BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, conclamou nesta terça-feira (25) os eleitores a comparecem às urnas nas eleições de outubro.

Durante a abertura da sessão de julgamentos desta noite, Kassio lembrou que faltam menos de 40 dias para o pleito e convidou os eleitores a exercerem "com orgulho" o direito de votar.

"Conclamo toda sociedade a se preparar para o pleito de outubro. Compareçam às urnas, exerçam com o orgulho o direito de escolher nossos representantes e continuem a ser a força viva da integridade da nossa democracia", afirmou.

Eleição simulada em Paulino Neves

O presidente também informou que o TSE realizou no último domingo (23) uma eleição simulada no município de Paulino Neves, no Maranhão.

Para o ministro, a simulação confirmou que o sistema eletrônico de votação é seguro e transparente.

"O grande protagonista da festa da democracia é o povo, e o motor da nossa atuação é a soberania do voto. Mais do que testar tecnologias e procedimentos operacionais, essa simulação real serviu para reafirmar o compromisso: a Justiça Eleitoral está onde a população está", completou.

Eleições 2026

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

De acordo com o TSE, 158 milhões eleitores estarão aptos a exercerem o direito de votar.

BRASÍLIA - A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma TikTok no país, por infrações ligadas a perfis de crianças e adolescentes. A sanção está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). 

Além da multa, a autoridade determinou a eliminação dos dados pessoais de adolescentes entre 13 e 18 anos cadastrados na plataforma cuja indicação de representante legal não ocorra em até 60 dias úteis. 

A empresa foi penalizada por irregularidades relacionadas ao tratamento de dados pessoais de adolescentes e por descumprimento de princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). As multas foram aplicadas por infrações ao Artigo 7º da lei, que trata das hipóteses legais para o tratamento de dados pessoais, e aos princípios da segurança e da responsabilização e prestação de contas, previstos no Artigo 6º da norma.

A maior parte da penalidade corresponde a duas multas de R$ 63,1 milhões cada. Uma terceira multa, de R$ 27,4 milhões, completa o valor total de R$ 153,8 milhões.

De acordo com a ANPD, a empresa poderá obter redução de 25% no valor da multa caso renuncie ao direito de recorrer da decisão em primeira instância e pague o valor dentro do prazo previsto. Nessa hipótese, o montante a ser recolhido cairia para R$ 115,3 milhões.

Relatório técnico

Após o término desse prazo, a ByteDance Brasil terá cinco dias úteis para apresentar à ANPD relatório técnico comprovando o cumprimento da determinação. O documento deverá conter registros de auditoria dos sistemas e declaração formal assinada pelo encarregado pelo tratamento de dados pessoais da empresa.

A autoridade informou ainda que poderá exigir auditoria externa independente caso considere insuficientes as comprovações apresentadas para atestar a exclusão definitiva dos dados.

Multa diária e recurso

O despacho estabelece também multa diária de R$ 137 mil em caso de descumprimento das obrigações relacionadas à exclusão dos dados, à apresentação do relatório técnico ou à comunicação aos terceiros que receberam informações dos adolescentes afetados.

A ByteDance Brasil foi intimada a cumprir as sanções e terá prazo de 10 dias úteis para apresentar recurso administrativo. Caso opte por não recorrer, poderá manifestar interesse na redução da multa dentro do mesmo período.

BRASÍLIA - A fila de pedidos de análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que caiu para 1,282 milhão de requerimentos, segundo dados parciais até 24 de agosto. É o menor patamar da série histórica iniciada em janeiro de 2023.

O número representa uma redução de 59% em relação a janeiro, quando havia 3,073 milhões de requerimentos pendentes. Os dados foram apresentados pelo diretor de Benefícios do INSS, Leonardo Bittencourt, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

Entre os processos que aguardam há mais de 45 dias, a redução foi ainda maior. Atualmente, são 261 mil requerimentos, contra 1,882 milhão em janeiro, queda de 86%.

O total de requerimentos não representa o número de pessoas porque, em tese, um segurado pode abrir mais de um pedido de análise no INSS.

• Fila total: 1,282 milhão de processos;

• Redução desde janeiro: 59%;

• Requerimentos de mais de 45 dias: 261 mil;

• Queda nessa parcela desde janeiro: 86%.

Recorde de concessões

A redução da fila ocorre ao mesmo tempo em que o INSS registra um recorde na concessão de benefícios.

De janeiro a julho de 2026, o instituto concedeu, em média, 730 mil benefícios por mês. O número é 67% superior à média registrada no mesmo período de 2022, quando foram concedidos 438 mil benefícios mensais.

Em 2025, a média mensal entre janeiro e julho havia sido de 641 mil benefícios.

O aumento nas concessões está relacionado às medidas adotadas para acelerar a análise dos pedidos e reduzir o estoque de processos pendentes.

Tempo de decisão

O tempo médio para a análise de um benefício pelo INSS está atualmente em 35 dias. O prazo varia de acordo com o tipo de pedido.

• Salário-maternidade: 11 dias;

• Benefícios por incapacidade: 30 dias;

• Aposentadorias: 33 dias;

• Benefícios assistenciais: 65 dias.

Os benefícios assistenciais têm prazo maior porque podem exigir perícia médica e avaliação biopsicossocial, procedimentos necessários para a análise da condição do requerente.

Fila de perícias

A fila para realização de perícias médicas também apresentou forte redução.

Segundo a Perícia Médica Federal, o número de pessoas aguardando atendimento caiu de 1,230 milhão em novembro de 2025 para 196.615 em agosto de 2026. A redução chegou a 84%.

O tempo médio nacional de espera por uma perícia está atualmente em 17 dias. Em agosto de 2023, a média era de 70 dias, o que representa uma queda de 75%.

Diferenças regionais

Apesar da redução nacional, o tempo de espera varia entre os estados.

Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a espera média está em apenas seis dias. São Paulo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba e Rio de Janeiro registram média de 15 dias.

O Distrito Federal apresenta o maior tempo médio de espera entre as unidades citadas, com 38 dias.

BRASÍLIA - O governo federal regulamentou nesta segunda-feira (24) o uso de plataformas de comércio eletrônico nas compras públicas de bens e serviços padronizados.

A medida foi oficializada por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cria as bases do Sistema de Compras Expressas (Sicx), que pretende tornar as contratações mais rápidas e simplificar a participação de empresas.

A ideia é permitir que fornecedores usem plataformas digitais que já fazem parte de suas operações comerciais para vender ao poder público. Com isso, o governo espera aproveitar estruturas tecnológicas existentes no mercado e reduzir custos e etapas burocráticas nas compras. O decreto será publicado no Diário Oficial da União.

Cadastro simplificado

O novo sistema também prevê um credenciamento digital permanente dos fornecedores, integrado ao Registro Cadastral Unificado (RCU). O cadastro deverá valer para diferentes oportunidades dentro do Sicx, evitando que empresas tenham de apresentar os mesmos documentos a cada nova contratação.

O lançamento do RCU está previsto para o último trimestre de 2026.

O Sicx integra a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP), que busca usar as compras do governo para estimular a economia e promover práticas de desenvolvimento sustentável.

Mais espaço para MEIs

Além da regulamentação do Sicx, o governo anunciou mudanças no Contrata+Brasil, plataforma que aproxima Microempreendedores Individuais (MEIs) de órgãos públicos interessados em contratar pequenos serviços.

A ferramenta passa a contar com a adesão formal de empresas públicas, estatais e autarquias. Entre elas estão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Correios, Petrobras e INSS.

Ministérios como Defesa, Saúde e Educação já participavam do programa.

Atualmente, a plataforma reúne oportunidades para MEIs que atuam em 272 atividades econômicas de prestação de serviços.

Dinheiro nas escolas

Uma das novidades é o incentivo ao uso da plataforma nas compras feitas por escolas públicas com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Segundo o governo, cerca de 109 mil escolas recebem recursos do programa. A proposta é ampliar a participação de pequenos empreendedores nesse mercado.

Mercado de R$ 933 milhões

O governo também aposta no Contrata+Brasil como ferramenta de inclusão produtiva. O país tem 13,7 milhões de MEIs ativos, mas uma parcela ainda pequena desse grupo vende para o poder público.

Dados do Sebrae citados pelo governo indicam que 51,6% dos MEIs têm interesse em vender para órgãos públicos. No entanto, apenas 13,6% já realizaram algum negócio com a administração pública.

Como o MEI participa

O empreendedor pode entrar na plataforma com a conta Gov.br, completar o cadastro e informar quais serviços oferece. Depois, pode pesquisar oportunidades disponíveis em sua região e apresentar uma proposta com preço e prazo de execução.

Se for escolhido, o MEI pode ser contratado diretamente pelo órgão público por meio do sistema, sem a necessidade de participar de processos com editais complexos.

A plataforma está disponível no portal oficial do Contrata+Brasil.

BRASIL - Um eclipse lunar parcial vai ocorrer entre as noites de quinta-feira (27) e sexta-feira (28). O espetáculo da Lua poderá ser observado de forma integral em todo o território nacional, desde que as condições meteorológicas estejam favoráveis para a contemplação a olho nu.

De acordo com especialistas do Observatório Nacional, o ponto máximo do obscurecimento ocorrerá exatamente à 1h13 da madrugada de sexta-feira, no horário de Brasília. Nesta ocasião, cerca de 96,2% do disco lunar estará encoberto pela sombra mais escura projetada pela Terra, conhecida como umbra.

Fases e horários do eclipse lunar parcial

O eclipse lunar parcial terá início na quinta-feira, às 22h24, com a entrada da Lua na fase penumbral. A etapa parcial começará logo depois, às 23h34, estendendo-se até o encerramento completo das fases por volta das 4h02 da madrugada. A visualização dispensa o uso de equipamentos complexos, embora telescópios e binóculos ajudem a detalhar melhor a superfície lunar.

Veja os horários abaixo (no horário de Brasília):

• 22h24 (27/8): início da fase penumbral;
• 23h34 (27/8): início da fase parcial;
• 1h13 (28/8): ponto máximo do fenômeno, quando ocorre o maior obscurecimento;
• 2h52 (28/8): fim da fase parcial;
• 4h02 (28/8): fim da fase penumbral.

Como o alinhamento não atinge 100% de cobertura total, a Lua não assumirá o clássico tom avermelhado intenso da chamada Lua de Sangue. Ainda assim, trechos do satélite poderão exibir nuances alaranjadas e escuras devido à filtragem da luz solar através da atmosfera terrestre.

Eclipse lunar parcial poderá ser visto a olho nu

Nenhum equipamento especial é necessário para observar o eclipse. O fenômeno poderá ser visto a olho nu e, ao contrário de um eclipse solar, não oferece risco à visão.

BRASÍLIA - Pela segunda vez no ano, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) acionou o plano emergencial para reduzir a geração de energia diante do excesso de oferta no Sistema Interligado Nacional (SIN).

A medida ocorreu das 11h às 13h30 deste domingo (23), sem impacto para o consumidor, afetando apenas as distribuidoras. O objetivo é preservar a segurança do sistema diante da expectativa de menor consumo no fim de semana.

O plano prevê a restrição da geração de usinas Tipo 3, conectadas às redes de distribuição. O grupo inclui pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas a biomassa e empreendimentos eólicos e solares de menor porte.

O ONS também adotou medidas complementares para reduzir a geração de usinas sob seu controle direto.

Medida ocorreu em junho

O primeiro acionamento de 2026 ocorreu em 7 de junho, no feriado prolongado de Corpus Christi. Na ocasião, o ONS solicitou o gerenciamento de 1 mil megawatts (MW) das 10h às 14h.

O plano emergencial foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2025, diante do avanço da geração distribuída, principalmente da energia solar.

Em agosto de 2025, no dia dos pais, o excesso de energia quase provocou uma sobrecarga no sistema. Naquela data, a geração distribuída chegou a representar 37,6% da demanda nacional.

Para equilibrar o sistema e evitar um blecaute que poderia atingir vários estados, o ONS reduziu a produção de hidrelétricas e termelétricas. O operador cortou 98,5% da geração eólica e solar centralizada.

ONS prepara corte automático

Diante do crescimento da geração solar, o ONS anunciou, na última quinta-feira (20) que está preparando um sistema para desligar automaticamente parte da geração distribuída em situações críticas.

Chamado de Esquema Regional de Alívio de Geração (Erag), o sistema automático prevê até 3 gigawatts (GW) de corte, divididos em três estágios de 1 GW. O mecanismo seria acionado somente depois de esgotadas as demais alternativas de controle.

Segundo a ONS, um projeto-piloto deverá ser realizado até o fim de 2026 em uma distribuidora. Se os testes forem bem-sucedidos, a implementação poderá avançar em 2027.

A geração distribuída, que reúne micro e minigeração, soma cerca de 50 GW de capacidade instalada no país. Para o ONS, o crescimento dessas fontes aumenta a complexidade da operação porque parte da energia produzida não pode ser observada ou controlada diretamente pelo operador.

Distribuidoras executam cortes

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) informou que as distribuidoras seguirão as orientações do ONS para executar o plano anunciado para este domingo.

Em nota, a entidade pediu procedimentos mais detalhados para definir os cortes. Segundo a Abradee, critérios claros são necessários para dar segurança operacional e jurídica aos geradores.

BRASÍLIA - Febre, dor de cabeça, dor no corpo, náuseas e mal-estar estão entre os sintomas que podem aparecer em diferentes arboviroses (viroses transmitidas por insetos), como dengue, zika , chikungunya e Oropouche. Embora essas doenças apresentem manifestações semelhantes, a evolução, os riscos e as possíveis complicações podem ser bastante diferentes.

De acordo com o infectologista Rodolpho Dantas, do Hospital Universitário Alcides Carneiro (Huac -UFCG), vinculado à HU Brasil, a semelhança entre os sintomas torna arriscada a tentativa de identificar a doença apenas pela observação dos sinais. O acompanhamento profissional é importante para avaliar a evolução do quadro e, quando indicado, realizar exames que auxiliem na identificação do vírus.

O especialista afirma que um dos principais exemplos é a dengue. A doença costuma durar sete dias e apresenta, inicialmente, febre, dor de cabeça, dores no corpo, náuseas, vômitos, diarreia, tontura e, em alguns casos, vermelhidão na pele, dor atrás dos olhos e dor nas pernas. Entre o terceiro e o quinto dia, porém, ocorre um período que exige atenção especial: a febre pode diminuir justamente quando começam a surgir sintomas da dengue grave.

“Na verdade, esse período chamamos de choque da dengue, porque esse nome dengue hemorrágica acaba sendo enganoso. Muitas pessoas têm dengue hemorrágica e não sangram, enquanto outras pessoas sangram e não têm dengue hemorrágica. Então, nessa fase, depois do terceiro ao quinto dia, que baixam as plaquetas e também diminui a circulação do nosso corpo, é um choque circulatório (o líquido extravasa, sai dos vasos, e temos dificuldade de circular o sangue e isso é que passa a ser grave), podendo causar sonolência excessiva ou agitação, dor abdominal intensa e contínua (quando o líquido extravasa para o abdômen), falta de ar ou taquipneia (que é aumento da frequência respiratória devido ao líquido extravasar para os pulmões), baixa de pressão e pode, por causa disso também, aparecer aqueles sintomas hemorrágicos: sangramento gengival, aumento de sangramento menstrual, manchas na pele, que chamamos de petéquias, devido ao sangramento”, explica Rodolpho Dantas.

O período entre o quinto e o sétimo dia é o mais importante, pois é considerado uma fase crítica, em que as plaquetas podem baixar ainda mais. Por isso, é importante adotar algumas medidas para evitar uma queda considerável, como beber bastante líquido (normalmente, de 60 a 80 ml por quilo por dia, o que representa um volume bastante alto. Por exemplo, uma pessoa de 50 kg vai tomar 3 litros a mais de líquido por dia) e evitar o uso de anti-inflamatórios.

“O anti-inflamatório e o ácido acetilsalicílico (AAS) podem fazer com que a pessoa, já com as plaquetas baixas, tenha um sangramento maior, e isso pode ser a diferença entre a vida e a morte desse paciente crítico com dengue. Então é muito importante, se você tem uma arbovirose e não tem certeza do que é, evitar se automedicar”, alerta o infectologista.

Zika, chikungunya e Oropouche

Para Rodolpho Dantas, apesar de frequentemente associada à dengue, a febre não é suficiente para identificar qual arbovirose está causando o quadro. Na zika , por exemplo, a febre e as dores costumam ser mais leves, enquanto vermelhidão na pele e conjuntivite são manifestações frequentes. A doença geralmente apresenta evolução mais branda, mas requer atenção especial em gestantes devido à associação do vírus com a microcefalia, que pode afetar o bebê.

Já a chikungunya costuma se destacar pela intensidade das dores nas articulações. Em alguns pacientes, esse sintoma pode permanecer por meses ou até mais tempo após a fase aguda da infecção, comprometendo atividades cotidianas.

Outra arbovirose que merece atenção é o Oropouche. Nos primeiros dias, os sintomas podem se assemelhar aos da dengue, com febre, dor de cabeça, dores no corpo, dor atrás dos olhos, náuseas, vômitos, diarreia e tontura. Um dos sinais que pode chamar a atenção é a intensidade da dor de cabeça. Em casos mais graves, manifestações neurológicas, como confusão mental, sonolência excessiva, agitação e desorientação, podem surgir posteriormente.

Diante da circulação simultânea de diferentes arboviroses, o infectologista reforça que a identificação da doença não deve ser feita apenas pelos sintomas. A avaliação médica é importante principalmente quando o quadro apresenta sinais de agravamento ou quando as manifestações persistem ou mudam ao longo dos dias.

Prevenção

Além dos cuidados individuais, como o uso de repelente, roupas que cubram braços e pernas e mosquiteiros, o combate às arboviroses depende da redução da presença dos mosquitos transmissores, a exemplo do Aedes aegypti.

Medidas como eliminar recipientes que acumulem água parada, manter caixas-d'água devidamente fechadas e realizar a limpeza periódica desses reservatórios, além de evitar deixar materiais que possam acumular água em terrenos baldios, entre outras ações, ajudam a reduzir os criadouros.

BRASÍLIA - O Brasil se prepara para ir às urnas e, mais uma vez, escolher pela via democrática aqueles que ocuparão os maiores cargos do Poder Executivo – tanto no âmbito federal quanto no estadual. O futuro do país será definido a partir do voto de cada cidadão.

Nas eleições de 2026, será escolhida uma chapa para presidente e vice-presidente da República. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se houver segundo turno, será em 25 de outubro.

Conhecer a história do candidato é muito importante. Ao mesmo tempo, é também fundamental, para uma boa escolha, entender quais são as atribuições desses cargos públicos tão relevantes para a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros nos próximos quatro anos.

Presidente da República

Saber o que cabe a um presidente da República fazer pode ajudar a identificar qual candidato tem perfil mais adequado para o cargo.

De acordo com a Constituição Federal, o presidente da República é o chefe de Estado e de governo do Brasil. Como chefe de Estado, cabe a ele representar o Brasil interna e externamente. Como chefe de Governo, é responsável pela condução da administração federal.

Autoridade máxima do Poder Executivo federal, o presidente tem entre suas responsabilidades conduzir a administração do país; executar as leis aprovadas pelo Congresso Nacional; e formular políticas públicas de alcance nacional.

Também cabe a ele sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Legislativo, encaminhar propostas de Orçamento ao Congresso, editar medidas provisórias nos casos previstos pela Constituição e nomear ministros de Estado.

No âmbito internacional, é o presidente da República quem representa o país nas relações com outros Estados e organismos internacionais. Estão também previstas atribuições relativas à defesa nacional e ao comando supremo das Forças Armadas.

O mandato presidencial é de quatro anos, com a possibilidade de uma reeleição consecutiva.

Se, no primeiro turno, o candidato obtiver maioria absoluta dos votos, ele é eleito sem necessidade de segundo turno. Caso contrário, será feita uma nova votação com os dois candidatos mais bem colocados.

Vice-presidente da República

O vice-presidente é eleito com o presidente que, com ele, integrou a chapa vencedora do pleito. O vice tem como principal função a de substituir o presidente, tanto em ausências temporárias, como viagens ao exterior, quanto de forma definitiva, em caso de vacância do cargo.

Cabe, portanto, a ele garantir a continuidade do Executivo Federal em situações de ausência ou vacância da Presidência da República.

O vice-presidente pode auxiliar o presidente sempre que for convocado, por meio de missões especiais em situações como representações oficiais, articulações políticas ou outras tarefas delegadas pelo chefe do Executivo.

A Constituição prevê também a possibilidade de que outras atribuições lhe sejam conferidas por meio de lei complementar.

Eleições 2026

Nas eleições de 2026, serão escolhidas uma chapa para presidente e vice-presidente da República e 27 chapas para governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se houver segundo turno, será em 25 de outubro.