BRASIL - O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa apenas um. A proposta prevê a mudança sem redução de salário e tem como objetivo ampliar o tempo destinado à vida pessoal, incluindo convivência familiar, lazer e descanso.

De acordo com o governo, cerca de 37 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados com a medida, que também busca estimular o debate sobre a redução da jornada de trabalho no país.

Proposta prevê jornada de 40 horas e dois dias de descanso

A iniciativa estabelece a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, mantendo o limite de oito horas diárias. Com isso, os trabalhadores passariam a ter dois dias de descanso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.

O modelo de cinco dias de trabalho e dois de descanso poderá ser definido por meio de negociação coletiva, respeitando as características de cada setor.

Campanha será veiculada em diversos meios de comunicação

Com o slogan “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito”, a campanha será divulgada em canais digitais, televisão, rádio, jornais, cinema e também na imprensa internacional.

A proposta busca conscientizar trabalhadores e empregadores sobre a importância da redução da jornada e seus impactos na qualidade de vida.

Governo aponta benefícios para saúde e economia

Segundo o governo, a redução da carga horária acompanha mudanças recentes na economia, como avanços tecnológicos e ganhos de produtividade. A avaliação é de que jornadas mais equilibradas podem reduzir afastamentos, melhorar o desempenho e diminuir a rotatividade no mercado de trabalho.

Projeto tramita no Congresso e prevê mudanças na CLT

No dia 14 de abril, o governo encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), propondo a redução da jornada semanal e a proibição de redução salarial.

A proposta tramita com urgência constitucional e, na prática, prevê o fim da escala 6x1.

Comissão analisa propostas de redução da jornada de trabalho

O tema também é analisado por uma comissão especial criada no Congresso, responsável por discutir uma proposta de emenda à Constituição sobre a jornada de trabalho.

O colegiado deve avaliar diferentes propostas, incluindo modelos que preveem redução gradual da carga horária ou a adoção de semanas com menos dias de trabalho. Após a análise na comissão, os textos ainda precisam ser votados no plenário.

BRASÍLIA - A fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou uma queda de 16% entre fevereiro e abril de 2026. Segundo dados do órgão, o estoque de pedidos caiu de 3,1 milhões para 2,6 milhões no período, representando uma redução de 500 mil processos em apenas dois meses.

O anúncio foi feito pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante a 324ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), na terça-feira (28), em Brasília.

Acelera INSS

Para manter o ritmo de queda dos números da fila do INSS, a presidente do órgão, Ana Cristina Silveira anunciou nova iniciativa: o Acelera INSS, que vai implementar uma série de medidas operacionais no instituto para acelerar o atendimento aos segurados.

A meta do programa é reduzir o estoque de benefícios parados há mais de 45 dias (prazo legal) para menos de 400 mil, no prazo de 90 dias.

Ao enfrentar o estoque de benefícios em análise, o objetivo final do governo federal é de normalizar o tempo de espera para que o cidadão receba sua resposta dentro do prazo constitucional de 45 dias.

Com o objetivo de alcançar os números desejados, o governo estabeleceu oito eixos para o Acelera INSS (Ação Coordenada de Celeridade no Atendimento e Enfrentamento à Fila do INSS).

As três frentes principais são:

• mutirões: previsão de quatro ações nacionais até o fim de junho, focadas em perícia médica e análise de benefícios complexos.
• reforço de pessoal;
• nomeação imediata de 300 assistentes sociais;
• pedido para mais 300 servidores (do cadastro de reserva);
• anúncio de um novo concurso para contratação de mais 2 mil servidores.
• tecnologia: Revisão tecnológica dos fluxos de trabalho e melhorias nos sistemas que cruzam dados governamentais para automatizar e acelerar as análises.

Ressarcimento de descontos não autorizados

Na mesma reunião de terça-feira, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, também anunciou que 4,5 milhões de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos dos descontos associativos não autorizados sofridos em seus benefícios no último ano.

Como contestar

O procedimento de contestação dos descontos indevidos é a forma adotada pelo governo federal para quem deseja receber o ressarcimento dos valores descontados de forma ilegal sem  necessidade de entrar na justiça.

Para ter direito à devolução do INSS de valores descontados entre março de 2020 e março de 2025, o segurado do INSS deve, inicialmente, verificar sua situação nos canais oficiais da autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social (MPS) ou em uma das 5 mil agências dos Correios de todo o país.

Até 20 de junho, os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento gratuitamente pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS ou pela Central de atendimento 135. O horário de teleatendimento é de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília). As chamadas feitas por telefones fixos são gratuitas e as ligações feitas a partir de telefone celular têm custo de chamada local.

Se preferir, os segurados podem se dirigir presencialmente a uma agência dos Correios.

Passo a passo para contestação

Após a contestação dos descontos irregulares pelo segurado da previdência social, a entidade associativa que fez o desconto da mensalidade diretamente no benefício previdenciário terá até 15 dias úteis para se manifestar.

Se a entidade não responder ou apresentar documento irregular (por exemplo, a assinatura falsa do beneficiário autorizando o desconto da mensalidade), o sistema liberará a opção de adesão ao acordo para o recebimento do valor pelo aposentado ou pensionista.

Dinheiro devolvido pelo governo

Após aceitar o acordo, o valor correspondente ao desviado é depositado na conta do benefício em até três dias úteis.

Para indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, o ressarcimento é feito de forma automática na folha de pagamento, sem necessidade de adesão manual.

Relembre o caso

O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Foram identificadas fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas.

As investigações levaram ao afastamento por parte do governo federal de parte da cúpula do instituto, em abril do ano passado.

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou nesta quarta-feira (29) que o Brasil perdeu a oportunidade de ter um “grande ministro” após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para a Corte.

A declaração foi feita em publicação nas redes sociais, horas após a votação no plenário.

Reação à decisão

Mendonça foi o primeiro integrante do STF a se manifestar publicamente sobre o resultado da votação.

Ele disse respeitar a decisão dos senadores, mas destacou avaliação pessoal sobre o indicado.

“Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo”

Avaliação sobre Messias

Na publicação, o ministro elogiou a trajetória de Jorge Messias e afirmou que ele reúne os requisitos para ocupar o cargo.

“Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser ministro do STF”

Mensagem pessoal

Mendonça também dirigiu uma mensagem direta ao advogado-geral da União, com referência religiosa.

“Amigo verdadeiro não está presente nas festas. Está presente nos momentos difíceis. Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida”

Votação no Senado

A rejeição ocorreu no plenário do Senado na noite desta quarta-feira.

Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

SÃO LUÍS - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (29), um alerta amarelo de chuvas intensas para o Maranhão. De acordo com o Inmet, o alerta de perigo abrange 187 municípios maranhenses e tem validade até às 23h59 desta quinta-feira (30).

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Nas áreas apontadas pelo Inmet, pode chover entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos de 40 a 60 km/h. O Inmet ressalta ainda que existe baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos, deslizamentos e de descargas elétricas.

Orientações

Em caso de rajadas de ventos, não se abrigue embaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Também não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Em caso de alto risco, a população deve procurar ajuda junto à Defesa Civil pelo telefone 199 e ao Corpo de Bombeiros, pelo 193.

Confira a lista de cidades do Maranhão em alerta amarelo de chuvas:

• Açailândia
• Afonso Cunha
• Água Doce do Maranhão
• Alcântara
• Aldeias Altas
• Altamira do Maranhão
• Alto Alegre do Maranhão
• Alto Alegre do Pindaré
• Amapá do Maranhão
• Amarante do Maranhão
• Anajatuba
• Anapurus
• Apicum-Açu
• Araguanã
• Araioses
• Arame
• Arari
• Axixá
• Bacabal
• Bacabeira
• Bacuri
• Bacurituba
• Barra do Corda
• Barreirinhas
• Belágua
• Bela Vista do Maranhão
• Bequimão
• Bernardo do Mearim
• Boa Vista do Gurupi
• Bom Jardim
• Bom Jesus das Selvas
• Bom Lugar
• Brejo
• Brejo de Areia
• Buriti
• Buriti Bravo
• Buriticupu
• Buritirana
• Cachoeira Grande
• Cajapió
• Cajari
• Campestre do Maranhão
• Cândido Mendes
• Cantanhede
• Capinzal do Norte
• Carutapera
• Caxias
• Cedral
• Central do Maranhão
• Centro do Guilherme
• Centro Novo do Maranhão
• Chapadinha
• Cidelândia
• Codó
• Coelho Neto
• Conceição do Lago-Açu
• Coroatá
• Cururupu
• Davinópolis
• Dom Pedro
• Duque Bacelar
• Esperantinópolis
• Fernando Falcão
• Fortuna
• Godofredo Viana
• Gonçalves Dias
• Governador Archer
• Governador Edison Lobão
• Governador Eugênio Barros
• Governador Luiz Rocha
• Governador Newton Bello
• Governador Nunes Freire
• Graça Aranha
• Grajaú
• Guimarães
• Humberto de Campos
• Icatu
• Igarapé do Meio
• Igarapé Grande
• Imperatriz
• Itaipava do Grajaú
• Itapecuru Mirim
• Itinga do Maranhão
• Jenipapo dos Vieiras
• João Lisboa
• Joselândia
• Junco do Maranhão
• Lagoa Grande do Maranhão
• Lago da Pedra
• Lago do Junco
• Lago dos Rodrigues
• Lago Verde
• Lajeado Novo
• Lima Campos
• Luís Domingues
• Magalhães de Almeida
• Maracaçumé
• Marajá do Sena
• Maranhãozinho
• Mata Roma
• Matinha
• Matões
• Matões do Norte
• Milagres do Maranhão
• Miranda do Norte
• Mirinzal
• Monção
• Montes Altos
• Morros
• Nina Rodrigues
• Nova Olinda do Maranhão
• Olho d'Água das Cunhãs
• Olinda Nova do Maranhão
• Paço do Lumiar
• Palmeirândia
• Parnarama
• Paulino Neves
• Paulo Ramos
• Pedreiras
• Pedro do Rosário
• Penalva
• Peri Mirim
• Peritoró
• Pindaré-Mirim
• Pinheiro
• Pio XII
• Pirapemas
• Poção de Pedras
• Porto Franco
• Porto Rico do Maranhão
• Presidente Dutra
• Presidente Juscelino
• Presidente Médici
• Presidente Sarney
• Presidente Vargas
• Primeira Cruz
• Raposa
• Ribamar Fiquene
• Rosário
• Santa Filomena do Maranhão
• Santa Helena
• Santa Inês
• Santa Luzia
• Santa Luzia do Paruá
• Santana do Maranhão
• Santa Quitéria do Maranhão
• Santa Rita
• Santo Amaro do Maranhão
• Santo Antônio dos Lopes
• São Benedito do Rio Preto
• São Bento
• São Bernardo
• São Domingos do Maranhão
• São Francisco do Brejão
• São João Batista
• São João do Carú
• São João do Paraíso
• São João do Soter
• São José de Ribamar
• São José dos Basílios
• São Luís
• São Luís Gonzaga do Maranhão
• São Mateus do Maranhão
• São Pedro da Água Branca
• São Raimundo do Doca Bezerra
• São Roberto
• São Vicente Ferrer
• Satubinha
• Senador Alexandre Costa
• Senador La Rocque
• Serrano do Maranhão
• Sítio Novo
• Timbiras
• Timon
• Trizidela do Vale
• Tufilândia
• Tuntum
• Turiaçu
• Turilândia
• Tutóia
• Urbano Santos
• Vargem Grande
• Viana
• Vila Nova dos Martírios
• Vitória do Mearim
• Vitorino Freire
• Zé Doca

BRASÍLIA – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou a análise das representações por quebra de decoro contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). O adiamento ocorreu após pedido de vista apresentado durante a sessão.

Os parlamentares são investigados por participação na invasão da Mesa Diretora da Câmara, em agosto de 2025.

Episódio investigado

Na ocasião, os deputados impediram o então presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de ocupar a cadeira no plenário.

O ato foi realizado como forma de protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa da votação de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Relatório e punições

O relator do caso, deputado Moses Rodrigues (União-CE), votou pela suspensão do mandato dos três parlamentares por dois meses.

“Esta Casa deve impor reprimenda severa, para que fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza”

Ele também criticou a tentativa de pressão política por meio da ocupação do espaço físico do plenário.

“Não se pode admitir que um grupo de parlamentares, qualquer que seja sua ideologia política, tente impor a pauta de seu interesse mediante chantagem pela ocupação física dos espaços de deliberação”

Outros processos

Além dessa representação, o deputado Marcos Pollon responde a outro processo relacionado ao mesmo episódio.

Em um dos casos, o relator Ricardo Maia (MDB-BA) recomendou a suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias.

Pollon também é acusado de proferir ofensas de caráter pessoal contra Hugo Motta durante a ocupação do plenário.

Próximos passos

O pedido de vista foi feito pelo líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

Com isso, a análise das punições foi adiada e deve ser retomada na próxima semana pelo Conselho de Ética.

CODÓ – A Polícia Civil do Maranhão (PC) realizou, na manhã desta quarta-feira (28), uma operação contra um blogueiro em Codó investigado por suspeita de calúnia e extorsão contra um deputado estadual residente no município. A ação teve como alvo Marcos Borges da Silva.

A operação foi coordenada pelo Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), para cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça.

Publicações teriam sido usadas como forma de pressão

Segundo a investigação, o suspeito utilizava um blog e perfis em redes sociais para divulgar conteúdos considerados ofensivos contra o parlamentar Francisco Nagib (MDB).

De acordo com a Polícia Civil, as publicações continham:

• acusações falsas de crimes;
• apelidos depreciativos;
• linguagem ofensiva;
• ataques reiterados à imagem da vítima.

Ainda conforme os investigadores, o material era publicado de forma contínua e teria sido intensificado após o deputado negar pedidos de emprego e de vantagens financeiras.

Polícia apreendeu arma e equipamentos

Durante o cumprimento do mandado, os policiais recolheram materiais que podem auxiliar no andamento das investigações.

Foram apreendidos:

• celulares;
• dispositivos eletrônicos;
• uma pistola calibre 9 milímetros;
• carregadores;
• munições.

A arma estava registrada em nome do investigado, mas, segundo a polícia, também teria sido utilizada como instrumento de intimidação. Há relatos de que o suspeito teria adotado comportamento ameaçador nas proximidades da residência da vítima.

Outras denúncias também são investigadas

A Polícia Civil informou que o nome do investigado aparece em outros boletins de ocorrência registrados por diferentes pessoas.

Os relatos incluem:

• crimes contra a honra;
• ameaças;
• mensagens com intimidação;
• ameaça de morte por aplicativo.

Todo o material recolhido passará por perícia e será incorporado ao inquérito em andamento.

Esposa foi presa por desacato

Durante a operação, a esposa do investigado, identificada como Elina Tássia da Silva Lima, foi presa em flagrante pelo crime de desacato.

Além disso, Marcos Borges da Silva foi notificado sobre as medidas cautelares impostas pela Justiça, entre elas a proibição de se aproximar da vítima.

O registro da arma foi suspenso e a decisão comunicada à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão.

Investigação continua

A Polícia Civil informou que a análise dos equipamentos apreendidos deve ajudar a esclarecer a extensão dos fatos investigados e identificar possíveis novos envolvidos no caso.

O Maranhão deu mais um passo no fortalecimento do monitoramento de abalos sísmicos com a instalação de um novo sismógrafo no município de Codó. O equipamento foi entregue na última quarta-feira (22) e integra a Rede Sismográfica do Nordeste (RSISNE), por meio de parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

Com a novidade, o estado passa a contar com dois pontos de monitoramento: um em Estreito, instalado em 2025, e agora outro em Codó. A ampliação busca garantir maior cobertura territorial e mais precisão na detecção de eventos sísmicos.

ndo o supervisor do Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm), Caco Graça, a iniciativa fortalece a capacidade de resposta diante de possíveis ocorrências naturais.

“A expansão da rede sismográfica é mais uma ação da Sema visando a mitigação dos riscos decorrentes dos desastres naturais no estado e o avanço na capacidade de detectar eventos sísmicos e fornecer informações rápidas e precisas às autoridades e à sociedade”, destacou.

A escolha dos municípios de Estreito e Codó foi baseada em critérios técnicos e geográficos, com o objetivo de alcançar cobertura total do território maranhense.

Além de registrar abalos sísmicos, os equipamentos também têm utilidade científica e estrutural. De acordo com o professor Eduardo Menezes, do LabSis/UFRN, os dados coletados ajudam em diversas áreas.

“A estação sismográfica não existe somente para registrar tremor de terra. Ela fornece conteúdos importantes e informações científicas que ajudam no monitoramento de exploração de minérios, na construção de pontes e barragens, registrando e localizando onde os eventos ocorrem”, explicou.

Apoio local e ações ambientais

Em Codó, o equipamento foi instalado com apoio da gestão municipal, que disponibilizou espaço na Secretaria de Meio Ambiente, além de conexão de internet para transmissão dos dados em tempo real.

O secretário municipal Ferdinando Rocha Silva destacou que a iniciativa se soma a outras ações ambientais em andamento no município.

“Além do sismógrafo que irá servir a todo o estado, estamos instalando nossa sala de situação e adiantando as ações do projeto AdaptaCidades, programa que apoia os municípios no desenvolvimento de planos voltados às mudanças do clima”, afirmou.

A ampliação da rede sismográfica representa um avanço importante na prevenção de desastres e no planejamento ambiental do Maranhão, aliando tecnologia, ciência e gestão pública.

Fonte: GOVMA

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou que a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com votos suficientes para aprovação no Senado.

Em entrevista ao SBT News, nesta segunda-feira (27), o parlamentar disse acreditar que o nome deve receber pelo menos 45 votos em plenário. Para ser aprovado, são necessários no mínimo 41 senadores.

Messias foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Antes da votação em plenário, o indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevista para quarta-feira (29).

“Estou muito otimista. Tenho certeza que o nome dele será aprovado. Ele já tem os votos necessários para ser o novo ministro do STF”, afirmou Weverton.

O senador também criticou a politização do processo. “Há uma tentativa de politizar uma questão institucional. Não é justo usar uma indicação para fazer brigas de campos políticos”, disse.

A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses. Após a sabatina, o nome segue para votação na CCJ e, se aprovado, é analisado pelo plenário do Senado.

Perfil

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Messias tem mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília. Atuou como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional, além de ter ocupado cargos na Casa Civil e no Ministério da Educação.

Desde 2023, comanda a Advocacia-Geral da União (AGU), com atuação voltada à realização de acordos judiciais e redução de litígios.