O impacto do cenário internacional e da superprodução no frete

Este artigo aborda as consequências diretas do conflito no Oriente Médio, sendo a principal delas a forte elevação nos custos dos combustíveis.

O impacto do cenário internacional e da superprodução no frete

Meus amigos, este artigo aborda as consequências diretas do conflito no Oriente Médio, sendo a principal delas a forte elevação nos custos dos combustíveis. Atualmente, o preço médio do barril de petróleo do tipo Brent que serve de referência para a política de preços da Petrobras, opera em patamares elevados, frequentemente superando a marca dos US$100,00.

O Brasil possui uma característica peculiar, a nossa matriz logística é fortemente dependente do modal rodoviário, no qual o uso do óleo diesel é vital para a produção e movimentação de produtos e serviços. Outro ponto que merece destaque é o déficit histórico na capacidade de refino de gasolina e diesel para atender plenamente ao mercado interno. De acordo com dados oficiais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o país precisa importar cerca de 25% a 30% do diesel que consome. Sendo assim, ficamos altamente vulneráveis às flutuações de preços do mercado internacional.

Essa instabilidade nos preços dos combustíveis gera um efeito cascata de elevação nos custos de todo o setor produtivo. O impacto é sentido de forma ainda mais severa pelo agronegócio, motor econômico que responde por aproximadamente 1/4 (entre 25% e 27%) do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, conforme estimativas do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP) em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A divulgação do recente Boletim Logístico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sinaliza que o escoamento da safra 2025/26 já mantém os valores dos fretes sob forte pressão. Esse volume expressivo estabelece um novo e elevado patamar de custos para toda a cadeia produtiva. A expectativa é que a safra nacional movimente cerca de 356,3 milhões de toneladas de grãos, um recorde histórico que demanda estratégia e robustez na infraestrutura logística. No entanto, a nossa realidade prática expõe as fragilidades de um setor que opera no limite de sua capacidade e sob o peso de altos custos financeiros.

No cenário do Maranhão, o início do escoamento da soja no sul do estado direcionou um fluxo intenso de caminhões para o Porto do Itaqui, em São Luís. Contudo, o reajuste do diesel anulou qualquer possibilidade de alívio nos custos de transporte para o produtor agrícola, pelo contrário, algumas rotas maranhenses registraram saltos expressivos de até 23,3%. Ao analisarmos os fretes voltados a portos estratégicos do Arco Norte, como o próprio Itaqui e o de Barcarena, no Pará, nota-se que os valores subiram entre 8% e 9,5% em apenas trinta dias, atingindo patamares entre R$460 e R$520 por tonelada devido à entrada maciça da carga. Além disso, a escassez crônica de estruturas de armazenamento, tanto públicas quanto privadas, agrava significativamente os custos logísticos, gerando uma urgência desesperada para entregar a produção e evitar a perda de qualidade dos grãos por falta de locais adequados.

A Conab aponta que o quadro logístico brasileiro enfrenta o complexo fenômeno da sobreposição de safras, o que exige respostas ágeis na gestão de estoques. Com uma projeção de 179,2 milhões de toneladas apenas para a soja, os armazéns pelo interior do país operam em sua capacidade máxima. Esse cenário sinaliza a necessidade crítica de escoar o volume remanescente da oleaginosa com extrema rapidez para abrir espaço para o milho de segunda safra (safrinha), estimado em 109,1 milhões de toneladas. Diante disso, regiões produtoras pujantes como o MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e o estado do Mato Grosso mantêm uma demanda constante por transporte rodoviário, inviabilizando qualquer recuo nos valores dos fretes.

A conclusão, meus amigos, é que o agronegócio brasileiro continua a cumprir o seu papel de produzir com excelência e quebrar recordes, mas esbarra nas barreiras de uma logística vulnerável e sobrecarregada. Enquanto o preço do frete for refém da volatilidade geopolítica do petróleo e da falta de armazéns, a rentabilidade do produtor estará sob constante ameaça. Para que o Brasil consolide sua força no mercado global, é urgente que o crescimento da produção seja acompanhado por investimentos maciços em infraestrutura e na diversificação de modais. Afinal, a riqueza gerada no campo não pode continuar se perdendo pelo caminho.


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Fies 2026: pré-selecionados devem validar informações até segunda (11)

Documentação pode ser entregue no formato físico ou digital.

Fies 2026: pré-selecionados devem validar informações até segunda (11)

BRASÍLIA - O estudante de ensino superior pré-selecionado no processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2026, deve validar as informações declaradas no momento da inscrição até esta segunda-feira (11).

Para validação, o estudante deve procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino superior privada onde foi pré-selecionado.

A documentação exigida pode ser entregue no formato físico ou digital, conforme definido pela faculdade privada.  

Consulta

Os nomes dos pré-selecionados podem ser consultados na página do programa no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, com a senha da plataforma Gov.br.  

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado das vagas remanescentes do Fies 2026 na última quinta-feira (7). 

O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva do Ministério da Educação.

O programa é destinado prioritariamente a estudantes que não tenham concluído o e não tenham sido beneficiados por outro financiamento estudantil.

Depois da validação das informações, ocorrerá a validação das informações pelo banco (agente financeiro) responsável pelo financiamento, conforme previsto no edital público.

O prazo para essa última validação é de até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, logo após a data da validação da inscrição pela faculdade privada para a qual o estudante foi selecionado.

Fies Social

O pré-selecionado na vaga do Fies Social com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa tem a situação distinta. Nesse caso, o estudante não precisa comprovar a renda familiar junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada.

No entanto, o estudante deverá comparecer à comissão para validar as demais informações no mesmo prazo, de 8 a 11 de maio.

Lista de espera

Os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única serão incluídos automaticamente na lista de espera.

A convocação dos candidatos dessa lista ocorrerá no período de 15 a 29 de maio.

A classificação seguirá a ordem decrescente das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com prioridade para candidatos:

  •       sem ensino superior que nunca foram beneficiados pelo Fies;
  •       sem ensino superior que quitaram financiamentos anteriores;
  •       com ensino superior que nunca foram beneficiados pelo Fies;
  •       candidatos com ensino superior que quitaram financiamentos anteriores.

Fies

O Fies realiza anualmente dois processos seletivos regulares, um para o primeiro semestre e outro para o segundo semestre de cada ano letivo, além de processos seletivos para vagas remanescentes.

Se ainda tiver dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

Bumba Meu São João 2026: Arena Castelão recebe grandes nomes da música nacional

Bumba Meu São João 2026: Arena Castelão recebe grandes nomes da música nacional

Bumba Meu São João 2026: Arena Castelão recebe grandes nomes da música nacional

O Governo do Maranhão confirmou a terceira edição do Bumba Meu São João, que promete agitar São Luís entre os dias 6 de junho e 5 de julho. O evento, realizado na Arena Castelão (Outeiro da Cruz), é fruto de uma parceria entre a gestão estadual e a iniciativa privada, garantindo acesso gratuito ao público e uma estrutura de alto nível.

Este ano, o festival contará com 18 atrações nacionais, mesclando o retorno de favoritos do público com estreias de peso. Entre os confirmados estão ícones do sertanejo, pagode e forró, como Henrique e Juliano, Leonardo, Gusttavo Lima e Péricles.

Confira o cronograma completo das apresentações:

06 de Junho (Abertura): Bruno e Marrone + Projeto Dominguinhos (João Gomes, Jota.pê e Mestrinho).

12 de Junho: Xand Avião, Leonardo e Talita Mel (fenômeno do hit “Melzinho”).

13 de Junho: Belo e Turma do Pagode.

14 de Junho: Nattan e Gusttavo Lima.

19 de Junho: Henrique e Juliano e Jonas Esticado.

24 de Junho: Sorriso Maroto e Grupo Revelação.

29 de Junho: Matheus e Kauan, Ávine Vinny e Thiago Freitas.

05 de Julho (Encerramento): Péricles e Mari Fernandez.

Diversidade e Tradição

Integrado à programação oficial do São João do Maranhão 2026, o evento se consolida pela diversidade de gêneros, unindo o sertanejo ao samba e ao forró. A expectativa é que a Arena Castelão receba milhares de maranhenses e turistas ao longo dos sete dias de festa, fortalecendo a economia local e a cultura do estado

Sesi Clínica: Maranhão será sede de projeto-piloto de saúde integral do trabalhador

Sesi Clínica: Maranhão será sede de projeto-piloto de saúde ocupacional

Sesi Clínica: Maranhão será sede de projeto-piloto de saúde integral do trabalhador

O Maranhão foi escolhido para sediar o projeto-piloto de um novo modelo do SESI Clínica voltado à saúde integral do trabalhador da indústria. A proposta foi discutida nessa quinta-feira (7), durante reunião realizada na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), com participação de representantes do Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI), da Vale e da Ambev.

A iniciativa prevê a construção de uma clínica baseada em atenção primária, prevenção e acompanhamento contínuo da saúde dos trabalhadores, indo além dos serviços tradicionais de saúde ocupacional oferecidos historicamente pela entidade do Sistema Indústria.

“Estamos aqui em São Luís, no Maranhão, para que o SESI possa pensar na construção de uma clínica de vanguarda, a primeira clínica voltada à saúde integral do trabalhador”, afirmou o diretor-superintendente do SESI Departamento Nacional, Paulo Mol. “A ideia é a construção de uma clínica diferente de todas as outras, em que, mais do que o atendimento na parte dos programas de saúde ocupacional, ela trate de fato da saúde e do acompanhamento do profissional nas suas principais linhas de cuidado”, disse.

Segundo Mol, o projeto começa a ser estruturado em parceria entre o SESI Nacional, o SESI Maranhão e empresas que atuam no estado, com expectativa de que o modelo seja posteriormente replicado em outras unidades da federação.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e diretor regional do SESI, Edilson Baldez, afirmou que o objetivo é ampliar o acesso à assistência em saúde para empresas industriais, especialmente diante das características do setor produtivo maranhense, formado majoritariamente por micro e pequenas empresas.

“A nossa intenção é ampliar esse atendimento a todas as empresas. Para isso, estamos recorrendo a modelos que já existem hoje na Vale e na Ambev”, afirmou. “Vamos construir aqui o nosso novo SESI Clínica, que será um modelo diferenciado para todo o Brasil. É um projeto-piloto que a CNI e o SESI Nacional vão começar pelo Maranhão.”

A superintendente regional do SESI Maranhão, Regina Sodré, afirmou que a proposta busca criar uma estrutura voltada às necessidades reais dos trabalhadores da indústria no estado. “O objetivo é pensar uma clínica inovadora, que atenda às reais necessidades do trabalhador da indústria”, disse. Segundo ela, a iniciativa poderá ampliar e fortalecer os serviços de saúde oferecidos ao setor industrial maranhense.

Durante o encontro, representantes da Fundação Zerrener, ligada à Ambev, e do Plano de Assistência à Saúde dos Aposentados (PASA), ligado ao grupo Vale, apresentaram experiências de gestão em saúde baseadas em atenção primária, acompanhamento contínuo e uso de tecnologia para monitoramento da saúde dos trabalhadores.

O superintendente-geral da Fundação Zerrener, Eduardo Spinussi, afirmou que o projeto discutido no Maranhão busca criar uma clínica de atenção primária capaz de acompanhar os trabalhadores de forma contínua e integrada.

“O sistema hoje é extremamente fragmentado. Hospitais, médicos e laboratórios não conversam entre si”, afirmou. Segundo ele, o modelo proposto pretende oferecer “um cuidado genuíno”, com acompanhamento contínuo dos beneficiários e uso de tecnologia para identificar riscos precocemente. “Fazer programas de atenção primária à saúde é salvar vidas. E isso também ajuda a tornar o custo da saúde mais sustentável e a indústria mais competitiva”, complementou.

Já o presidente do PASA, Ricardo Gruba, afirmou que o modelo de atenção primária permite reorganizar a jornada do paciente e reduzir o uso excessivo de procedimentos de alta complexidade. “O modelo tradicional dispersa o usuário na rede. O ‘Meu Médico’ organiza a entrada do paciente no sistema e consegue resolver entre 80% e 90% das demandas”, afirmou. Segundo Gruba, áreas como saúde mental, ortopedia e clínica da dor estão entre as principais prioridades para redução de afastamentos e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.

Horóscopo do dia: confira o que os astros revelam para esta sexta-feira (8/5)

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O INDIVÍDUO EGOÍSTA

Data estelar: Lua míngua em Aquário.

O indivíduo egoísta é a ruína da civilização, porque dissemina miséria material e espiritual através de todos os relacionamentos em que se envolve, produzindo discórdia e competição onde deveria haver união solidária e cooperação, para que a prosperidade não fosse resultado de acumulação indevida, mas de um constante fluxo de recursos.

O indivíduo altruísta é o fundamento da civilização próspera, o entendimento natural de que a vida mais abundante, da qual se fala como se fosse uma mitologia, só ocorre através de laços de coletividade e nunca por meio de indivíduos egoístas que, no fragor da competição, destroem a beleza, a verdade e a bondade.

Os indivíduos egoístas sempre perdem, mas a ignorância é teimosa e os leva a achar que dessa vez seria diferente, porque vencerão. 

ÁRIES (nascimento entre 21/3 a 20/4)

Defenda seus interesses, mesmo que para isso você tenha de aguentar críticas das pessoas que são convencidas de que tudo que você faz se baseia em egoísmo. Há um momento em que o egoísmo é imprescindível. Em frente.

TOURO (nascimento entre 21/4 a 20/5)

Para que a situação atual não se torne cansativa, procure manter em alta o bom humor e achar graça nas ramificações que surgem, demandando atenção, porque se você perder o humor, aí tudo vai ficar denso e pesado. Melhor não.

GÊMEOS (nascimento entre 21/5 a 20/6)

Os sacrifícios não deveriam ser vistos como algo sofrido, mas como necessárias atitudes em relação aos acontecimentos em curso, abrindo mão de prerrogativas merecidas para investir no bem-estar de todas as pessoas.

CÂNCER (nascimento entre 21/6 a 21/7)

Responda com generosidade a essas atitudes mesquinhas que as pessoas apresentam, porém, evite se demorar nessa situação, porque é provável que essas pessoas não percebam a virtude e ainda queiram explorar você.

LEÃO (nascimento entre 22/7 a 22/8)

A confiança é uma moeda rara nos relacionamentos humanos, mas sem essa virtude o mundo fica distorcido. É preciso você se movimentar agora em busca dessa relação de confiança, porque há pessoas que a merecem. É por aí.

VIRGEM (nascimento entre 23/8 a 22/9)

Fazendo a sua parte você motivará as pessoas a fazerem a parte delas também, mas isso só na melhor das hipóteses, porque sempre haverá por aí personagens que encostam no trabalho alheio e só agregam problemas.

LIBRA (nascimento entre 23/9 a 22/10)

Tudo que anda sendo necessário fazer envolve riscos bastante importantes e, do jeito que andam as coisas, isso cria receios em sua alma. Não há como garantir que tudo dê certo, mas há sinais auspiciosos também.

ESCORPIÃO (nascimento entre 23/9 a 21/11)

Conhecer bem as pessoas não é necessariamente se decepcionar com elas, porque pode muito bem acontecer o contrário, você descobrir que aquela pessoa pela qual você não dava nada se mostra muito virtuosa e cooperativa.

SAGITÁRIO (nascimento entre 22/11 a 21/12)

Saiba que o surgimento de inúmeros assuntos ao mesmo tempo para você tomar conta não é produto de uma conspiração com o objetivo de irritar sua alma, é a resposta sincera ao seu pedido de vida mais abundante.

CAPRICÓRNIO (nascimento entre 22/12 a 20/1)

Para que seus planos sejam verdadeiramente bem-sucedidos, é imprescindível que o resultado seja benéfico também às pessoas com que você se relaciona, porque só assim haverá garantia de que o sucesso seja consolidado.

AQUÁRIO  (nascimento entre 21/1 a 19/2)

A organização das tarefas cotidianas não é algo que mereça fogos de artifício e muita celebração, mas o resultado de ter tudo em ordem é uma serenidade no coração que festa alguma lhe ofereceria. Serenidade.

PEIXES  (nascimento entre 20/2 a 20/3)

Todos os sacrifícios que você tem de fazer na atualidade hão de ser vistos em perspectiva futura, porque se você não os fizesse colocaria em risco todos os objetivos que pretende conquistar. Sacrifícios necessários.

* Correio Braziliense

STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Pedido de vista de Alexandre de Moraes interrompe análise de recurso sobre revisão da vida toda das aposentadorias

STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (6), o julgamento de mais um recurso relacionado à chamada revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social.

A análise foi interrompida após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Ainda não há data para retomada do julgamento no plenário virtual da Corte.

Recurso em análise

O recurso foi apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e busca garantir o direito à revisão para aposentados que ingressaram com ações judiciais até março de 2024.

A entidade tenta assegurar a aplicação da revisão da vida toda mesmo após o STF ter decidido, no ano passado, contra a possibilidade de escolha da regra mais vantajosa para o cálculo do benefício.

Placar da votação

Antes da suspensão, o julgamento tinha placar de 4 votos a 1 para manter o entendimento firmado pelo Supremo em março de 2024.

Na ocasião, a maioria dos ministros decidiu que aposentados não podem escolher a regra previdenciária considerada mais favorável para recalcular o valor da aposentadoria.

Voto divergente

O único voto favorável aos aposentados até o momento foi dado pelo ministro Dias Toffoli.

Ele defendeu que o direito à revisão fosse mantido para segurados que entraram com ações entre dezembro de 2019, quando o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a revisão, e abril de 2024, data da decisão final do STF.

O que é a revisão da vida toda

A revisão da vida toda permitia que aposentados incluíssem no cálculo do benefício contribuições feitas antes de julho de 1994, o que poderia aumentar o valor recebido em alguns casos.

Antes da mudança de entendimento do STF, o segurado podia optar pela regra de cálculo considerada mais vantajosa.

Mudança de entendimento

A reviravolta ocorreu após o Supremo analisar ações sobre a constitucionalidade das regras previdenciárias criadas em 1999.

Ao validar as normas, a maioria dos ministros concluiu que a regra de transição da reforma previdenciária da época é obrigatória e não pode ser escolhida livremente pelo aposentado.

Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos

Projeto de lei prevê a criação de um comitê para analisar o setor.

Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais são os minerais críticos e estratégicos do país.

Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor.

Os deputados aprovaram um texto substitutivo apresentado pelo relator, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Os congressistas analisam agora destaques para alterar trechos do projeto.

O comitê criado pelo projeto será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral.

Pela proposta, o comitê será responsável por analisar e homologar a mudança de controle societário, direta ou indireta, de mineradoras que atuam em áreas com minerais críticos e estratégicos.

Fundo

A proposta aprovada cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões.

O fundo somente poderá apoiar projetos considerados prioritários no âmbito da política, atribuição que caberá ao CMCE.

Terras raras são um grupo de 17 elementos químicos  que estão dispersos na natureza, o que dificulta a extração, sendo essenciais para turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.

Soberania 

Durante a discussão da proposta, um dos pontos polêmicos foi a soberania do país sobre a exploração e beneficiamento desses minerais, considerados estratégicos para o país.

Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, ficando atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. Porém, apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica um enorme potencial ainda desconhecido. 

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que faltou ao projeto elementos para assegurar o desenvolvimento do país, inclusive com a criação de uma empresa estatal responsável por garantir a agregação de valor na exploração desses minerais.

“É preciso que a soberania nacional e os interesses nacionais estejam muito concretos na lei”, criticou a deputada ao apontar que a proposta não estabelece regras claras sobre os percentuais de participação de capital estrangeiro na exploração desses minerais.

“A lei precisa deixar claro até onde o capital estrangeiro pode ou não intervir nos interesses brasileiros. Estamos tratando aqui de uma área absolutamente estratégica para o desenvolvimento no século XXI”, afirmou. 

Segundo ela, o texto não estabelece percentuais sobre o limite do capital estrangeiro. 

Atualmente há apenas uma mina de terras raras em operação no país: a Serra Verde, em Minaçu, em Goiás, que funciona desde 2024. A mineradora foi comprada pela norte-americana USA Rare Earth, por cerca de US$ 2,8 bilhões.

A compra foi questionada por deputados do Psol, que pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) a anulação da venda da Serra Verde. A compra também foi criticada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, que afirmou que a iniciativa do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, avança sobre temas de competência da União.  

O deputado Arnaldo Jardim defendeu que o projeto assegura que a exploração e a transformação desses minerais dentro do Brasil preserva a soberania.

Segundo ele, o texto limita as vendas do minério bruto. O objetivo é que o país não seja apenas exportador de matéria-prima e passe a atuar no desenvolvimento tecnológico.

“Consolida-se, assim, um marco legal robusto para o desenvolvimento da cadeia de minerais críticos e estratégicos, condição essencial para que o Brasil aproveite a janela de oportunidade global aberta pela transição energética”, argumentou.

Após o debate, o relator incluiu no texto a previsão de realização de consulta e o consentimento prévio, livre e informado aos povos e comunidades tradicionais e povos indígenas diretamente ou indiretamente afetados por projetos extrativos, povos e comunidades tradicionais e povos indígenas afetados direta ou indiretamente por projetos extrativos, em referência à Convenção n 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Flávio Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido

Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também assinaram a decisão.

Flávio Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido

BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público após a decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos.

No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros do Supremo decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte, que tem o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil.

Contudo, após a decisão, diversos tribunais passaram a criar novos benefícios que não foram autorizados pela Corte na decisão que limitou os penduricalhos.

Novos benefícios

No despacho proferido hoje, Dino disse que diversas reportagens jornalísticas revelaram a criação de novos benefícios e que o pagamento ilegal pode gerar a responsabilização de quem liberar os recursos.

“Em virtude de inúmeras notícias veiculadas pela mídia, estão absolutamente vedados a criação, a implantação ou o pagamento de quaisquer parcelas de caráter remuneratório ou indenizatório, sob qualquer rubrica, inclusive que tenham sido implantadas após o julgamento, sob pena de responsabilidade penal, civil e administrativa”, afirmou o ministro.

Os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também assinaram a decisão de Dino sobre os penduricalhos. Eles também foram relatores de ações no STF para derrubar os penduricalhos. 

Dino também determinou que os presidentes de tribunais, o procurador-geral da República, o advogado-geral da União, além de procuradores estaduais e defensores públicos, sejam notificados sobre a proibição de criação de novos benefícios.

Após a decisão do Supremo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), principais órgãos administrativos do Judiciário e do MP, aprovaram uma resolução na qual também autorizaram o pagamento de penduricalhos que haviam sido proibidos pelo Supremo.

Aluna de São Luís vence etapa estadual do Concurso Internacional de Redação de Cartas

Thaylla Bianca, de 14 anos, representará o Maranhão na fase nacional com texto sobre relações humanas na era digital

Aluna de São Luís vence etapa estadual do Concurso Internacional de Redação de Cartas

 estudante Thaylla Bianca Diniz Gomes, aluna do 9º ano do Instituto Farina, em São Luís, conquistou o primeiro lugar na etapa estadual da 55ª edição do Concurso Internacional de Redação de Cartas. Promovido no Brasil pelos Correios e organizado globalmente pela União Postal Universal (UPU), o certame desafiou jovens a escreverem sobre a importância das relações humanas em um mundo cada vez mais digital.

Pela vitória, Thaylla receberá um prêmio de R$ 1.725, enquanto o Instituto Farina será contemplado com R$ 1.875. A diretora da escola, Cintia Cristina Muniz, celebrou o resultado, ressaltando que a instituição incentiva anualmente a participação dos alunos para aprimorar a escrita argumentativa e a expressão textual.

eparação e superação

Aos 14 anos, Thaylla revelou que a dedicação foi a chave para o sucesso. Após decidir participar novamente do concurso, ela investiu tempo em pesquisas e leituras sobre o tema. “A maior dificuldade foi iniciar os primeiros parágrafos, mas depois a escrita fluiu e consegui concluir uma redação da qual me orgulho”, afirmou a estudante, que recebeu a notícia com surpresa e emoção.

Rumo à etapa nacional

O texto da maranhense segue agora para a fase nacional, cujo resultado será anunciado nesta quinta-feira, 7 de maio. Caso vença, a redação de Thaylla será a representante oficial do Brasil na etapa internacional, concorrendo com jovens de diversos países.

Brasil no cenário global

O concurso é uma das iniciativas mais tradicionais de incentivo à alfabetização e criatividade no mundo. Historicamente, o Brasil é uma potência na competição, ocupando a segunda posição entre os países mais premiados, com 13 medalhas no total (três de ouro), ficando atrás apenas da China.