BRASÍLIA - A produção brasileira de grãos tem previsão de chegar a 358,6 milhões de toneladas na safra 2025/26. Caso o resultado se confirme, o Brasil baterá novo recorde, com uma alta de 1,8% na comparação com a safra anterior. O percentual corresponde a um aumento de 6,4 milhões de toneladas, ante ao ciclo 2024/25.

A previsão consta do 9º Levantamento da Safra de Grãos 2025/26, divulgado nesta quinta-feira (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo a entidade, ele se deve ao aumento na área cultivada, estimada em 83,5 milhões de hectares, aliado às condições climáticas favoráveis.

Com isso, a produtividade média nacional deverá ficar em 4.295 quilos por hectare.

Soja e milho

“Dentre as culturas cultivadas, a soja se destaca por apresentar incremento de 8,8 milhões de toneladas em relação ao volume obtido na safra anterior. Com a colheita praticamente finalizada, a produção no ciclo 2025/26 está estimada em 180,3 milhões de toneladas”, detalhou a Companhia.

O resultado, acrescenta, reflete o crescimento da área destinada para a oleaginosa, aliado ao bom pacote tecnológico e condições climáticas favoráveis na atual safra.

Já o milho cultivado na 2ª safra tem uma estimativa de produção total de 140,5 milhões de toneladas, somando as três safras.

A colheita da primeira safra abrange 87,7% da área, devendo ter como resultado um total de 29,3 milhões de toneladas a serem colhidas – aumento de 17,7% em relação ao mesmo período da temporada 2024/25.

“Além da maior área destinada ao grão no atual ciclo, a produtividade também apresenta incremento de 7,6%, estimada em 7.110 quilos por hectare, estabelecendo um novo recorde na série histórica da Companhia na primeira safra do grão”, informou a Conab.

A colheita da segunda safra ainda está em sua fase inicial. A expectativa é que chegue a um total de 107,9 milhões de toneladas produzidas. Quanto à terceira safra, em fase de plantio prestes a ser encerrada, é esperada uma colheita de 3,3 milhões de toneladas.

Algodão

De acordo com o levantamento, a produção de pluma de algodão (segunda safra) deve ficar em cerca de 4 milhões de toneladas. Se confirmada, a projeção representa uma queda de 2,5% na comparação com a safra de 2024/25. Segundo a Conab, o resultado se deve à diminuição da área semeada.

“No caso do sorgo, que registra a quinta maior produção entre os grãos analisados pela Companhia, a colheita está estimada em 7,62 milhões de toneladas, incremento de 1,5 milhão de toneladas quando comparado com o volume obtido na safra passada, representando uma alta de 24,9%”, acrescentou.

Arroz e feijão

Com a colheita praticamente finalizada, o arroz deve registrar uma produção de 11,1 milhões de toneladas, o que representa uma redução de 13,2% na comparação com o volume obtido na safra anterior.

“A queda é reflexo de uma menor área destinada para a cultura diante das condições mercadológicas do cereal”, justificou a Conab.

Projeção de queda também na produção de feijão. A Conab estima um total de 3 milhões de toneladas a serem colhidas ao final das três safras do grão – volume que representa uma “ligeira queda de 0,5% em relação ao resultado obtido na temporada passada”.

Segundo a Conab, o abastecimento do mercado interno está garantido, mesmo com a expectativa de menor produção para os dois alimentos.

Trigo

Já a área destinada à produção de trigo deve apresentar queda na produção, uma vez que a área destinada ao plantio será menor do que a da safra anterior. Atualmente, esta cultura abrange apenas 45,3% do total de área prevista.

As expectativas são de que, ao final do ciclo, sejam produzidas cerca de 6,3 milhões de toneladas do cereal.

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram registrados 44 votos favoráveis e 18 contrários à matéria.

No entanto, a medida ainda passará por um longo processo, até que possa de fato se tornar lei. O projeto não segue de forma imediata para votação em plenário da Casa. 

O próximo passo é a criação de uma Comissão Especial temporária por ato da Mesa Diretora da Câmara, que analisará o mérito da proposta. Nessa comissão, os parlamentares poderão realizar audiências públicas, sugerir modificações adicionais ao texto e votar o relatório final.

Caso seja aprovado pela Comissão Especial, o texto será encaminhado para deliberação no Plenário da Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a aprovação exige o apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513 parlamentares), em dois turnos de votação. Se aprovada nessas etapas, a matéria segue para o Senado Federal, onde passará por rito semelhante.

Histórico

Apresentada originalmente em maio de 2015 pelo então deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e outros parlamentares, a PEC 32/2015 visava estabelecer a "plena maioridade civil e penal aos 16 anos de idade". Desde a sua apresentação, a proposta permaneceu sob análise na CCJ para a verificação de sua constitucionalidade.

A PEC teve, pelo menos, três relatores diferentes nestes 11 anos e chegou a ser arquivada pela mesa diretora em 2019. O debate do texto foi intensificado nos últimos meses. No final de maio, o relator atual da proposta na comissão, deputado Coronel Assis (PL-MT), concluiu a leitura de seu parecer favorável à admissibilidade jurídica da matéria. A votação final na CCJ ocorreu após a rejeição de requerimentos de adiamento apresentados por parlamentares da oposição.

Mudanças no texto

Embora o projeto original propusesse uma maioridade plena (civil e penal), o relator apresentou um substitutivo que preserva as regras cíveis atuais.

Com isso, os direitos políticos e a maioridade civil dos jovens não são afetados. O alistamento eleitoral e o exercício do voto continuam facultativos aos 16 anos e obrigatórios somente a partir dos 18 anos de idade.

Durante a tramitação na CCJ, deputados favoráveis ao projeto argumentaram que a medida atende a demandas sociais por segurança pública e responsabilização penal. Por outro lado, parlamentares contrários sustentaram que a redução da maioridade penal viola direitos fundamentais previstos na Constituição e defenderam o foco em políticas públicas educacionais.

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

A sessão de hoje foi dedicada à primeira parte do voto do ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos julgados.

A manifestação de Toffoli deverá ser finalizada na sessão desta quinta-feira (11). Em seguida, os demais ministros vão proferir seus votos.

Debate no STF

Um dos pontos discutidos durante a sessão de hoje foi a regra que obriga provedores de conteúdo de internet a manterem sede e representante legal no país.

Toffoli questionou a necessidade de manter a obrigação para provedores que não realizam atividade econômica, como o Wikipédia. O ministro disse que está aberto ao debate da questão. 

"A ponderação é necessária. A Wikipedia tem que ter uma sede, não tem que ter?  Aquilo que hoje não tem uma exploração econômica, amanhã passa a ter", afirmou.

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes disse que crimes pela internet também são praticados em sites sem fins lucrativos. Segundo o ministro, se a empresa não tiver sede no país, a Justiça não poderá controlar eventuais atos ilícitos.

"A realidade das big techs, das redes sociais, nós verificamos que não são só questões econômicas que vêm transbordando, é principalmente uma questão ideológica de dominação política, influência em eleições em outros países", afirmou Moraes.

O plenário vai julgar recursos que pedem esclarecimentos sobre a decisão da Corte. Os recursos foram protocolados pelo Facebook e pelo Google. 

Os recursos das plataformas pedem um prazo para implantação das regras definidas durante o julgamento ou que seja garantida aplicação das regras somente após o trânsito em julgado da decisão do plenário. 

BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão dos conflitos geopolíticos internacionais, o chamado “Refis do Agro”.

O texto também trata do alongamento de dívidas originárias de crédito rural.

O governo se manifestou contrário ao parecer do relator, argumentando que a medida pode ter um forte impacto fiscal de até R$ 140 bilhões.

Nova votação na Câmara

Como a proposta sofreu alterações no Senado, o texto terá de passar por nova deliberação na Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os senadores aprovaram o parecer do senador Renan Calheiros (MDB-AL), aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que prevê, entre outros pontos que o financiamento das dívidas terá prazo de até 10 anos, com três anos de carência, juros reduzidos e limites de até R$ 10 milhões por beneficiário e R$ 50 milhões por cooperativa, associação ou condomínio

Criado em 2010 para financiar políticas de caráter permanente com recursos do pré-sal, que é uma riqueza finita, o fundo vem sofrendo alterações ao longo dos anos, com a inclusão de novas atribuições.

Atualmente, 50% do Fundo do Pré-sal devem ir para a educação. A outra metade é dividida entre áreas como habitação social, saúde, ciência e tecnologia, cultura e esporte. 

Em 2025, uma medida provisória (MP) do governo federal, transformada em lei posteriormente pelo Parlamento, incluiu o financiamento de políticas de habitação social e de mitigação das mudanças climáticas, servindo também como fonte de recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul (RS) após as enchentes de maio de 2024

O texto aprovado no Senado beneficia produtores e cooperativas que comprovem perdas significativas em pelo menos duas safras, entre 2019 e 2025, decorrentes de eventos climáticos ou da queda dos preços agrícolas, em razão de conflitos geopolíticos, a exemplo do conflito no Oriente Médio.

O projeto autoriza a utilização como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento as receitas correntes de 2026 e de 2027 do FS; bem como do superávit financeiro do fundo apurado em 31 de dezembro dos anos de 2025 e de 2026; de fontes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR); do superávit financeiro de outros fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda, apurado em 31 de dezembro dos anos de 2025 e de 2026 e ainda de outras fontes definidas pelo Poder Executivo.

O projeto ainda prevê o uso de receitas de outros fundos, como os de Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO) e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). O limite global da operação será definido pelo Executivo.

Limite do financiamento

Pela proposta, a linha especial de financiamento terá o limite de R$ 10 milhões por beneficiário de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Para associação, cooperativa de produção, o limite será de R$ R$ 50 milhões. 

O prazo de pagamento será de 13 anos, incluídos ao menos dois anos de carência, de acordo com a capacidade de pagamento. A taxa efetiva de juros será de 3,5% ao ano para beneficiários do Pronaf e demais pequenos produtores.

Para os beneficiários do Pronamp e demais médios produtores, a taxa será de 5,5% ao ano. Para os demais produtores, a taxa aplicada será de 7,5% ao ano.

Poderão ser renegociadas operações de crédito rural, empréstimos utilizados para liquidar dívidas rurais e Cédulas de Produto Rural (CPRs), com operações de custeio, investimento, comercialização e industrialização, incluindo contratos firmados até 31 de dezembro de 2025. Além de dívidas com cerealistas, cooperativas e fornecedores e insumos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) disse que colocaria a matéria em votação por ter feito um acordo com os senadores.

“Eu respeito integralmente a posição do governo, que têm apelado reiteradas vezes para que o Senado tenha cautela na deliberação das matérias relevantes e que podem impactar o orçamento do Brasil, mas eu fiz um acordo com os senadores e senadoras, com os deputados em várias ocasiões. Publicamente, eu vou informar que não há acordo com o governo em relação ao texto apresentado, mas eu vou deliberar hoje o relatório aprovado pela CAE” disse.

BRASÍLIA - A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados.

O adiamento ocorreu em razão do início da Ordem do Dia no plenário da Casa.

O presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA), agendou o reinício da discussão para a manhã desta quarta-feira (10). A votação do texto foi adiada, pela primeira vez, por causa de um pedido de vista. 

O relator da proposta, deputado Coronel Assis (PL-MT), elaborou parecer favorável à mudança da maioridade penal, de 18 anos para 16 anos. No entanto, o parlamentar retirou a emenda que previa que jovens com 16 anos poderiam se casar, celebrar contratos, tirar carteira de habilitação e votar obrigatoriamente.

Divergências

O tema não é consenso entre os deputados integrantes da CCJ, comissão responsável por analisar a admissibilidade da proposta.

A deputada Érica Kokay (PT-DF), uma das lideranças críticas à proposta, argumenta que a iniciativa fere a Constituição. Segundo ela, a definição da maioridade é uma cláusula pétrea (dispositivos que não podem ser mudados ou abolidos por PEC) e que qualquer alteração só poderia ocorrer por meio de uma nova Constituinte.

“Estamos aqui ao arrepio da própria Constituição discutindo uma matéria que fere de forma absolutamente nítida direitos e garantias individuais garantidos pela nossa Constituição”, alertou, acrescentando que os crimes graves praticados por jovens representam menos de 4% dos crimes violentos no país.

A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) também criticou o andamento da proposta.

“Estamos em um ano eleitoral e o que a extrema-direita faz? Ela pega um sentimento legítimo de medo das pessoas, de insegurança com a violência urbana, de insegurança com o feminicídio e diz que reduzindo a maioridade penal as famílias vão ficar seguras. Lidam com o medo dessas pessoas para apresentar uma falsa solução”, criticou.

Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a favor da redução da maioridade penal, defende que os adolescentes reincidentes em crimes devem ficar presos.

“A solução para a reincidência é deixar preso. Simples assim, aí não tem reincidência”, disse.

Atualmente, jovens maiores de 16 anos que cometem infrações graves cumprem medidas socioeducativas de internação por, no máximo, três anos. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que cerca de 12 mil adolescentes estão em unidades de internação ou em privação de liberdade – menos de 1% dos 28 milhões de jovens nessa faixa etária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Durante a sessão, o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) lamentou que o debate ocorra de forma híbrida, o que permite aos deputados poderem votar remotamente. Para ele, a proposta é controversa e precisa ser melhor discutida.

“É lamentável que um tema com essa magnitude, uma emenda à Constituição, a gente esteja para votar na Comissão de Constituição e Justiça, pelo Infoleg [remoto] sem que sequer deputadas e deputados estejam aqui, para a gente realizar o debate que é necessário”, criticou.

Caso a PEC da redução da maioridade penal avance na CCJ, uma comissão especial será criada para seguir com a discussão do tema antes de ir a plenário.

BRASÍLIA - O saldo da aplicação na caderneta de poupança subiu em maio deste ano, com registro de mais depósitos do que saques. As entradas superaram as saídas em R$ 2,6 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta terça-feira (9) pelo Banco Central (BC).

No mês passado, foram aplicados R$ 368,4 bilhões, contra saques de R$ 365,8 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 6,2 bilhões. O saldo da poupança é de pouco mais de R$ 1 trilhão.

Esta é a primeira vez, neste ano, que a poupança tem entrada líquida. Nos últimos anos, a caderneta vem registrando mais saques que depósitos. Em 2023 e 2024, as retiradas líquidas foram de R$ 87,8 bilhões e R$ 15,5 bilhões, respectivamente. No ano passado, o saldo negativo da poupança chegou a R$ 85,6 bilhões.

Motivos para saques da poupança

Nos primeiros cinco meses deste ano, a caderneta já acumula R$ 39,1 bilhões em retiradas líquidas. Entre as razões para os saques está a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta, o que estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho.

De junho de 2025 a março deste ano, a Selic ficou em 15% ao ano, o maior nível em quase 20 anos.

Na última reunião, no mês de abril, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC fez um corte de 0,25 ponto percentual na Selic, pela segunda vez, para 14,5% ao ano. Apesar das tensões causadas pela guerra no Oriente Médio e das expectativas de inflação em alta, a autoridade monetária manteve o ciclo de redução da taxa básica, mas não deu pistas sobre a evolução dos juros.

A Selic é o principal instrumento do BC para garantir que a meta de 3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, seja alcançada. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Em abril, o preço dos alimentos pressionou a inflação oficial, que fechou em 0,67%. O IPCA acumulado em 12 meses ficou em 4,39%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda dentro do teto da meta de inflação.

A inflação de maio será divulgada na próxima sexta-feira (12) pelo IBGE.

BRASÍLIA - Os estudantes interessados em participar do Sisu+ (a etapa complementar e inédita do Sistema de Seleção Unificada) já podem consultar as vagas disponíveis no programa, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Sisu.

A plataforma permite consultar antecipadamente as vagas e filtrar cursos, instituições, estados e municípios, além de apresentar detalhes sobre modalidades de concorrência e ações afirmativas próprias das instituições de ensino.

 Ao todo, aderiram ao programa 34 instituições públicas de educação superior.

O Sisu, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo democratizar o acesso ao ensino superior de instituições públicas que aderiram ao processo seletivo. 

A etapa do Sisu+ oferece eventuais vagas disponíveis para ingresso no segundo semestre.

Inscrições no Sisu+

Os candidatos que participaram de pelo menos uma edição do Enem nos últimos três anos precisam ter concorrido a vagas na etapa regular do Sisu 2026 para poderem se inscrever no Sisu+ no período de 15 a 19 de junho.

A inscrição no Sisu+ também ocorre pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Sisu.

Após concluir essa etapa da inscrição, o candidato poderá escolher até duas opções de curso indicadas como primeira e segunda opção.

Em cada uma delas, o estudante poderá visualizar o curso escolhido, o local de oferta, a instituição de ensino, o turno, o grau, eventuais ações afirmativas próprias da instituição (quando houver) e as modalidades de concorrência nas quais estará inscrito.

Seleção

O MEC explica que será usada a edição do Enem que resulte na melhor média ponderada, de acordo com a opção de curso e com os critérios para inscrição, classificação e seleção dos estudantes.

Para a seleção, o sistema do Sisu considerará diferentes modalidades de concorrência, que levam em conta o perfil socioeconômico dos candidatos, de acordo com a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), e também de acordo com as ações afirmativas definidas por cada instituição.

Cronograma do Sisu+

As inscrições ficam abertas de 15 a 19 de junho. No dia 24 de junho, ocorrerá a divulgação da única chamada regular com os nomes dos pré-selecionados, na página eletrônica do Sisu.

Para quem precisar recorrer à lista de espera porque não está entre os pré-selecionados, o prazo para manifestação de interesse será de 24 a 26 de junho.

O processo de matrícula para os selecionados na chamada regular começará a partir de 25 de junho, seguindo o edital de cada instituição pública de ensino.

Por fim, a matrícula dos convocados por meio da lista de espera terá início a partir de 1º de julho.

O que é o Sisu+

O Sisu+ foi desenhado pelo MEC para ser uma ferramenta mais eficiente para aperfeiçoar a seleção de candidatos para vagas no ensino superior.

O MEC projeta que o Sisu+ seja usado em cursos tradicionalmente com alta rotatividade, nos quais o estudante é admitido mas desiste da vaga ou muda de curso, o que gera para as universidades públicas a necessidade da organização de sucessivas chamadas para preenchimento de vagas. 

Com o Sisu+, a instituição pode adotar a estrutura automatizada do Sisu para rodar as listas de espera de forma mais rápida, garantindo que a vaga não fique ociosa.

Outra vantagem apontada pelo MEC é a economia. As instituições de ensino que, paralelamente, realizam processos seletivos próprios, como vestibulares, para vagas com ingresso no segundo semestre, podem reduzir os custos administrativos e usar o sistema do Sisu para seleção dos candidatos.

Nos cursos em que sobram vagas, como licenciatura, engenharias e demais áreas estratégicas que o país precisa desenvolver, o Sisu+ pode ampliar o acesso a essas vagas porque centraliza o que antes ficava disperso em dezenas de sites de universidades diferentes.

Dessa forma, o processo seletivo complementar padroniza a disponibilização de vagas pelas instituições e facilita a consulta das oportunidades pelos estudantes.

BRASÍLIA - Ao longo dos cinco dias de feriado prolongado, 98 pessoas morreram nas rodovias federais e 1.057 ficaram feridas, em meio aos 1.060 sinistros de trânsito registrados durante a Operação Corpus Christi, da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a PRF, 210.472 pessoas e veículos foram fiscalizados de forma intensa, com o uso de radares portáteis em pontos considerados críticos.

Foram identificados 24.212 veículos em velocidade acima da permitida nas vias. A PRF autuou 4.277 motoristas por ultrapassagens proibidas e 3.283 por não uso do cinto de segurança ou do dispositivo para retenção de crianças (cadeirinha).

Operação Corpus Christi

Encerrada no domingo (7), a Operação Corpus Christi contabilizou 75.413 testes de alcoolemia – com 879 autuações por embriaguez ao volante ou recusa ao teste que identifica o consumo de álcool.

“As estatísticas preliminares indicam que 69 pessoas foram detidas por índice de teor alcoólico no organismo considerado crime ou por apresentar sinais de embriaguez”, detalhou a PRF ao divulgar o balanço do feriado.

Segundo a entidade, os estados que registraram maior número de sinistros foram Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná.

Minas Gerais

• 135 sinistros de trânsito
• 10 mortes
• 155 feridos

Santa Catarina

• 130 sinistros de trânsito
• 6 mortes
• 143 feridos

Paraná

• 112 sinistros de trânsito
• 5 mortes
• 113 feridos

Transporte de passageiros

Devido à alta letalidade observada recentemente em sinistros envolvendo transporte de passageiros, a Operação Corpus Christi deste ano se dedicou também à fiscalização deste tipo de veículos. Ao todo, 1.389 ônibus foram fiscalizados.

“De janeiro a abril de 2026, foram 690 sinistros de trânsito que envolveram ônibus, micro-ônibus e vans, com 74 pessoas mortas. O trabalho de fiscalização buscou identificar a documentação dos motoristas e dos veículos e as condições em que os passageiros eram transportados”, justificou a PRF.

Os números apresentados no balanço da PRF são ainda preliminares e poderão ser ampliados na medida em que as informações sejam consolidadas em seus sistemas.