BRASÍLIA – O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma proposta alternativa aos projetos que preveem o fim da escala 6x1 no país.

A sugestão defendida pelo parlamentar prevê a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir pagamento por hora trabalhada, com definição da jornada pelo próprio empregado.

Alternativa à escala 6x1

Flávio Bolsonaro discutiu a proposta com integrantes do PL durante reunião realizada nesta terça-feira (19), em Brasília.

Segundo o senador, a ideia é adaptar a legislação trabalhista às mudanças tecnológicas sem retirar direitos dos trabalhadores.

“Foi passada para nossa bancada essa sugestão, essa alternativa, que seria o trabalho remunerado pelas horas de trabalho, com a garantia de todos os direitos trabalhistas, como décimo terceiro, Fundo de Garantia [do Tempo de Serviço – FGTS], férias”, afirmou.

De acordo com Flávio, os benefícios seriam pagos proporcionalmente às horas trabalhadas.

Projeto do governo

A manifestação ocorre enquanto tramita no Congresso Nacional o projeto do governo federal que prevê o fim da escala 6x1.

O texto enviado pelo Executivo em abril propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial.

A proposta conta com apoio de entidades sindicais e movimentos ligados aos trabalhadores, mas enfrenta resistência de representantes do setor empresarial.

Críticas de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro classificou a proposta do governo como “eleitoreira” e afirmou que a mudança pode provocar aumento do desemprego e do custo de vida.

“Vai gerar desemprego em massa, aumento do custo de vida e prejudicar mais os trabalhadores do que ajudar”, declarou.

Segundo o senador, o modelo de pagamento por hora permitiria maior flexibilidade para trabalhadores escolherem quanto desejam trabalhar.

Debate sobre mulheres e trabalho

Flávio Bolsonaro afirmou ainda que a proposta poderia beneficiar principalmente mulheres com filhos, ao permitir jornadas menores e mais flexíveis.

O posicionamento diverge da avaliação do governo federal, que defende o fim da escala 6x1 como medida para reduzir desigualdades e aliviar a sobrecarga enfrentada pelas mulheres.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2022, do IBGE, apontam que mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas, enquanto homens dedicam 11,7 horas.

Para a secretária nacional de Articulação Nacional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, a redução da jornada pode ampliar a divisão das tarefas domésticas entre homens e mulheres.

“O cuidado tem que ser compartilhado entre homens e mulheres”, afirmou.

SÃO LUÍS – A participação de crianças com até 12 anos incompletos em danças, grupos folclóricos, apresentações de bumba meu boi e demais manifestações culturais durante o São João de 2026, em São Luís, só será permitida mediante apresentação de alvará judicial. A exigência vale mesmo quando os menores estiverem acompanhados pelos pais ou responsáveis legais.

A medida foi estabelecida por meio da Portaria TJ – 17152026, assinada pelo juiz auxiliar da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Augusto Sá Costa Leite. O documento regulamenta a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em eventos culturais realizados em espaços públicos e privados durante o período junino.

Prazo para solicitar alvará termina em 29 de maio

Os pedidos de alvará judicial devem ser feitos presencialmente na Divisão de Proteção Integral (DPI) da 1ª Vara da Infância e Juventude, localizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

O prazo para solicitação segue até o dia 29 de maio. Segundo a portaria, o protocolo do pedido não substitui o alvará judicial durante fiscalizações realizadas pelos órgãos competentes.

Regras variam conforme a idade

A portaria também estabelece limites de horário para participação de menores nos eventos juninos.

Crianças menores de sete anos poderão permanecer nas apresentações somente até a meia-noite, acompanhadas ou não pelos responsáveis. Já crianças entre sete e 12 anos incompletos poderão participar até as 2h da madrugada.

No caso de adolescentes maiores de 12 anos, a participação será permitida sem restrição de horário, desde que haja autorização expressa assinada pelo pai, mãe ou responsável legal.

Documentos exigidos para o alvará

Para solicitar o alvará judicial, os organizadores de eventos e grupos folclóricos deverão apresentar:

• requerimento em duas vias assinado pelo representante legal;
• cópia do RG, CPF e comprovante de residência do responsável;
• em caso de pessoa jurídica, CNPJ e ata de eleição atualizada;
• autorização assinada pelos pais ou responsáveis;
• documentos pessoais da criança ou adolescente;
• relação nominal com idade e data de nascimento dos participantes.

Todos os documentos devem ser entregues presencialmente e também digitalizados na DPI.

Fiscalização será intensificada durante o São João

A portaria autoriza a Divisão de Proteção Integral a realizar fiscalizações periódicas em arraiais, ensaios, apresentações e concentrações de grupos juninos. Os comissários de Justiça terão livre acesso aos locais para verificar o cumprimento das regras.

Os responsáveis pelos eventos deverão manter disponíveis o alvará judicial e a lista de adolescentes autorizados, com as respectivas permissões assinadas pelos responsáveis legais.

Além disso, os organizadores também serão responsáveis por controlar o acesso e a permanência de menores nos espaços de diversão, incluindo a fiscalização da proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos.

Descumprimento pode gerar multa e retirada de menores

O descumprimento das determinações poderá resultar na retirada imediata da criança ou adolescente do local da apresentação, além da lavratura de auto de infração administrativa com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A portaria também prevê a adoção de medidas nas esferas cível e penal em casos de irregularidades.

BRASIL - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras para o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026. As medidas incluem a proibição da circulação de conteúdos produzidos por IA nas 72 horas que antecedem a votação e nas 24 horas após o encerramento do pleito.

As normas também impedem que plataformas de inteligência artificial, como o OpenAI ChatGPT e o Google Gemini recomendem candidatos ou ranqueiem candidaturas, mesmo quando houver solicitação dos usuários.

Durante discurso de posse na presidência do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques afirmou que o uso desordenado da inteligência artificial representa ameaça ao processo democrático.

Regras para uso de IA nas eleições de 2026

Entre as principais medidas aprovadas pelo TSE estão:

• Proibição de conteúdos gerados por IA nas 72 horas antes da eleição;
• Proibição de circulação desses conteúdos nas 24 horas após a votação;
• Obrigatoriedade de avisos informando quando o material foi criado ou alterado por IA;
• Identificação da ferramenta utilizada na produção do conteúdo;
• Proibição de recomendação de candidatos por plataformas de IA;
• Vedação à criação de imagens falsas de teor sexual envolvendo candidatos;
• Responsabilização das plataformas pela manutenção de conteúdos irregulares.

O tribunal também determinou que conteúdos patrocinados nas redes sociais deverão informar de forma clara que se tratam de publicações impulsionadas.

TSE amplia regras contra desinformação

As novas regras permitem ainda a remoção imediata, sem necessidade de ordem judicial, de conteúdos considerados ilegais pelas plataformas digitais.

Entre os casos previstos estão:

• Ataques sem comprovação ao sistema eletrônico de votação;
• Incentivo a atos contra o Estado Democrático de Direito;
• Conteúdos que defendam ruptura institucional;
• Publicações com violência política de gênero.

Outra novidade é a possibilidade de inversão do ônus da prova em casos envolvendo manipulação digital. Na prática, o responsável pelo conteúdo poderá ter que demonstrar tecnicamente que o material não foi adulterado.

Corte também veta “campeonato de cortes”

O TSE também proibiu práticas conhecidas como “campeonato de cortes”, usadas nas eleições municipais de 2024 para ampliar alcance de conteúdos políticos nas redes sociais.

A regra impede que campanhas ofereçam dinheiro, premiações ou vantagens para usuários que publiquem vídeos políticos em perfis pessoais.

A prática ganhou repercussão após ações envolvendo o empresário e influenciador Pablo Marçal durante a disputa pela Prefeitura de São Paulo.

BRASIL - A 11 dias do fim do prazo, 40,3% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 18h59 desta segunda-feira (18), a Receita Federal recebeu 26.262.79 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). 

O número equivale a 59,7% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta nas últimas semanas do prazo.

Segundo a Receita Federal, 64,8% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, 19,8% terão que pagar Imposto de Renda e 15,4% não têm imposto a pagar nem a receber.

A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (76,2%), mas 16,2% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,6% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.

Um total de 59,5% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 55,4% dos envios.

O prazo para entregar a declaração começou em 23 de março e termina às 23h59min59s de 29 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 19 de março.

Quem não enviar a declaração no prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920, são obrigadas a declarar.

As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais em 2025 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

Malha fina

A Receita também divulgou as estatísticas da malha fina. Segundo o Fisco, do total de declarações enviadas até o fim da manhã desta segunda, 1.410.027 foram retidas em malha fiscal, o que corresponde a 5,6% do total apresentado.

O percentual, informou a Receita, reforça a tendência de redução contínua nas retenções, conforme demonstrado na evolução ao longo das últimas semanas. Na primeira semana de entrega, esse percentual estava em 10,78%. Na semana passada, tinha caído para 5,93%.

Conforme o Fisco, os dados confirmam que, com o avanço do processamento das informações e a regularização de inconsistências por contribuintes e fontes pagadoras, o volume proporcional de retenções vem diminuindo gradualmente.

Meus amigos, este artigo aborda as consequências diretas do conflito no Oriente Médio, sendo a principal delas a forte elevação nos custos dos combustíveis. Atualmente, o preço médio do barril de petróleo do tipo Brent que serve de referência para a política de preços da Petrobras, opera em patamares elevados, frequentemente superando a marca dos US$100,00.

O Brasil possui uma característica peculiar, a nossa matriz logística é fortemente dependente do modal rodoviário, no qual o uso do óleo diesel é vital para a produção e movimentação de produtos e serviços. Outro ponto que merece destaque é o déficit histórico na capacidade de refino de gasolina e diesel para atender plenamente ao mercado interno. De acordo com dados oficiais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o país precisa importar cerca de 25% a 30% do diesel que consome. Sendo assim, ficamos altamente vulneráveis às flutuações de preços do mercado internacional.

Essa instabilidade nos preços dos combustíveis gera um efeito cascata de elevação nos custos de todo o setor produtivo. O impacto é sentido de forma ainda mais severa pelo agronegócio, motor econômico que responde por aproximadamente 1/4 (entre 25% e 27%) do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, conforme estimativas do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP) em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A divulgação do recente Boletim Logístico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sinaliza que o escoamento da safra 2025/26 já mantém os valores dos fretes sob forte pressão. Esse volume expressivo estabelece um novo e elevado patamar de custos para toda a cadeia produtiva. A expectativa é que a safra nacional movimente cerca de 356,3 milhões de toneladas de grãos, um recorde histórico que demanda estratégia e robustez na infraestrutura logística. No entanto, a nossa realidade prática expõe as fragilidades de um setor que opera no limite de sua capacidade e sob o peso de altos custos financeiros.

No cenário do Maranhão, o início do escoamento da soja no sul do estado direcionou um fluxo intenso de caminhões para o Porto do Itaqui, em São Luís. Contudo, o reajuste do diesel anulou qualquer possibilidade de alívio nos custos de transporte para o produtor agrícola, pelo contrário, algumas rotas maranhenses registraram saltos expressivos de até 23,3%. Ao analisarmos os fretes voltados a portos estratégicos do Arco Norte, como o próprio Itaqui e o de Barcarena, no Pará, nota-se que os valores subiram entre 8% e 9,5% em apenas trinta dias, atingindo patamares entre R$460 e R$520 por tonelada devido à entrada maciça da carga. Além disso, a escassez crônica de estruturas de armazenamento, tanto públicas quanto privadas, agrava significativamente os custos logísticos, gerando uma urgência desesperada para entregar a produção e evitar a perda de qualidade dos grãos por falta de locais adequados.

A Conab aponta que o quadro logístico brasileiro enfrenta o complexo fenômeno da sobreposição de safras, o que exige respostas ágeis na gestão de estoques. Com uma projeção de 179,2 milhões de toneladas apenas para a soja, os armazéns pelo interior do país operam em sua capacidade máxima. Esse cenário sinaliza a necessidade crítica de escoar o volume remanescente da oleaginosa com extrema rapidez para abrir espaço para o milho de segunda safra (safrinha), estimado em 109,1 milhões de toneladas. Diante disso, regiões produtoras pujantes como o MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e o estado do Mato Grosso mantêm uma demanda constante por transporte rodoviário, inviabilizando qualquer recuo nos valores dos fretes.

A conclusão, meus amigos, é que o agronegócio brasileiro continua a cumprir o seu papel de produzir com excelência e quebrar recordes, mas esbarra nas barreiras de uma logística vulnerável e sobrecarregada. Enquanto o preço do frete for refém da volatilidade geopolítica do petróleo e da falta de armazéns, a rentabilidade do produtor estará sob constante ameaça. Para que o Brasil consolide sua força no mercado global, é urgente que o crescimento da produção seja acompanhado por investimentos maciços em infraestrutura e na diversificação de modais. Afinal, a riqueza gerada no campo não pode continuar se perdendo pelo caminho.

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BRASÍLIA – O partido Democracia Cristã (DC) confirmou nesse domingo (17) a pré-candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa à Presidência da República nas eleições de 2026.

A decisão ocorre após a filiação de Barbosa à legenda e substitui a pré-candidatura do ex-ministro Aldo Rebelo, anunciada no início do ano pelo partido.

Apesar disso, Aldo Rebelo afirmou que pretende manter sua pré-candidatura até a convenção partidária e não descarta recorrer à Justiça.

Partido aposta em Joaquim Barbosa

Em nota, o presidente nacional do Democracia Cristã, João Caldas, afirmou que o ex-ministro representa uma possibilidade de união nacional e reconstrução da confiança nas instituições.

“Sua trajetória honra os valores republicanos e responde ao desejo de mudança da sociedade brasileira”, declarou.

Segundo Caldas, a troca de pré-candidatura ocorreu porque Aldo Rebelo não apresentou crescimento nas pesquisas.

“Ele se filiou ao partido para concorrer. Atualmente, vivemos no Brasil uma crise institucional entre os três poderes. Não existe ninguém melhor do que Joaquim Barbosa para resolver isso”, afirmou.

Aldo Rebelo reage à decisão

Aldo Rebelo contestou a posição do partido e afirmou que a mudança representa apenas o entendimento do presidente da legenda.

Segundo ele, Joaquim Barbosa ainda não se pronunciou oficialmente sobre a candidatura.

“Vou manter minha pré-candidatura até a convenção, mesmo que tenha que judicializar”, afirmou.

Trajetória no STF

Joaquim Barbosa integrou o STF entre 2003 e 2014. Ele presidiu a Corte entre 2012 e 2014 e ganhou projeção nacional durante o julgamento do mensalão.

O ex-ministro se aposentou antecipadamente em julho de 2014. Pela regra constitucional, poderia permanecer no STF até 2029, quando completaria 75 anos.

Em 2018, Joaquim Barbosa chegou a ser cotado para disputar a Presidência da República, mas desistiu da candidatura antes do início oficial da campanha.

Cenário eleitoral de 2026

A disputa presidencial de 2026 já movimenta diferentes partidos e lideranças políticas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é apontado como pré-candidato à reeleição. No campo da direita, o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece entre os nomes ligados ao bolsonarismo.

Também buscam espaço na corrida presidencial o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) e o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo).

BRASIL - A partir desta segunda-feira (18), o aplicativo do Bolsa Família contará com novas funcionalidades e serviços que tornarão a utilização mais intuitiva e simples. Com a atualização da ferramenta o usuário terá mais informações, acessibilidade em uma plataforma modernizada.

A versão atualizada estará disponível para download em dispositivos Android, por meio da loja Google Play para as mais de 19 milhões de famílias beneficiárias.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que desenvolveu as melhorias do aplicativo em parceria com a Caixa Econômica Federal, a reformulação foi feita com foco na experiência do usuário e na inclusão digital. A modernização promoverá mais acessibilidade, transparência e autonomia aos beneficiários.

"As novas funções do aplicativo do Bolsa Família vão na linha do que faz o governo, ao facilitar o serviço para o usuário. No dia a dia, as famílias poderão acessar informações importantes e saber, por exemplo, o motivo do bloqueio do benefício. Elas também poderão identificar medidas que precisam ser adotadas para regularizar a situação”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

A nova versão do aplicativo permitirá que o responsável familiar consulte informações detalhadas sobre a situação do benefício, a composição dos pagamentos e eventuais ocorrências relacionadas ao cadastro, identificando possíveis pendências que precisam ser regularizadas para garantir a continuidade do recebimento. O resultado deve ser a agilidade no atendimento nos centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em outros serviços públicos.

Entre os aprimoramentos de acessibilidade estão a compatibilidade com leitores de tela, como o TalkBack, além da otimização de funcionalidades como o extrato de pagamento, as mensagens do programa e o calendário de repasses. O cidadão também poderá conhecer outros programas do governo, com acesso direcionado às páginas de cada iniciativa.

As principais funções do aplicativo são a consulta dos tipos de benefício; verificação de situações e pendências que possam interromper o pagamento; acompanhamento das parcelas mensais do benefício; consulta de datas de pagamento; acesso às informações atualizadas do programa; conhecer outros programas do governo; navegação em interface mais simples e intuitiva; obtenção de informações sobre o programa; e um canal direto com a Caixa Econômica Federal.

A apresentação das atualizações do funcionamento das ferramentas disponíveis no aplicativo será feita no próximo dia 27, em Brasília. No mesmo dia será lançado um site exclusivo do Bolsa Família. O portal terá conteúdos como calendário de pagamentos, acesso ao benefício, regras do programa, canais de atendimento, perguntas frequentes e orientações às famílias atendidas.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nessa quinta-feira (14) a renovação do contrato do técnico Carlo Ancelotti. Desta forma o italiano permanecerá no comando da seleção brasileira até a Copa do Mundo de 2030.

“Há um ano cheguei ao Brasil. Desde o primeiro minuto, entendi o que o futebol significa para este país. Há um ano, estamos trabalhando para levar a seleção brasileira de volta ao topo do mundo. Mas a CBF e eu queremos mais. Mais vitórias, mais tempo, mais trabalho. Estamos muito felizes em anunciar que continuaremos juntos por mais quatro anos. Vamos juntos até a Copa do Mundo de 2030. Quero agradecer à CBF pela confiança. Obrigado, Brasil, pela calorosa recepção e por todo o carinho”, declarou o treinador, que conduzirá o Brasil no Mundial de 2026, que será disputado no Canadá, no México e nos Estados Unidos entre 11 de junho e 19 de julho.

Ancelotti foi anunciado como técnico da seleção brasileira em maio de 2025. Em um ano de trabalho, o italiano dirigiu o Brasil em dez partidas, somando cinco vitórias, dois empates e três derrotas.

Convocação final

A próxima tarefa de Carlo Ancelotti será anunciar a relação de 26 atletas que representarão o Brasil no Mundial. A convocação, que terá como palco o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, será realizada na próxima segunda-feira (18), a partir das 17h.

Seleção brasileira

O Brasil está no Grupo C do Mundial de 2026. A estreia será contra Marrocos, no dia 13 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey, às 19h. Na segunda rodada, a seleção brasileira encara o Haiti no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, às 21h30. Já o encerramento da primeira fase está marcado para o dia 24 de junho, contra a Escócia, no Hard Rock Stadium, em Miami, às 19h.  

* Fonte: Agência Brasil