BRASÍLIA - A rede escolar de educação básica têm agora diretrizes para ensino de arte na educação básica brasileira. Nesta terça-feira (18), foi publicada no Diário Oficial da União a norma que trata a arte como campo de conhecimento. O material foi produzido e aprovado, em março de 2026, pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O documento destaca que o ensino e aprendizado das áreas artísticas devem ser organizados em quatro componentes curriculares, desde a educação infantil até o ensino médio. São eles: artes visuais, dança, música e teatro.

De acordo com Parecer CNE/CEB nº 2, a arte é um campo essencial à formação humana, capaz de promover a criatividade, o pensamento crítico e o diálogo com outras áreas.

O presidente do CNE, César Callegari, explica o que muda na educação brasileira.

“Não podemos mais falar de arte com improviso ou apenas para ilustrar festas e comemorações. A arte é fundamental para tudo, para o ensino da língua portuguesa, para física, para matemática. Essa articulação é que dá sentido maior àquilo que nós chamamos a formação integral do indivíduo”, pontuou.

A nova norma

As escolas devem ensinar sobre conteúdos, métodos, processos de criação, referências culturais e formas próprias de produzir conhecimento.

• arte como prática integradora – deve ser vista como prática educativa com potencial para integrar experiências dentro e fora do ambiente escolar;
• processos criativos e reflexivos – o ensino envolve criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além da técnica e da reprodução;
• contextualização e análise crítica – analisar obras em seus contextos históricos, sociais e culturais amplia o repertório cultural dos estudantes;
• desenvolvimento integral do estudante – o ensino de arte favorece o desenvolvimento cognitivo, afetivo, social, cultural e estético dos estudantes.

As redes de educação devem definir uma carga horária equilibrada e coerente para cada componente curricular de arte, com a implementação de dois por ano, evitando sobreposições e garantindo a continuidade da aprendizagem.

Além disso, as escolas também deverão avaliar as condições físicas e pedagógicas para ofertar os componentes; elaborar planos com metas progressivas para melhorar espaços, materiais e recursos; integrar o espaço escolar com equipamentos culturais e artísticos locais; e fomentar parcerias com a comunidade para enriquecer a educação.

O texto destaca que, na educação básica, cada criança, jovem ou adulto aprende de um jeito único e essa singularidade deve ser respeitada.

Deveres das redes de ensino

Os sistemas de ensino estaduais, do Distrito Federal e municipais, em regime de colaboração com a União, devem assegurar a completa implementação desta resolução até o fim do prazo de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE 2026-2036).

O PNE estabelece as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira na próxima década.

O objetivo é reforçar a importância da arte na formação integral dos estudantes brasileiros.

BRASÍLIA - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deepfakes na campanha eleitoral.

A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, para que os ministros possam definir como será a atuação do tribunal nessa questão. O encontro ocorreu a portas fechadas e não houve declarações oficiais.

A expectativa é que a deliberação sobre o tema seja colocada em prática nas próximas sessões, quando o TSE vai decidir os primeiros casos envolvendo deepfakes na campanha deste ano. A deepfake consiste em usar inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, fotos e áudios imitando o rosto e a voz de pessoas reais de forma realista.

O tema veio à tona após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) usar a simulação de um pronunciamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, durante o evento de lançamento da sua candidatura. 

Regras

Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. 

As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar.

O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia.

A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

Eleições 2026

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

BRASÍLIA - Termina na próxima quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país.

O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito.

Se optar pela solicitação eletrônica, o eleitor deve clicar no menu "Fazer Transferência temporária do local de votação". Em seguida, deve preencher seus dados, consultar os locais com vagas disponíveis e seguir os comandos da página.

No caso de atendimento presencial, basta apresentar um documento oficial com foto no cartório eleitoral mais próximo.

Regras do voto em trânsito

O eleitor que optar pelo voto em trânsito deve ficar atento às regras para ter acesso ao benefício, que está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

Quem estiver em uma cidade (domicílio eleitoral) localizada no mesmo estado em que mora poderá votar em trânsito para todos os cargos que estarão em disputa: deputado federal, estadual, distrital, governador, senador e presidente da República.

Se a solicitação for para uma cidade fora do estado, o eleitor só poderá votar para presidente.

O pedido de voto em trânsito pode ser feito para cidades distintas em cada um dos turnos.

Alterações ou cancelamentos nas solicitações de voto em trânsito poderão ser feitos até o dia 20 de agosto. Após o prazo, nenhuma alteração poderá ser feita.

O eleitor que solicitar o voto em trânsito e não comparecer ao local de votação deverá fazer a justificativa de ausência, que estará disponível por meio do aplicativo e-Título.

Voto no exterior

Eleitor que tem título registrado no exterior poderá solicitar voto em trânsito se estiver de passagem pelo Brasil. Nesse caso, o voto só poderá ser exercido para o cargo de presidente.

O eleitor com documento registrado no Brasil não poderá votar em trânsito se estiver fora do país no dia da votação.

Eleições 2026: quais as datas?

O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando vão ser escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 de outubro e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. O eleitor voltará às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

RIO DE JANEIRO - A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (17) a descoberta de petróleo no poço Morpho, localizado no bloco BM-FZA-59, na Margem Equatorial, em águas profundas na costa do Amapá.​ A estatal ainda deverá concluir a perfuração e realizar estudos para estimar o volume encontrado e avaliar a viabilidade de uma eventual exploração comercial.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, informou que a perfuração já alcançou cerca de 3 mil metros de profundidade em lâmina d'água e outros 3 mil metros em rocha. Segundo ela, ainda falta perfurar aproximadamente 1 mil metros até o fundo do poço.

“É uma descoberta que é fruto de um trabalho de anos, com muita tecnologia embarcada, muito esforço e muito investimento, mas que até agora confirmou todas as nossas expectativas de um potencial relevante de petróleo na Margem Equatorial, mais especificamente no litoral do estado do Amapá”, afirmou Magda, durante visita ao Oiapoque.

O poço Morpho está localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá e a aproximadamente 500 quilômetros da Foz do Amazonas. A lâmina d'água no local é de 2.886 metros.

Segundo a presidente da Petrobras, ainda não é possível estimar o volume de petróleo encontrado ou o potencial de produção da área. A previsão é de que a perfuração seja concluída em 15 a 20 dias.

De acordo com Magda, desde agosto do ano passado, quando teve início a atual campanha exploratória na região, a Petrobras já investiu US$ 3 bilhões. A presidente informou também que as operações de exploração têm custo de cerca de US$ 1 milhão por dia.

A descoberta de petróleo em um poço exploratório, no entanto, não significa, por si só, a confirmação de uma reserva comercialmente explorável. Após a conclusão da perfuração, serão necessários estudos para avaliar o volume, as características do reservatório e a viabilidade técnica e econômica de uma eventual produção.

Próximas etapas

Magda Chambriard afirmou que a descoberta reforça as expectativas da Petrobras sobre o potencial exploratório da Margem Equatorial. Segundo ela, a estatal pretende dar continuidade às atividades na região.

“Se tudo der certo, e tudo está dando certo até agora, a gente tem o condão de produzir numa área que pode ajudar de uma maneira muito importante a recomposição das reservas da Petrobras e do Brasil”, disse.

Segundo a presidente, a Petrobras tem outros poços previstos no programa exploratório da região. A estatal também protocolou no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedidos de licenciamento para novas perfurações na Margem Equatorial.

A Petrobras é operadora do bloco BM-FZA-59 e detém 100% de participação na área. O bloco foi adquirido na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 2013, sob o regime de concessão.

Transição energética

Durante visita à região nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da descoberta para o futuro da produção de petróleo no país. Ele afirmou, no entanto, que a exploração da Margem Equatorial não altera a estratégia brasileira de investimento em fontes renováveis de energia. “O país vai continuar sendo o país da inovação dos biocombustíveis e vai continuar sendo muito grande na questão do combustível renovável”, disse Lula.

Segundo Lula, o país deverá manter os investimentos em biocombustíveis e em outras fontes de energia renovável, ao mesmo tempo em que busca avaliar o potencial de novas áreas para a produção de petróleo.

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta segunda-feira (17) que o Brasil é referência internacional na realização de eleições.

Durante reunião com 86 embaixadores para demonstrar o funcionamento do sistema brasileiro de votação, o ministro defendeu a urna eletrônica e afirmou que o sistema garante a transparência do pleito. 

"O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente." 

Inteligência Artificial (IA)

Nunes Marques também destacou que o TSE aprovou neste ano regras para o combate ao uso ilegal da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral. 

"Agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular e disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política", completou. 

Regras sobre IA nas Eleições

Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. 

As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar.

O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia.

A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

Eleições 2026

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

SÃO LUÍS – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), lamentou neste domingo (16) a morte do kitesurfista Alan Wesley Pinto Ribeiro, de 29 anos, encontrado sem vida na Praia do Bonfim, em São Luís. 

Em uma rede social, Brandão prestou solidariedade à família e aos amigos do esportista.

“Que Deus, em sua infinita misericórdia e amor, conforte o coração da família e dos amigos do kitesurfista Alan Wesley Pinto Ribeiro, que foi encontrado sem vida. Uma perda precoce que deixa uma dor imensa em todos que o amavam.”

Kitesurfista estava desaparecido

Alan Wesley desapareceu na manhã de sábado (15), após cair no mar na região da Praia de São Marcos. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o desaparecimento ocorreu por volta das 7h.

O Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar) foi acionado e iniciou as buscas. A operação contou com botes, drones, viaturas, moto aquática e helicóptero, além de equipes atuando por terra e pelo mar.

A prancha utilizada pelo kitesurfista foi encontrada na faixa de areia. Um velejador que estava na região informou aos bombeiros que a pipa, equipamento usado na prática do esporte, já havia sido recuperada.

As buscas continuaram durante o sábado e avançaram pela madrugada e manhã deste domingo.

Corpo foi encontrado na Praia do Bonfim

O corpo de Alan foi localizado por populares na manhã deste domingo, na Praia do Bonfim. A informação foi confirmada pelo CBMMA.

Os bombeiros permaneceram no local para realizar o transporte do corpo ao Instituto Médico Legal (IML), onde seriam feitos os exames necessários antes da liberação para a família.

A Companhia de Guarda-Vidas da Praia de São Marcos também foi utilizada como ponto de apoio para familiares e amigos durante as buscas.

SÃO LUÍS – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realiza nesta terça-feira (18), às 14h30, audiência pública para definir como será organizada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante o primeiro turno das eleições de 2026.

O encontro definirá o plano de mídia da propaganda eleitoral, estabelecendo o uso das parcelas de tempo e a distribuição entre horários de pico e de menor audiência.

Também serão realizados o sorteio da ordem de veiculação da propaganda e a escolha das emissoras geradoras.

A propaganda eleitoral gratuita será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro de 2026 para os cargos de governador, senador e deputados federal e estadual.

Entenda o que será definido na audiência

Nesta terça (18), o TRE-MA reúne partidos e emissoras no auditório Ernani Santos para definir a propaganda eleitoral de 2026, incluindo o plano de mídia e a ordem de exibição.

O plano de mídia deverá garantir a participação da propaganda eleitoral tanto em horários de maior quanto de menor audiência.

A reunião será realizada no auditório Ernani Santos, na sede do TRE-MA. Foram convocados partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão.

BRASIL – Os candidatos à Presidência da República realizaram neste domingo (16) os primeiros atos da campanha eleitoral nas ruas, com agendas em diferentes estados do país. Comícios, caminhadas, encontros com apoiadores e discursos marcaram o início oficial da disputa.

A propaganda eleitoral está autorizada até 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno. Os comícios podem ser realizados entre as 8h e a meia-noite até 1º de outubro.

Lula iniciou campanha em São Bernardo do Campo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu a campanha pela busca de um quarto mandato em um comício no Estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo.

No discurso, Lula convocou a militância para atuar na campanha e destacou temas como soberania, políticas sociais, segurança pública e diferenças entre seu grupo político e os partidos de direita.

O presidente também defendeu propostas relacionadas à criação do Ministério da Segurança Pública e ao combate ao crime organizado.

Flávio Bolsonaro fez ato em Copacabana

O candidato Flávio Bolsonaro (PL) iniciou a campanha na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, acompanhado do candidato a vice, Alfredo Gaspar, além de familiares e apoiadores.

Durante o ato, Flávio reproduziu áudios do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que pretende dar continuidade ao legado político do pai.

Segurança pública esteve entre os principais temas do discurso. O candidato também falou sobre redução da idade penal, combate a roubos, furtos e feminicídios.

Na economia, criticou a taxa Selic de 14% ao ano e prometeu promover cortes de gastos e cargos.

Caiado percorreu municípios de Goiás

Ronaldo Caiado (PSD) escolheu Goiás, estado que governou entre 2019 e março deste ano, para iniciar a campanha.

O candidato passou por Águas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama, Valparaíso e Cidade Ocidental, encerrando a agenda em Luziânia.

Caiado reafirmou oposição ao presidente Lula e declarou que não apoiará o petista caso não avance ao segundo turno.

O ex-governador também destacou segurança pública, educação, saúde, responsabilidade orçamentária e equilíbrio fiscal.

Zema começou campanha em Minas Gerais

Romeu Zema (Novo) iniciou a campanha em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais.

O ex-governador participou de uma missa na Paróquia Nossa Senhora da Conceição e São José e, depois, de um almoço com candidatos do partido à Câmara dos Deputados.

No discurso, criticou o governo Lula, afirmou acreditar que estará no segundo turno e defendeu propostas para segurança pública e combate à corrupção.

Renan Santos fez ato no centro de São Paulo

Renan Santos, candidato pelo Missão, realizou o primeiro ato no Largo São Francisco, no centro de São Paulo.

O evento reuniu apoiadores e nomes como o deputado federal Kim Kataguiri e o ex-deputado estadual Arthur do Val.

Santos abordou temas como assistencialismo, empreendedorismo e segurança pública.

Augusto Cury iniciou campanha em Minas

Augusto Cury (Avante) começou a campanha em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O candidato apresentou propostas previstas em seu plano de governo, com destaque para projetos na área da saúde, e afirmou que pretende promover uma gestão voltada à escuta da população.

Hertz Dias fez caminhada em São Paulo

Hertz Dias (PSTU) participou de caminhadas pela Avenida Paulista, na capital paulista, e por ruas de São José dos Campos, no interior do estado.

Professor da rede pública e ativista do movimento negro, o candidato apresentou como uma das propostas a reestatização de empresas consideradas estratégicas para o país.

Dias também defendeu uma campanha voltada aos trabalhadores e criticou a concentração de riqueza.

Outros candidatos

Samara Martins, da Unidade Popular (UP), lançou a campanha em evento com militantes em São Paulo.

Edmilson Costa, do PCB, anunciou participação em uma transmissão ao vivo em seu canal no YouTube na noite de domingo.

Clariana Barão, do DC; Rui Costa Pimenta, do PCO; Wilson Grassi, do Democrata; e Pablo Marçal, do PRTB, não divulgaram agenda de campanha para o domingo.