Congresso libera home office e adia votações antes do recesso

Congresso libera participação virtual de parlamentares na última semana antes do recesso e reduz expectativa de votações relevantes

Congresso libera home office e adia votações antes do recesso

BRASÍLIA – O Congresso Nacional entra na última semana antes do recesso parlamentar com expectativa de baixo movimento. As presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal autorizaram que os parlamentares participem das sessões de forma virtual, o que deve esvaziar os plenários e reduzir as chances de votação de propostas consideradas estratégicas.

A expectativa inicial era que projetos importantes fossem analisados antes do início do recesso, em 18 de julho, já que o calendário eleitoral deve limitar as votações no segundo semestre.

Com isso, matérias que não forem apreciadas nesta semana tendem a ficar para depois do primeiro turno das eleições.

Pautas do Congresso

Na Câmara dos Deputados, a pauta da sessão de terça-feira (14) reúne 19 itens, a maioria medidas provisórias que destinam cerca de R$ 1,1 bilhão para cinco ministérios.

Projetos como a regulamentação da inteligência artificial (PL 2.338/23), a criminalização da misoginia (PL 896/2023) e a renegociação das dívidas rurais (PL 5.122/23) devem ficar para depois do recesso.

No Senado, estão previstas sessões entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), mas sem pauta divulgada. Entre os temas que podem ficar para o segundo semestre estão a autonomia financeira do Banco Central (PEC 65/2024), a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (PEC 14/2021), o fim da escala 6x1 (PEC 221/2019) e a proposta de reformulação da segurança pública (PEC 18/2025).

Comissões esvaziadas

O esvaziamento também deve atingir as comissões permanentes e especiais das duas Casas.

Na Câmara, a Comissão Especial que analisa a atualização dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e do Simples Nacional não tem reuniões previstas nesta semana. O relator da proposta, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), já admite rever o cronograma, adiando a votação do relatório.

Entre as 20 reuniões e audiências previstas na Câmara até quarta-feira (15), não há temas considerados de grande impacto. No Senado, o principal destaque é a Comissão de Assuntos Econômicos, que poderá analisar o projeto que destina a arrecadação de um concurso anual das loterias ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

Brandão anuncia antecipação do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede estadual

Com a medida, os profissionais começaram a receber os valores ainda nesse sábado (13)

Brandão anuncia antecipação do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede estadual

O governador Carlos Brandão anunciou nesse sábado (13), por meio de suas redes sociais, a antecipação do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores da rede estadual que estão na ativa. 

Com a medida, os profissionais começaram a receber os valores ainda nesse sábado (13). Já calendário para as demais categorias segue da seguinte forma: 16 de junho, pagamento dos aposentados; 17 de junho, pagamento dos desligados, e a partir de 22 de junho, início do pagamento dos herdeiros, conforme a tramitação individual de cada processo.

Ao anunciar a antecipação o governador destacou o compromisso da gestão estadual com a valorização dos profissionais da educação.

“Antecipamos para hoje o pagamento dos precatórios do Fundef para os professores e professoras da rede estadual que estão na ativa. É um compromisso que assumimos com a categoria e que estamos honrando, garantindo que esses recursos cheguem a quem tem direito. Seguimos trabalhando para valorizar a educação e reconhecer a contribuição dos nossos educadores para o Maranhão”, afirmou Carlos Brandão.

InfoGripe alerta para aumento das internações por VSR e influenza A e B

Levantamento da Fiocruz mostra aumento dos casos graves de SRAG e reforça importância da vacinação entre os grupos prioritários.

InfoGripe alerta para aumento das internações por VSR e influenza A e B

BRASIL - A nova edição do Boletim InfoGripe, divulgada na quinta-feira (11) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica aumento do número de hospitalizações provocadas pelo vírus sincicial respiratório (VSR) e pela influenza A e B em diversas regiões do país.

Segundo o levantamento, os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados ao VSR continuam em crescimento na maioria dos estados do Nordeste — Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe —, do Sudeste — Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo — e do Sul — Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul —, além de Amapá e Roraima, no Norte.

Mesmo com sinais de estabilização ou queda, os níveis de infecção por VSR continuam altos em toda a Região Centro-Oeste, além do Acre, Pará, Espírito Santo, Paraíba e Pernambuco.

As hospitalizações por influenza A também seguem em alta em toda a Região Sul, além de Roraima e Rio Grande do Norte. Já os casos graves de influenza B apresentam crescimento mais acentuado em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.

A pesquisadora do InfoGripe, Tatiana Portella, recomenda a adoção de medidas preventivas, como:

  • lavar frequentemente as mãos;
  • usar máscara em unidades de saúde e em ambientes fechados e aglomerados, com pouca circulação de ar;
  • manter isolamento em caso de sintomas de gripe ou resfriado;
  • quando o isolamento não for possível, sair de casa utilizando máscaras de alta filtragem, como PFF2 ou N95.

“É fundamental que as pessoas dos grupos prioritários e elegíveis tomem a vacina contra a influenza e o VSR, para diminuírem as chances de desenvolverem a forma mais grave da doença ou irem a óbito, caso se infectem por esses vírus”, orienta.

Cenário geral da SRAG

O boletim também verificou que 11 das 27 unidades da Federação apresentam incidência de SRAG em nível de alerta, risco ou alto risco, com indícios de crescimento na tendência de longo prazo. São elas: Acre, Alagoas, Amapá, Paraná, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Nas demais unidades federativas, há sinais de interrupção do crescimento ou de redução do número de casos na tendência de longo prazo. Ainda assim, 12 delas permanecem em níveis de alerta, risco ou alto risco: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba e Rio de Janeiro.

Entre as capitais brasileiras, 15 apresentam níveis de alerta, risco ou alto risco para SRAG, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo.

Entre elas estão Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC) e Salvador (BA).

Na maior parte dessas capitais, o avanço da SRAG ocorre principalmente entre crianças menores de dois anos e crianças e adolescentes de até 14 anos. Em Curitiba e Rio Branco também há aumento dos casos de SRAG entre os idosos.

Prevalência dos vírus

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a distribuição dos vírus entre os casos positivos de SRAG foi a seguinte:

  • 20,7% de influenza A
  • 5,7% de influenza B
  • 49,6% de VSR
  • 24,5% de rinovírus
  • 2% de Sars-CoV-2 (Covid-19)

Entre os óbitos, a presença dos mesmos agentes foi:

  • 46,5% de influenza A
  • 9,9% de influenza B
  • 17% de VSR
  • 18,4% de rinovírus
  • 6,8% de Sars-CoV-2 (Covid-19)

O levantamento do InfoGripe tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe, atualizados até 30 de maio, e é referente à Semana Epidemiológica (SE) 22. 

Previsão do tempo: Nordeste com chuvas no litoral nesta sexta-feira (12)

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Previsão do tempo: Nordeste com chuvas no litoral nesta sexta-feira (12)

SÃO LUÍS - A previsão do tempo para a Região Nordeste nesta sexta-feira (12), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), indica chuva em áreas da faixa litorânea da região.

Litoral do Maranhão com chance de chuva nesta sexta (12)

As precipitações devem ocorrer entre o litoral do Maranhão e o litoral da Bahia, com possibilidade de pancadas mais intensas acompanhadas por trovoadas isoladas em pontos do litoral maranhense. Nas demais áreas costeiras, a chuva deve ocorrer de forma rápida e passageira ao longo do dia.

No interior nordestino, o tempo permanece firme, com predomínio de sol e poucas nuvens. A atuação de uma massa de ar mais seco favorece a ausência de chuva significativa em grande parte do sertão e do semiárido.

Há possibilidade de névoa seca em áreas do sul do Maranhão, centro-sul do Piauí e oeste da Bahia. Em contrapartida, condições para formação de nevoeiros podem ocorrer durante as primeiras horas da manhã em trechos do leste da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco.

Mínima e máxima entre capitais do Nordeste nesta sexta-feira (12)

Entre as capitais, a mínima prevista é de 19°C em Salvador. Já a máxima pode chegar aos 35°C em Teresina. No centro-sul da Bahia, municípios como Vitória da Conquista podem registrar temperaturas próximas dos 15°C durante a madrugada.

A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Desmatamento na Amazônia cai 61,4% em maio de 2026

É a maior redução percentual de desmatamento já registrada na região.

Desmatamento na Amazônia cai 61,4% em maio de 2026

BRASÍLIA - O desmatamento na Amazônia Legal teve redução de 61,4% em maio deste ano, em relação ao mesmo mês de 2025. É a maior redução percentual de desmatamento já registrada na região. Foram 370 quilômetros quadrados de supressão de vegetação no mês passado, contra 960 quilômetros quadrados em maio de 2025.

Os dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) foram divulgados, nesta quinta-feira (11), durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Observatório Regional Amazônico (ORA) da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em Brasília.

Os números do Deter, gerados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), orientam as equipes em campo para ações de combate ao desmatamento, especialmente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, explicou que a redução é um marco. Isso porque, historicamente, o desmatamento aumenta no mês de maio, início da estação seca na Amazônia.

“Nós monitoramos isso dia a dia com uma certa aflição. Com o Ibama indo a campo fazendo os embargos remotos, o ICMBio indo a campo impedindo o desmatamento em unidades de conservação federais e também agindo em terras indígenas e assentamentos, conseguimos esse feito fundamental”, disse o ministro.

Já a taxa anual de desmatamento é extraída do sistema do Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), que vai de agosto de um ano a julho do ano seguinte. A expectativa, segundo Capobianco, é ter no próximo período, a ser consolidado em 31 de julho deste ano, o menor número final de desmatamento da história da Amazônia.

No período agregado de agosto de 2025 a maio de 2026, a queda no desmatamento foi de 37,5%, em relação a agosto de 2024/maio de 2025. A área desmatada no período foi de 2.189 quilômetros quadrados, também a menor da história.

“Isso mostra que o controle de desmatamento na Amazônia está funcionando”, disse Capobianco, citando ações anunciadas ontem pelo presidente Lula, em cerimônia pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.

Entre os alertas de desmatamento do Deter, 37,1% foram em áreas regularizadas. Na Amazônia Legal, o desmatamento permitido em propriedades privadas é de 20% da área, de acordo com as regras do Código Florestal.

Já 21,3% dos alertas ocorreram em cima de floresta públicas não destinadas e 17,4% em áreas sem registro fundiário, ou seja, áreas de desmatamento ilegal.

Cerrado

O Inpe apresentou ainda os dados de alertas para o Cerrado, que apontam para uma tendência de queda no desmatamento no bioma. Em maio de 2026, houve redução de 12,2% no desmatamento, em relação a maio do ano passado.

Para o período agregado de agosto de 2025 a maio deste ano, a queda na supressão de vegetação foi de 8,2% em relação ao período anterior. Foram de 4.208 quilômetros quadrados de floresta desmatada.

No caso do Cerrado, 73,4% do desmatamento ocorreu em propriedades privadas já regularizadas. Nesse bioma, 65% das áreas podem ser desmatadas, ou seja, é um desmatamento legal do ponto de vista de autorização.

Acusação dos EUA

A persistência do desmatamento ilegal no Brasil é uma das alegações dos Estados Unidos para a imposição de tarifas adicionais a produtos brasileiros importados no país. No início deste mês, o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sugeriu uma taxação punitiva de 25% diante de práticas brasileiras “irrazoáveis” e que “oneram ou restringem” o comércio estadunidense.

Na avaliação do USTR, mesmo o Brasil tendo um marco legal para combater desmatamentos ilegais, o país tem um histórico de falhas na sua aplicação eficaz.

O ministro João Paulo Capobianco ressaltou que os dados mostram o contrário. “O Brasil está agindo objetivamente e obtendo resultados comprovados pela pesquisa, pelos estudos científicos, de que a Amazônia está numa nova situação com controle ambiental, com resultados realmente muito positivos”, disse.

O presidente Lula reforçou que os Estados Unidos estão equivocados quando questionam as ações do Brasil contra o desmatamento. “Eles não sabem o trabalho que nós fazemos para fazer com que o desmatamento chegue a zero até 2030”, disse Lula sobre as metas brasileiras na área do meio ambiente e mudanças climáticas.

“Isso é uma decisão do nosso governo, é por uma questão de justiça e de participação do Brasil para ajudar o planeta Terra, cumprir com a nossa obrigação de tentar evitar o desmatamento o máximo possível e provando que o não-desmatamento é mais lucrativo do que o desmatamento”, acrescentou.

O ministro também classificou como inverdade a alegação de que o Brasil estaria exportando madeira de origem ilegal. “Toda a madeira exportada pelo Brasil é monitorada. Existe toda cadeia de custódia, com código de barras detalhado, tudo que é extraído no manejo florestal na Amazônia é devidamente acompanhado”, acrescentou.

Setor de serviços cresce 1,2% em abril, primeira alta em seis meses

No acumulado de um ano, expansão é de 2,9%, mostra IBGE.

Setor de serviços cresce 1,2% em abril, primeira alta em seis meses

BRASÍLIA - O setor de serviços, formado por atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza, internet e tecnologia da informação (TI), cresceu 1,2% na passagem de março para abril. O resultado marca a primeira alta em um intervalo de seis meses.

Em março, o desempenho recuou 1,1%. No acumulado de 12 meses, o setor apresenta expansão de 2,9%. Já na comparação com abril de 2025, houve crescimento de 1,9%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação entre meses imediatamente seguidos, a última alta foi em outubro de 2025, com expansão de 0,3%, quando alcançou o nível mais alto da série iniciada em janeiro de 2011.

Veja o comportamento do setor nos últimos seis meses:

  • Abril: +1,2%
  • Março: -1,1%
  • Fevereiro: 0%
  • Janeiro: 0%
  • Dezembro: -0,3%
  • Novembro: -0,1%

O resultado de abril é a maior variação positiva desde outubro de 2024, quando os serviços cresceram 1,3%.

O analista do IBGE Rodrigo Lobo detalha que os dados de abril colocam o setor no mesmo patamar do fechamento de 2025. Ele acrescenta que não é possível afirmar que o setor mudou a tendência de desempenho.

“O setor de serviços se mantém operando em patamar elevado, apenas 0,3% abaixo do topo da série, alcançado em outubro de 2025, mas sem uma trajetória muito bem definida, seja ascendente ou descendente.”

Atividades

Para calcular o desempenho do setor, os pesquisadores do IBGE coletam informações de 166 tipos de serviços, classificados em cinco grandes grupos de atividades. Os cinco ficaram no campo positivo na passagem de março para abril, com a maior influência positiva vindo de transportes, armazenagem e correios.

  • Serviços prestados às famílias: 1,4%
  • Informação e comunicação: 0,5%
  • Serviços profissionais e administrativos: 0,4%
  • Transportes, armazenagem e correio: 0,9%
  • Outros serviços: 2,2

Das atividades acima, a com maior peso é a de transportes, armazenagem e correio, que representa mais de um terço (36,4%) no setor de serviços brasileiro.

Preço de avião ajudou

“O resultado do setor de transportes é explicado, em grande medida, pelo avanço de 7% observado no segmento de transporte aéreo de passageiros. Esse avanço ocorre após dois resultados negativos seguidos, quando o segmento perdeu, de forma acumulada, 16,6%, entre fevereiro e março de 2026”, diz Lobo.

O gerente da pesquisa explica que o preço das passagens aéreas está por trás do bom desempenho do setor em abril.

“Em fevereiro e março houve avanço de 18,4% nos preços, enquanto em abril houve queda de 14,45% desse subitem do [índice de inflação] IPCA.”

Em abril de 2026, o volume de transporte de passageiros subiu 2,6% na comparação com o mês imediatamente anterior. Já o volume do transporte de cargas teve retração de 0,9%.

Índice de atividades turísticas

A Pesquisa Mensal de Serviços traz ainda o índice de atividades turísticas (Iatur), que subiu 4,1% em abril, na comparação com o mês anterior. No acumulado de 12 meses, o índice avança 2,7%.

Os resultados deixam as atividades de turismo 11,2% acima do patamar pré-pandemia de covid-19 (fevereiro de 2020) e 2,2% abaixo do maior nível já alcançado, em dezembro de 2024.

O Iatur reúne 22 das 166 atividades de serviços investigadas na pesquisa e que são ligadas à atividade turística, como hotéis, agências de viagens, bufê e transporte aéreo de passageiros.

São divulgadas informações de 17 unidades da federação: Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Produção de grãos pode chegar a 358,6 milhões de toneladas, informa Conab

Se confirmado, resultado será recorde.

Produção de grãos pode chegar a 358,6 milhões de toneladas, informa Conab

BRASÍLIA - A produção brasileira de grãos tem previsão de chegar a 358,6 milhões de toneladas na safra 2025/26. Caso o resultado se confirme, o Brasil baterá novo recorde, com uma alta de 1,8% na comparação com a safra anterior. O percentual corresponde a um aumento de 6,4 milhões de toneladas, ante ao ciclo 2024/25.

A previsão consta do 9º Levantamento da Safra de Grãos 2025/26, divulgado nesta quinta-feira (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo a entidade, ele se deve ao aumento na área cultivada, estimada em 83,5 milhões de hectares, aliado às condições climáticas favoráveis.

Com isso, a produtividade média nacional deverá ficar em 4.295 quilos por hectare.

Soja e milho

“Dentre as culturas cultivadas, a soja se destaca por apresentar incremento de 8,8 milhões de toneladas em relação ao volume obtido na safra anterior. Com a colheita praticamente finalizada, a produção no ciclo 2025/26 está estimada em 180,3 milhões de toneladas”, detalhou a Companhia.

O resultado, acrescenta, reflete o crescimento da área destinada para a oleaginosa, aliado ao bom pacote tecnológico e condições climáticas favoráveis na atual safra.

Já o milho cultivado na 2ª safra tem uma estimativa de produção total de 140,5 milhões de toneladas, somando as três safras.

A colheita da primeira safra abrange 87,7% da área, devendo ter como resultado um total de 29,3 milhões de toneladas a serem colhidas – aumento de 17,7% em relação ao mesmo período da temporada 2024/25.

“Além da maior área destinada ao grão no atual ciclo, a produtividade também apresenta incremento de 7,6%, estimada em 7.110 quilos por hectare, estabelecendo um novo recorde na série histórica da Companhia na primeira safra do grão”, informou a Conab.

A colheita da segunda safra ainda está em sua fase inicial. A expectativa é que chegue a um total de 107,9 milhões de toneladas produzidas. Quanto à terceira safra, em fase de plantio prestes a ser encerrada, é esperada uma colheita de 3,3 milhões de toneladas.

Algodão

De acordo com o levantamento, a produção de pluma de algodão (segunda safra) deve ficar em cerca de 4 milhões de toneladas. Se confirmada, a projeção representa uma queda de 2,5% na comparação com a safra de 2024/25. Segundo a Conab, o resultado se deve à diminuição da área semeada.

“No caso do sorgo, que registra a quinta maior produção entre os grãos analisados pela Companhia, a colheita está estimada em 7,62 milhões de toneladas, incremento de 1,5 milhão de toneladas quando comparado com o volume obtido na safra passada, representando uma alta de 24,9%”, acrescentou.

Arroz e feijão

Com a colheita praticamente finalizada, o arroz deve registrar uma produção de 11,1 milhões de toneladas, o que representa uma redução de 13,2% na comparação com o volume obtido na safra anterior.

“A queda é reflexo de uma menor área destinada para a cultura diante das condições mercadológicas do cereal”, justificou a Conab.

Projeção de queda também na produção de feijão. A Conab estima um total de 3 milhões de toneladas a serem colhidas ao final das três safras do grão – volume que representa uma “ligeira queda de 0,5% em relação ao resultado obtido na temporada passada”.

Segundo a Conab, o abastecimento do mercado interno está garantido, mesmo com a expectativa de menor produção para os dois alimentos.

Trigo

Já a área destinada à produção de trigo deve apresentar queda na produção, uma vez que a área destinada ao plantio será menor do que a da safra anterior. Atualmente, esta cultura abrange apenas 45,3% do total de área prevista.

As expectativas são de que, ao final do ciclo, sejam produzidas cerca de 6,3 milhões de toneladas do cereal.

Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal

Após aval de comissão, proposta segue para análise especial.

Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram registrados 44 votos favoráveis e 18 contrários à matéria.

No entanto, a medida ainda passará por um longo processo, até que possa de fato se tornar lei. O projeto não segue de forma imediata para votação em plenário da Casa. 

O próximo passo é a criação de uma Comissão Especial temporária por ato da Mesa Diretora da Câmara, que analisará o mérito da proposta. Nessa comissão, os parlamentares poderão realizar audiências públicas, sugerir modificações adicionais ao texto e votar o relatório final.

Caso seja aprovado pela Comissão Especial, o texto será encaminhado para deliberação no Plenário da Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a aprovação exige o apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513 parlamentares), em dois turnos de votação. Se aprovada nessas etapas, a matéria segue para o Senado Federal, onde passará por rito semelhante.

Histórico

Apresentada originalmente em maio de 2015 pelo então deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e outros parlamentares, a PEC 32/2015 visava estabelecer a "plena maioridade civil e penal aos 16 anos de idade". Desde a sua apresentação, a proposta permaneceu sob análise na CCJ para a verificação de sua constitucionalidade.

A PEC teve, pelo menos, três relatores diferentes nestes 11 anos e chegou a ser arquivada pela mesa diretora em 2019. O debate do texto foi intensificado nos últimos meses. No final de maio, o relator atual da proposta na comissão, deputado Coronel Assis (PL-MT), concluiu a leitura de seu parecer favorável à admissibilidade jurídica da matéria. A votação final na CCJ ocorreu após a rejeição de requerimentos de adiamento apresentados por parlamentares da oposição.

Mudanças no texto

Embora o projeto original propusesse uma maioridade plena (civil e penal), o relator apresentou um substitutivo que preserva as regras cíveis atuais.

Com isso, os direitos políticos e a maioridade civil dos jovens não são afetados. O alistamento eleitoral e o exercício do voto continuam facultativos aos 16 anos e obrigatórios somente a partir dos 18 anos de idade.

Durante a tramitação na CCJ, deputados favoráveis ao projeto argumentaram que a medida atende a demandas sociais por segurança pública e responsabilização penal. Por outro lado, parlamentares contrários sustentaram que a redução da maioridade penal viola direitos fundamentais previstos na Constituição e defenderam o foco em políticas públicas educacionais.

STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs

Voto de Dias Toffoli questionou obrigações de provedores.

STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

A sessão de hoje foi dedicada à primeira parte do voto do ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos julgados.

A manifestação de Toffoli deverá ser finalizada na sessão desta quinta-feira (11). Em seguida, os demais ministros vão proferir seus votos.

Debate no STF

Um dos pontos discutidos durante a sessão de hoje foi a regra que obriga provedores de conteúdo de internet a manterem sede e representante legal no país.

Toffoli questionou a necessidade de manter a obrigação para provedores que não realizam atividade econômica, como o Wikipédia. O ministro disse que está aberto ao debate da questão. 

"A ponderação é necessária. A Wikipedia tem que ter uma sede, não tem que ter?  Aquilo que hoje não tem uma exploração econômica, amanhã passa a ter", afirmou.

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes disse que crimes pela internet também são praticados em sites sem fins lucrativos. Segundo o ministro, se a empresa não tiver sede no país, a Justiça não poderá controlar eventuais atos ilícitos.

"A realidade das big techs, das redes sociais, nós verificamos que não são só questões econômicas que vêm transbordando, é principalmente uma questão ideológica de dominação política, influência em eleições em outros países", afirmou Moraes.

O plenário vai julgar recursos que pedem esclarecimentos sobre a decisão da Corte. Os recursos foram protocolados pelo Facebook e pelo Google. 

Os recursos das plataformas pedem um prazo para implantação das regras definidas durante o julgamento ou que seja garantida aplicação das regras somente após o trânsito em julgado da decisão do plenário.