianças e jovens, como aponta o ECA Digital. 

"As famílias e os educadores precisam de apoio para compreender a complexidade de temas imateriais, como o funcionamento de algoritmos e sistemas de Inteligência Artificial, para que possamos, coletivamente, proteger crianças e adolescentes contra os riscos e abusos no ambiente virtual", disse.

Uso de celulares 

Segundo o estudo, 51% dos gestores afirmam que os alunos não podem levar o telefone celular pessoal para o ambiente escolar. O resultado variou conforme o perfil da instituição, sendo mais restritiva naquelas com turmas até os anos iniciais (69%) do que nas com ensino médio (31%).

Em 40% das escolas, os alunos estão autorizados a levar o celular pessoal, mas as regras de armazenamento variam entre as instituições. Em 24%, os dispositivos devem ser guardados em bolsos ou acessórios de uso individual, como mochila ou estojo e, em 16%, em locais disponibilizados pelas escolas, como caixas, armários ou outros espaços.

Ao considerar a parcela de escolas que consentem que os alunos levem o celular, 66% permitem o uso do celular pessoal em atividades pedagógicas, proporção que aumenta em contextos que enfrentam maiores barreiras de conectividade e de acesso a computadores. O uso pedagógico do dispositivo sobe para 76% na Região Norte, 76% na Região Nordeste e 75% em áreas rurais.

Inteligência artificial

É a primeira TIC Educação que mapeou o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa por gestores escolares. A pesquisa indicou que 53% deles já utilizam esses sistemas em atividades de gestão pedagógica, administrativa ou financeira.

No entanto, apenas 22% dos gestores informaram que a escola possuía um guia de orientações sobre o uso de tais recursos no ensino, na aprendizagem ou na gestão (19% entre as escolas municipais, 25% entre as estaduais e 25% entre as particulares).

Entre as principais finalidades do uso de IA pelos gestores estão a criação de conteúdos visuais ou de comunicação (83%), elaboração de convites e comunicados (80%) e tradução, revisão ou resumo de textos (71%).

Em 37% das escolas, o uso de IA pelos estudantes em tarefas educacionais é permitida. A proporção chega a 47% na rede estadual e a 52% naquelas com turmas até o ensino médio.

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças.

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da perda de cargo como punição disciplinar máxima para juízes que cometam infrações graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras. 

Pela nova resolução disciplinar, em caso de condenação em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o juiz poderá ser colocado em disponibilidade para a perda do cargo. A eventual exoneração, contudo, somente poderá ser determinada por decisão judicial. 

O procedimento segue decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o fim da aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, como punição máxima, mas condicionou eventual perda de cargo, sem vencimentos, à abertura de uma ação judicial pela Advocacia-Geral da União (AGU). 

Durante a sessão de votação, o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, disse que a medida representa “uma mudança significativa na forma de enxergar e tratar essa questão” e que o problema é trabalhado “com atenção, levando em conta os desafios e as complexidades que ele apresenta”.

Aposentadoria compulsória

Em 20 anos, o conselho condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória. O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores.

Ao longo da história, o CNJ aplicou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A norma definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a punição mais grave.

Antes da decisão do Supremo, magistrados mantinham o recebimento mensal dos vencimentos após a condenação pelo CNJ.