BRASIL - A partir desta segunda-feira (13), motoristas podem lançar mão de um aplicativo (app) para conferir a avaliação da qualidade de postos de combustíveis espalhados pelo Brasil. É possível também denunciar irregularidades.

A plataforma “ANP com VC - Postos” foi lançada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão público que regulamenta e fiscaliza o mercado de combustíveis no país, da produção até a comercialização final.

A plataforma pode ser acessada neste endereço e depois baixada no aparelho de telefone celular.

Pelo app o consumidor pode buscar informações de postos próximos a ele ou navegar por um mapa virtual.

Nota de 0 a 5

Todos os postos recebem notas de zero a cinco, que levam em conta o histórico de fiscalizações da ANP recebidas pelo estabelecimento nos últimos cinco anos.

As vistorias da agência avaliam questões como qualidade do combustível, se a quantidade fornecida pelas bombas é acurada e se há registro de prática de preços abusivos. Quanto mais recente uma possível punição, maior o peso negativo na nota final.

Para facilitar a visualização no modo mapa, os postos recebem cores relacionadas às notas, com graduação do vermelho (nota zero) ao verde (nota cinco 5).

Pelo próprio app, o motorista pode fazer denúncia diretamente à ANP, caso perceba indício de irregularidades na qualidade ou de preço abusivo.

O aplicativo fornece informações dos estabelecimentos, como endereço, CNPJ, quantas fiscalizações já recebeu, resultado das vistorias e qualidade das amostras analisadas. É possível também saber qual empresa fornece o combustível vendido pelo posto.  

De acordo com a ANP, a informação traz maior transparência, “já que mesmo postos que exibem marca comercial de uma distribuidora podem vender produto de outro fornecedor, como de uma usina de etanol, de transportador-revendedor-retalhista (TRR) ou mesmo de outra distribuidora, desde que informado de forma clara ao consumidor”.

BRASÍLIA – O Congresso Nacional entra na última semana antes do recesso parlamentar com expectativa de baixo movimento. As presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal autorizaram que os parlamentares participem das sessões de forma virtual, o que deve esvaziar os plenários e reduzir as chances de votação de propostas consideradas estratégicas.

A expectativa inicial era que projetos importantes fossem analisados antes do início do recesso, em 18 de julho, já que o calendário eleitoral deve limitar as votações no segundo semestre.

Com isso, matérias que não forem apreciadas nesta semana tendem a ficar para depois do primeiro turno das eleições.

Pautas do Congresso

Na Câmara dos Deputados, a pauta da sessão de terça-feira (14) reúne 19 itens, a maioria medidas provisórias que destinam cerca de R$ 1,1 bilhão para cinco ministérios.

Projetos como a regulamentação da inteligência artificial (PL 2.338/23), a criminalização da misoginia (PL 896/2023) e a renegociação das dívidas rurais (PL 5.122/23) devem ficar para depois do recesso.

No Senado, estão previstas sessões entre terça-feira (14) e quinta-feira (16), mas sem pauta divulgada. Entre os temas que podem ficar para o segundo semestre estão a autonomia financeira do Banco Central (PEC 65/2024), a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (PEC 14/2021), o fim da escala 6x1 (PEC 221/2019) e a proposta de reformulação da segurança pública (PEC 18/2025).

Comissões esvaziadas

O esvaziamento também deve atingir as comissões permanentes e especiais das duas Casas.

Na Câmara, a Comissão Especial que analisa a atualização dos limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e do Simples Nacional não tem reuniões previstas nesta semana. O relator da proposta, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), já admite rever o cronograma, adiando a votação do relatório.

Entre as 20 reuniões e audiências previstas na Câmara até quarta-feira (15), não há temas considerados de grande impacto. No Senado, o principal destaque é a Comissão de Assuntos Econômicos, que poderá analisar o projeto que destina a arrecadação de um concurso anual das loterias ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

BRASÍLIA – O governo brasileiro aguarda a decisão dos Estados Unidos sobre o tarifaço contra produtos brasileiros para definir a reação oficial. O prazo para a Casa Branca anunciar se aplicará as novas tarifas termina nesta quarta-feira (15).

A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha com a expectativa de que as cobranças de 25% e 12,5% sejam confirmadas, mas avalia que o governo americano poderá ampliar a lista de produtos isentos das sobretaxas.

Segundo interlocutores do Planalto, o Brasil também espera uma última reunião virtual com representantes do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) antes da decisão.

Negociações

Em reunião realizada na última sexta-feira (10), o presidente Lula discutiu o tema com os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Márcio Elias Rosa (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

Segundo relatos, o presidente orientou que o governo mantenha as negociações até o último momento, mas reafirmou o entendimento de que o tarifaço não possui justificativa técnica.

A avaliação do governo foi reforçada após declarações do representante comercial americano Jamieson Greer, que afirmou que Brasil e Estados Unidos ainda estão distantes de um acordo.

Mesmo assim, negociadores brasileiros consideram possível que o governo americano mantenha as tarifas, mas amplie a lista de exceções para determinados produtos.

Reação do governo

Caso o tarifaço seja confirmado, a primeira reação do governo deverá ser uma manifestação oficial classificando a decisão como "inaceitável" e reiterando que as tarifas não se justificam.

Nos bastidores, o Itamaraty sustenta que a estrutura tarifária brasileira já favorece as exportações americanas e que as medidas têm caráter político.

Após o anúncio, as equipes técnicas deverão analisar o alcance das novas tarifas para decidir se ainda há espaço para novas negociações ou se o Brasil poderá recorrer à Lei de Reciprocidade, que autoriza medidas contra países que imponham barreiras comerciais ao Brasil.

Cenários avaliados

O governo considera pouco provável que os Estados Unidos adiem a entrada em vigor do tarifaço, já que negociadores americanos classificaram o prazo de 15 de julho como definitivo durante as reuniões bilaterais.

Ainda assim, interlocutores avaliam que uma eventual prorrogação poderia ocorrer por decisão política ou para permitir a continuidade das negociações.

No início do mês, o senador Flávio Bolsonaro (PL) defendeu o adiamento das tarifas por 180 dias e voltou a repetir esse pedido durante audiência pública realizada nos Estados Unidos na semana passada. Segundo o parlamentar, a medida beneficiaria politicamente o governo Lula em ano eleitoral.

Um ano de tarifaço

Há um ano, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou uma tarifa adicional de 50% sobre produtos brasileiros e relacionou a medida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao criticar o tratamento dado ao aliado pelo governo brasileiro.

Desde então, parte das tarifas foi revista, outras foram mantidas e novas cobranças passaram a ser discutidas. Agora, o governo brasileiro tenta evitar que o novo tarifaço entre em vigor, enquanto mantém as negociações diplomáticas até o prazo final estabelecido pelos Estados Unidos.

BRASÍLIA – A medida provisória (MP) que altera as regras do piso do frete ainda aguarda votação no Senado Federal e pode perder a validade caso não seja analisada até o próximo dia 16 de julho. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado e depende do aval dos senadores para continuar em vigor.

A proposta reforça a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e amplia as penalidades para quem contratar fretes abaixo dos valores estabelecidos em lei.

O prazo para votação tem gerado críticas de caminhoneiros, que cobram do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a inclusão da matéria na pauta do plenário.

Piso do frete

A Tabela do Frete, oficialmente chamada de Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, estabelece o valor mínimo que deve ser pago pelo transporte rodoviário de cargas no país.

Pela proposta aprovada na Câmara, o piso do frete passa a ter cumprimento obrigatório, com valores calculados com base nos custos operacionais da atividade.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) continuará responsável por atualizar a tabela periodicamente e sempre que houver variação relevante no preço do combustível.

Quem descumprir as regras poderá sofrer penalidades que incluem multa de até R$ 1 milhão, suspensão do registro do transportador e, em casos de reincidência grave, cancelamento do registro.

Divergências

Na última quarta-feira (8), técnicos do gabinete de Davi Alcolumbre se reuniram com lideranças dos caminhoneiros e informaram que ainda não há acordo entre os senadores para votar a medida.

Enquanto representantes da categoria defendem a aprovação, entidades do setor produtivo pressionam por mudanças e afirmam que a proposta poderá aumentar os custos do transporte e da cadeia logística.

O texto também torna obrigatório o registro de todas as operações de transporte por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot), que deverá reunir informações sobre contratantes, transportadores, valores do frete e forma de pagamento.

Anistia e críticas

Durante a tramitação na Câmara, os deputados incluíram na medida provisória um dispositivo que prevê anistia de multas aplicadas a caminhoneiros por manifestações realizadas em 2022, tema sem relação direta com o conteúdo original da proposta.

Representantes dos caminhoneiros afirmam que a demora na votação aumenta a insegurança da categoria. O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, argumenta que a medida fortalece uma lei que existe desde 2018, mas, segundo ele, ainda não é plenamente aplicada.

Já entidades como o Instituto Livre Mercado e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) sustentam que o texto poderá elevar os custos logísticos e, consequentemente, os preços pagos pelos consumidores.

BRASIL - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou um conjunto de atualizações para as vacinas contra a covid-19. A medida prevê melhorar a resposta contra variantes novas em circulação no país. 

A Instrução Normativa que trata do assunto foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União.

A norma aprovada diz que as vacinas precisam ser monovalentes, ou seja, ter resposta imunológica contra uma linhagem específica do vírus SARS-CoV-2 em circulação. Também devem conter a variante LP8.1 como antígeno preferencial. Derivados da cepa JN.1, como XFG ou NB.1.8.1, são permitidos “desde que demonstrem respostas de anticorpos neutralizantes amplas e robustas”.

Vacinas registradas e produzidas antes desta norma, e as que já foram distribuídas no país poderão ser utilizadas em até nove meses. Depois desse prazo, estão proibidas.

As novas regras foram estabelecidas na 12ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa. A justificativa apresentada no encontro é de que registros recentes apontam dezenas de casos de síndrome gripal associados à doença, o que reforça a necessidade de manutenção de estratégias de vacinação atualizada no país.

BRASIL - O Ministério da Fazenda notificou 37 fintechs suspeitas de intermediar recursos de casas de apostas ilegais e determinou que as instituições interrompam qualquer relação financeira com essas empresas. A medida é uma das ações do governo para combater o mercado clandestino de bets e prevê o bloqueio dos valores movimentados, que poderão ser destinados aos cofres públicos caso as novas regras não sejam cumpridas.

As notificações foram enviadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, em conjunto com a Receita Federal. Segundo o governo, as fintechs movimentaram recursos de cerca de 160 casas de apostas sem autorização para operar no Brasil, além de milhares de sites ligados a essas plataformas.

Os nomes das instituições notificadas não foram divulgados para preservar as investigações.

Prazo para adequação

As fintechs terão até 28 de agosto para se adaptar às novas regras aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Até essa data, as instituições deverão encerrar o relacionamento com as empresas de apostas ilegais. Caso descumpram a determinação, poderão ser responsabilizadas solidariamente pelas operações e receber multas proporcionais ao montante movimentado.

A partir da entrada em vigor da resolução, as instituições terão 24 horas para bloquear todas as contas vinculadas às empresas notificadas.

Recursos bloqueados

A norma determina que, após o bloqueio, os valores depositados nas contas ficarão indisponíveis.

Também será proibida qualquer movimentação financeira destinada, direta ou indiretamente, à realização de apostas ilegais.

Os recursos bloqueados serão repassados ao Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme prevê a regulamentação.

Base legal

A medida tem como fundamento um decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho, que criou mecanismos para bloquear recursos financeiros de casas de apostas ilegais e responsabilizar instituições que facilitem essas operações.

O decreto também autorizou a Secretaria de Prêmios e Apostas a notificar instituições financeiras envolvidas na intermediação de pagamentos para plataformas sem licença.

Embora as notificações já tenham sido enviadas, o governo decidiu conceder um período de adaptação antes da adoção das medidas de bloqueio e eventual abertura de processos administrativos.

Fiscalização ampliada

Segundo o Ministério da Fazenda, as 37 fintechs notificadas movimentaram recursos de aproximadamente 160 casas de apostas ilegais, responsáveis por mais de 40 mil sites.

Ao todo, o governo afirma já ter retirado do ar mais de 54 mil sites irregulares relacionados ao mercado clandestino de apostas.

A derrubada das páginas ocorre em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), acionada pela Secretaria de Prêmios e Apostas.

Mercado irregular

De acordo com estimativas do governo, entre 41% e 51% das plataformas de apostas acessadas por brasileiros operam sem autorização, alcançando cerca de 25,2 milhões de usuários.

Essas empresas deixam de cumprir exigências impostas às operadoras regularizadas, como:

• pagamento da outorga de R$ 30 milhões;
• manutenção de sede no Brasil;
• constituição de reserva financeira para pagamento de prêmios;
• recolhimento de tributos;
• adoção de mecanismos de proteção ao apostador, como a autoexclusão;
• cumprimento das regras de publicidade e jogo responsável.

Regulamentação

A atividade de apostas de quota fixa foi autorizada em 2018, mas permaneceu sem regulamentação por vários anos.

A partir de 2023, o governo federal iniciou a estruturação do marco regulatório do setor, ampliando a fiscalização e estabelecendo regras para o funcionamento das empresas autorizadas.

A nova medida visa dificultar a atuação de plataformas clandestinas e reforçar o controle sobre um mercado que movimenta bilhões de reais por ano no país.

BRASIL - Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) seguem em tendência de queda, mas nove capitais ainda registram crescimento da doença, segundo o boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (9). 

A Influenza B mantém aumento em estados da Região Centro-Sul, enquanto a incidência da síndrome continua mais elevada entre crianças pequenas e a mortalidade permanece concentrada entre idosos.

De acordo com o boletim, os casos graves por Influenza B seguem em crescimento no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. 

O Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo apresentam indícios de interrupção do avanço ou início de queda.

Até a Semana Epidemiológica 26, nove das 27 capitais apresentaram níveis de atividade de SRAG classificados como alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo. 

As capitais são Belo Horizonte, Boa Vista, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Manaus, Palmas, Porto Alegre e Rio Branco.

Outras 11 capitais também registram incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, mas sem crescimento sustentado nas últimas seis semanas. 

Nessa situação estão Aracaju, Belém, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Macapá, Maceió, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís.

Segundo a Fiocruz, o aumento dos casos em Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre ocorre principalmente entre crianças menores de 2 ou 4 anos de idade. Em Rio Branco, o crescimento é observado entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos. 

Belo Horizonte, Florianópolis, Manaus e Rio Branco também registram aumento de casos entre idosos.

A pesquisadora do InfoGripe Tatiana Portella ressalta que, embora o cenário nacional seja de redução dos casos, a circulação dos vírus respiratórios continua elevada em parte do país. 

"A população dos grupos prioritários deve manter a vacinação contra a influenza em dia, pois ela reduz o risco de hospitalizações e mortes. Também é importante que pessoas com sintomas respiratórios evitem contato com indivíduos mais vulneráveis, como idosos, crianças pequenas e pessoas imunocomprometidas, além de utilizar máscara ao apresentar sintomas", orienta.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, entre os casos com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios, 55,9% foram causados pelo vírus sincicial respiratório (VSR), 23,3% por rinovírus, 12,7% por Influenza A, 8,4% por Influenza B e 2,2% por Sars-CoV-2, vírus causador da covid-19.

Entre os óbitos registrados no mesmo período, a Influenza A respondeu por 33,1% dos casos, seguida do rinovírus (26,3%), do vírus sincicial respiratório (21,7%), da Influenza B (15,4%) e da covid-19 (6,9%).

Desde o início do ano, o Brasil notificou 109.347 casos de SRAG. Desse total, 56.530 (51,7%) tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 37.770 (34,5%) apresentaram resultado negativo e pelo menos 8.195 (7,5%) ainda aguardam confirmação laboratorial.

O boletim mostra ainda que, no cenário nacional, os casos de SRAG apresentam início ou manutenção da queda entre pessoas de 2 a 49 anos e entre idosos com 65 anos ou mais. Na faixa etária de 50 a 64 anos, observa-se um leve aumento das ocorrências, enquanto entre crianças menores de 2 anos o cenário é de estabilização.

A Fiocruz destaca que a incidência semanal da síndrome continua mais elevada entre crianças pequenas, principalmente em decorrência do vírus sincicial respiratório. 

A mortalidade permanece maior entre idosos, tendo a Influenza A como principal causa. 

Os casos de SRAG associados à covid-19 seguem em níveis baixos em todas as faixas etárias.

BRASIL – O novo líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira (8) que pretende atuar para reduzir a tensão entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Segundo o senador, a reaproximação é necessária para destravar propostas prioritárias do governo que estão paradas na Casa.

Além de assumir a liderança da bancada petista, Camilo também passou a presidir a Comissão de Educação (CE), cargo anteriormente ocupado pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).

"Vou procurar contribuir, ajudar a senadora Teresa Leitão, para que a gente possa, primeiro, neste momento, distensionar essa relação do Executivo com o Senado Federal, principalmente com o presidente Alcolumbre", declarou.

Pautas prioritárias do governo

Camilo afirmou que pretende trabalhar para que projetos considerados estratégicos pelo governo avancem no Senado. Entre eles, destacou:

• a proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1;
• a PEC da Segurança Pública;
• projetos relacionados a terras raras e minerais críticos.

Segundo o senador, essas matérias estão paradas e precisam voltar à pauta.

"A gente tem pautas importantes a serem aprovadas aqui no Senado. O fim da escala 6x1, a PEC da Segurança, que considero fundamental para o Brasil, além de projetos sobre terras raras e minerais críticos", afirmou.

Relação entre Lula e Alcolumbre

O clima entre Lula e Davi Alcolumbre se deteriorou após o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde então, os dois ainda não voltaram a conversar. Apesar disso, Camilo disse acreditar que uma reunião poderá ocorrer nos próximos dias.

"Já conversei com o presidente Lula várias vezes e acredito que, em breve, eles estarão conversando. É importante distensionar essa relação para destravar várias pautas importantes aqui no Senado", declarou.

Camilo também comenta homeschooling

Durante entrevista, Camilo Santana também afirmou ser contrário à aceleração da tramitação do projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil.

A proposta, defendida pelo senador Magno Malta (PL-ES), prevê a autorização da educação domiciliar no país. Atualmente, essa modalidade não é permitida pela legislação brasileira.

O novo presidente da Comissão de Educação afirmou que pretende ampliar o debate antes de qualquer avanço.

"Tenho minha posição particular, que é contrária. Mas respeito as diferenças entre os senadores para que possamos aprofundar melhor esse debate", disse.

Camilo argumentou ainda que o modelo não se mostra adequado à realidade brasileira.

"Esse modelo não se sustenta em lugar nenhum no mundo. São realidades diferentes, especialmente em um país em desenvolvimento como o Brasil", concluiu.